segunda-feira, 31 de março de 2014

Aliar a política agrícola com a ambiental: uma oportunidade perdida?


No dia 25/5, a nova legislação florestal (Lei 12.651/2012) completará dois anos de existência. Resultado de um dos mais polêmicos e intensos debates públicos sobre temas ambientais da história recente do país, a lei foi apresentada oficialmente à sociedade como uma troca: se por um lado, passou uma borracha sobre milhões de hectares de passivos ambientais, diminuindo a proteção legal a milhares de quilômetros de rios, encostas, manguezais e outras áreas ambientalmente sensíveis, por outro, ela traria novas ferramentas para fazer com que a lei finalmente “pegasse”. Ou seja, segundo essa visão, estaríamos trocando uma lei com mais proteção, mas que não funcionava, por uma lei com menos proteção, mas que funcionará.
As “novidades” da lei são basicamente duas: a nacionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a previsão de incentivos econômicos à restauração e conservação ambiental, o que efetivamente nunca existiu no país.

Uma das razões centrais pelas quais o Código Florestal de 1965 (e o de 1934 também) teve pouco sucesso enquanto política de indução à conservação ambiental em imóveis rurais (foram milhões de hectares de desmatamentos ilegais durante sua vigência) é que, em boa parte do tempo, foi vantajoso desrespeitá-lo. Por um lado, a fiscalização era praticamente nula e as medidas punitivas totalmente ineficientes, por outro havia um conjunto de políticas públicas que induziam o produtor a adotar ações contrárias a seus objetivos. 

A lei florestal dizia que era proibido derrubar as matas ciliares, mas o programa Provárzeas oferecia financiamento subsidiado para que o agricultor o fizesse. A lei exigia que o produtor mantivesse 20% da vegetação nativa para manter um mínimo de equilíbrio no meio ambiente regional, mas o banco valorizava mais as áreas já desmatadas – não importa se ilegalmente – quando ia avaliar o pedido de crédito rural.
As muitas décadas de incongruência entre políticas cobraram seu preço, tanto privado quanto público. Do ponto de vista privado, são centenas de milhares de produtores rurais que acumularam passivos ambientais, para cuja resolução eles terão de colocar a mão no bolso e despender recursos que prefeririam utilizar em outras finalidades. Do ponto de vista público, são milhares de pequenos rios e nascentes em processo de morte lenta, imensas regiões que já não têm praticamente nenhuma vegetação nativa para manter serviços ambientais mínimos, como a manutenção de água no ambiente após o fim das chuvas. Levantamento feito pelo ISA há dez anos no sistema Cantareira, que hoje é alvo de tanta atenção pública, indicava que a bacia hidrográfica inteira tinha apenas 21% de florestas preservadas, e mesmo assim concentradas em alguns bolsões de áreas íngremes e impróprias para agricultura. Não é de se espantar que, numa área de manancial, tenhamos problemas com a água, o que as alterações climáticas só fazem agravar.

Medidas concretas

Portanto, para reverter essa situação é necessário mais do que simples boas intenções. É fundamental inverter a relação custo-benefício privada, criando medidas concretas que sinalizem ao produtor que, do ponto de vista econômico (além do ético e legal), é melhor, ou é menos desvantajoso, cumprir a lei florestal do que apostar contra ela.

Infelizmente, às vésperas da nova lei florestal completar dois anos, e apesar das muitas promessas em contrário, o cenário continua o mesmo. Ao anistiar grande parte do passivo historicamente acumulado, a lei premiou aqueles que estavam ilegais e, portanto, emitiu um sinal à sociedade de que infringi-la não é tão grave assim. Tanto que o próprio Ministério da Agricultura está abertamente defendendo que um “jeitinho” para diminuir a obrigação de recuperação ambiental dos grandes produtores se torne regra oficial. Por outro lado, o capítulo de estímulos econômicos à conservação é, na prática, uma obra literária. Não tem nenhum efeito concreto imediato, sendo, em si, uma mera carta de intenções, dependente da vontade política do governo federal e dos estados para se transmutar efetivamente num pacote de medidas de indução à conservação.

