Da Agência Brasil
Dos 4 milhões de trabalhadores assalariados rurais
no país, 60% - cerca de 2,4 milhões – atuam na informalidade e com
salários menores que os formais. O número foi divulgado hoje (13) pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese), com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) realizada em 2012.
O
levantamento foi apresentado no Seminário Nacional sobre Assalariamento
Rural. Para o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da
Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias
D'Angelo, a informalidade no setor rural é um problema grave e precisa
ser enfrentada.
"São mais de 2 milhões de trabalhadores na
informalidade no Brasil. Só no Nordeste, são 1 milhão nessa situação.
Precisamos olhar o problema para que ele seja enfrentado porque muitos
trabalhadores ficam sem os direitos trabalhistas", disse D'Angelo.
Além
da perda de garantias trabalhistas, os baixos salários são
preocupantes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) do IBGE, 78,5% dos trabalhadores assalariados rurais informais
têm rendimento médio mensal de até um salário mínimo (R$ 622,00 à época
da pesquisa), sendo que quase metade desse total, 33,9%, recebe menos de
um salário.
Sem amparo legal, os trabalhadores em situação
informal não têm direitos trabalhistas e previdenciários, como
aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, férias, descanso
semanal remunerado, 13º salário, hora extra, licença-maternidade e
paternidade, aviso-prévio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e
seguro-desemprego. A informalidade também aumenta o risco de o
trabalhador ser exposto a situações de trabalho escravo.
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