O momento ideal para transformar intenção em ação seria este primeiro semestre de 2014, quando muito provavelmente, por decurso de prazo, começará a funcionar o CAR. Se não houver nenhum tipo de apoio efetivo à restauração e conservação florestal, a regularização ambiental será meramente formal e o cadastro uma simples burocracia, incapaz de induzir uma maior proteção às florestas existentes em terras privadas. Isso é o que já está ocorrendo nos estados que há mais tempo trabalham com esse instrumento, o Pará e o Mato Grosso.

Desmatamento

Análise feita pelo laboratório de geoprocessamento do ISA dos dados de desmatamento 2012/2013 aponta que 46% do desmatamento ocorrido na bacia do Xingu (PA) ocorreu dentro de imóveis inseridos no CAR.

 Um exemplo gritante é São Félix do Xingu, que tem cerca de 80% do território já cadastrado (http://bit.ly/ORQbTt) e no qual 83% do desmatamento ocorreu dentro de imóveis inseridos no CAR. Em Gaúcha do Norte (MT), 64% dos 2.342 hectares desmatados no período estão em imóveis com CAR. Isso demonstra que, no mínimo, o instrumento não vem servindo para atingir a finalidade para a qual foi criado, qual seja, coibir o desmatamento em imóveis “monitorados”.

O CAR, portanto, pode ser uma poderosa ferramenta de gestão ambiental, mas desde que venha acompanhado de mecanismos de apoio à regularização efetiva. Se for compreendido como um mero cadastro, que serve para dar um “selo ambiental”, mas que não redunda em mudanças de atitude do produtor, como vem ocorrendo no Mato Grosso e no Pará, ele será não apenas ineficaz, mas poderá ser até mesmo pernicioso.

Infelizmente, não há, neste momento, nenhum indicador de que o governo federal esteja empenhado em colocar na praça, junto com o CAR, os prometidos e tão esperados incentivos econômicos à conservação. Na Esplanada dos Ministérios, todos convergem na percepção de que provavelmente nada ocorrerá, pois, se fosse para algo acontecer, a essa altura do campeonato grupos de trabalho interministeriais já teriam que estar finalizando seus planos, arredondando minutas de atos normativos e preparando discursos de ministros. Mas eles sequer foram criados.

Uma ótima oportunidade para apresentar alguma novidade seria o lançamento dos próximos planos Safra: o da agricultura familiar, que deve ser lançado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), em abril, e o Plano Agrícola e Pecuário, a ser lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em junho. Se um problema fundamental de eficácia da lei florestal sempre foi o seu conflito com as políticas de apoio à produção agropecuária, por que não mudar o jogo e transformá-las em aliadas?

Um caminho possível seria utilizar essas políticas para premiar aqueles produtores que estiverem conservando ou recuperando adequadamente as áreas protegidas de seus imóveis. Se a nova lei premiou a ilegalidade, é dever moral (e jurídico) do Estado brasileiro agora fazer o contrário, amenizando e invertendo essa péssima sinalização.

Se houver vontade política, já existem propostas concretas para serem analisadas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao MAPA, apresentou ainda no primeiro semestre de 2013 uma proposta muito interessante: a de que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) – dois programas por ela operados – passem a remunerar melhor os produtores de alimentos que comprovem ter suas áreas de preservação e reserva legal devidamente conservadas, ou seja, sem as famigeradas “áreas rurais consolidadas”. Seria uma forma bastante concreta de reconhecer e valorizar o serviço ambiental prestado por esses produtores. Hoje, o PAA compra alimentos de mais de 180 mil famílias de pequenos agricultores e tem um orçamento anual de quase R$ 1 bilhão. É pouco diante do total de agricultores familiares, mas sem sombra de dúvida seria um ótimo começo.

Crédito

Outra ideia é utilizar o crédito rural como indutor da conservação. A partir do Plano Safra 2013/2014, aqueles produtores que estiverem no CAR e/ou comprovarem a existência física de suas áreas de preservação permanente e de reserva legal podem aumentar em 15% seu limite de empréstimo. É positivo, mas ainda muito pouco. É possível aumentar essa premiação, concedendo juros mais baratos aos produtores que comprovem ter conservado suas florestas. Isso sem falar na urgência de se cortar ou direcionar melhor o crédito que hoje é utilizado para atividades que promovem o desmatamento.
Há muitas outras propostas rodando as mesas dos médios escalões dos ministérios e afins, como é o caso do Programa de Aquisição de Mudas e Sementes Florestais (PASEM), que permite ao Poder Público adquirir sementes e mudas florestais de agricultores familiares para distribuir e fomentar a restauração florestal. Mas ainda nada foi concretizado. Por pura ausência de interesse do Palácio do Planalto e de liderança do Ministério do Meio Ambiente nesse aspecto.

Caminhamos, assim, para a edição de um ato incompleto. Mesmo que o CAR passe a funcionar nacionalmente neste semestre, o que ainda é incerto, ele atrairá principalmente aqueles que querem se ver livres de suas dívidas ambientais sem muito trabalho. Sem políticas de apoio e indução, poucos se encorajarão a plantar uma árvore a mais do que o mínimo necessário. Se, como ocorre no Mato Grosso e Pará, tampouco houver monitoramento, sequer o mínimo é provável que seja feito.



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A Amazônia como esperança e solução


As maiores inundações das últimas décadas em Rondônia, principalmente em Porto Velho, por causa do Rio Madeira e das hidrelétricas nele construídas, segundo muitos especialistas; as enchentes no Acre e o bloqueio de rodovias abertas há décadas; a polêmica sobre deficiências no estudo de impacto ambiental no Rio Madeira – tudo isso trouxe a Amazônia de volta ao centro de discussões, em que se envolveu até a presidente da República.

Na questão do Rio Madeira, segundo técnicos, o problema da contribuição das hidrelétricas para as enchentes calamitosas se deve a que seu estudo de impacto ambiental (EIA) não levou em consideração os aumentos dos fluxos de água vertida pelos reservatórios, vindos para o Brasil em decorrência do derretimento de gelos nos Andes – fenômeno observado há décadas pelos cientistas da área do clima. Mas a presidente da República criticou a visão dos técnicos.

O debate logo se ampliou para toda a questão de hidrelétricas na Amazônia, já que estão planejadas também usinas para a bacia do Tapajós e para a área do Rio Teles Pires (igualmente criticadas por técnicos e ambientalistas). Em meio a tudo, voltou à cena parecer do Ibama, de 2007, que sugerira se dobrasse a área alagável prevista nos projetos do Madeira e sugerira um EIA-Rima mais abrangente, incluindo a Bolívia. Também na Amazônia, a Justiça de Rondônia mandou agora rever os estudos do EIA-Rima de outra usina, Belo Monte. A Fundação Nacional do Índio lembrou (Estado, 19/3) que, das 31 condicionantes estabelecidas para essa usina, 22 estão atrasadas ou não saíram do papel – principalmente as que são de responsabilidade do próprio governo.

Polêmicas sobre hidrelétricas na Amazônia são antigas. Basta lembrar a que cercou a construção da Usina de Tucuruí, principalmente para fornecer energia mais barata que a do mercado a empresas fabricantes de alumínio, que vieram até de outros países. Ou a própria polêmica sobre a Usina de Belo Monte, em que a construtora se recusa agora a assinar termos de compromisso para garantir a execução dos projetos de mitigação de impactos para grupos indígenas.

Outra discussão é a dos impactos decorrentes dos fluxos de migrantes gerados por projetos como esses – e outros. Agora mesmo, em Porto Velho, um dos problemas está exatamente na ausência de infraestruturas para receber esses fluxos, centenas de milhares de pessoas (que já se fixaram em Porto Velho). Em Tucuruí também foi assim, como já está sendo em Altamira, por causa de Belo Monte. E já ocorrera em projetos de outras áreas, como o Jari. Ao todo, há 366 projetos hidrelétricos em oito países amazônicos, já planejados (soldepandobolivia, 19/3), em implantação ou em operação.

Usinas não são a única questão na Amazônia. Quem se preocupa em quantificar os efeitos das migrações de centenas de milhares de pessoas para áreas beneficiadas por projetos de incentivos fiscais (isenção de impostos) para indústrias? Que ocorreu em Manaus, por exemplo, onde, por causa da poluição, grande parte da população que migrou tem de consumir apenas água subterrânea, embora a cidade seja cercada por rios do porte do Solimões e do Negro. E em Belém, onde apenas 8% da população dispõe de coleta de esgotos e estes são despejados nos rios.

Mas nada demove os planejadores oficiais. Não anunciou a própria presidente o lançamento de edital para a implantação da Hidrovia Tocantins-Araguaia, que começará pelo derrocamento (remoção de pedras submersas) do Pedral do Lourenço, com a construção de um canal de calado mínimo de 3 metros e largura de 145 a 160 metros no Tocantins (Agência Brasil, 21/3)? Projeto semelhante tem sido defendido para um canal no Rio Araguaia, mais extenso que o Canal do Panamá, para assegurar um leito navegável, já que o rio recebe resíduos de erosões que mudam o leito navegável de lugar de ano para ano (milhões de metros cúbicos anuais, já medidos por hidrólogos da Universidade Federal de Goiás). Nas duas obras, quem pagará? Que fará para remover os resíduos conduzidos pelo rio e os o que forem retirados na implantação? 

E não é para finalidades como as da hidrovia que se está acabando de implantar a Ferrovia Norte-Sul?

O Brasil precisa de uma estratégia para a Amazônia, que deixe de considerar a floresta ou os povos que a habitam como “obstáculos” ao progresso. A floresta é um dos hábitats da biodiversidade brasileira (pelo menos 15% da planetária), fonte de novos medicamentos, novos alimentos, novos materiais que substituirão os que se esgotarem. E vários estudos mostram que áreas indígenas são o melhor caminho para a conservação dessa biodiversidade, mais eficiente até que parques e áreas de proteção legalizados. A Floresta Amazônica é também essencial para a parte brasileira (12%) da água superficial no planeta – alto privilégio. E para o clima. O mundo continua a perder áreas florestais -15,5 milhões de hectares por ano, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, em 21/3). Mesmo aqui, embora tenha diminuído bastante o desmatamento, há lugares (Mato Grosso, principalmente) e períodos em que ele recrudesce.

Também não se pode postergar mais a preparação de projetos competentes para a área do clima. O Ministério do Meio Ambiente tem dito que não consegue aplicar R$ 90 milhões com essa destinação, que poderiam ir para convênios com Estados e municípios, que não os fazem. Os graves problemas do clima que estamos enfrentando podem repetir-se.

Não podemos fazer da Amazônia um problema – ela deve ser uma solução. Nem podemos perder a esperança. Há uns 20 anos o autor destas linhas perguntou a uma jovem nordestina, que carregava um recém-nascido no colo e migrara para a última fronteira da penetração em Rondônia, se ela e o marido tinham esperança de enriquecer ali. E ela, serena, respondeu: “Nós já semo rico de esperança”.

 Washington Novaes é jornalista.


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IPCC: Mudanças climáticas já são uma realidade e não estamos preparados para enfrentar suas piores consequências


Segunda parte do 5º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas aborda os impactos globais já evidentes e previstos do aumento da temperatura global. 

Para IPCC, ações efetivas de mitigação são cada vez mais urgentes, pois o mundo não está preparado para lidar com as piores consequências das mudanças do clima.

Depois de uma semana de trabalho intenso, dentro e fora das salas de conferência em Yokohama, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) divulgou hoje a segunda parte de seu 5º relatório de avaliação (AR5), que aborda especificamente a questão dos impactos evidentes e previstos do aumento da temperatura média global hoje e nas próximas décadas.

A mensagem central do texto já tinha sido antecipada por vazamentos de informações nas últimas semanas, mas continua bastante contundente: as mudanças do clima podem causar impactos graves, abrangentes e irreversíveis, afetando a saúde humana, moradia, alimentação e segurança da humanidade neste século XXI. Muitos desses impactos já estão sendo sentidos na pele, mas ainda não estamos preparados para enfrentar os piores impactos possíveis desse fenômeno.

O relatório destaca que o aumento da temperatura média global levará ao aumento na frequência de eventos climáticos extremos em todo o planeta, o que pode afetar especialmente comunidades pobres e a biodiversidade em geral. O degelo do Ártico, fenomeno já evidente na última década, pode acelerar e causar o aumento do nível dos oceanos numa velocidade para a qual nenhuma comunidade humana está preparada para enfrentar.

As mudanças do clima também afetarão a agricultura, diminuindo a sua produtividade num contexto de aumento previsto da demanda de alimento até a metade desse século.

Este volume do AR5 é a avaliação mais completa já realizada sobre os impactos das mudanças do clima. O texto contou com 309 autores, 436 colaboradores e 66 revisores técnicos de 70 países.

A expectativa agora é saber como essas novas e temerosas informações influenciarão o processo político de negociação do novo acordo climático dentro das Nações Unidas, que enfrenta muitos problemas e ameaças de retrocesso no combate ao aquecimento global.

Para saber mais sobre o novo volume do AR5 do IPCC, selecionamos algumas matérias que aprofundam os destaques apresentados no texto de Yokohama. Para acessar o novo volume na íntegra, clique aqui.




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sábado, 29 de março de 2014

Quando a grande tribulação chegar à terra, terá enfim seu merecido descanso

Por Leonardo Boff

Achamos muito oportunas as reflexões do autor - Waldemar Boff, formado em filosofia e sociologia nos Estados Unidos, e que anima o SEOP(Serviço de Educação e Organização Popular) na Baixada Fluminense - que desenvolve atividades ecológicas voltadas para pequenos produtores rurais junto ao rio Surui, na Baixada Fluminense. Eis seu texto:

"Ninguém sabe ao certo o dia e hora. É que já estamos no meio dela, sem notarmos. Mas que está vindo, está, cada vez com mais intensidade e nitidez. Quando acontecer a grande virada, tudo vai parecer como se fosse de surpresa.

Embora haja dados seguros que apontam a inevitabilidade das mudanças globais devidas ao clima, com conseqüências que os cientistas tentam adivinhar, mas que seguramente serão para o pior, os interesses econômicos das grandes nações e a falta de visão a longo termo de seus líderes, não lhes permitem tomar as medidas necessárias para mitigar os efeitos e adaptar seu modo de vida ao estado febril da Terra.

Poderíamos imaginar um cenário plausível em que furacões varrerão regiões inteiras. Ondas gigantescas engolirão cidades e civilizações, indo morrer aos pés das montanhas. Secas prolongadas farão com que se troquem todas as riquezas por um simples copo de água suja. O calor e o frio extremos farão lembrar com saudades das histórias das avós que falavam das brisas da tarde e do aconchego de uma lareira no inverno, sempre previsível, e dos frutos amadurecidos ao calor de um sol de verão benfazejo. Comer-se-á só para sobreviver, sempre pouco e de gosto duvidoso. 

Mas tudo isto ainda não será o pior. A mãe, de tão fraca, não conseguirá enterrar a filha e o neto matará o avô por causa de uma côdea de pão. O cão e o gato, amigos do homem, serão buscados por toda a parte como última possibilidade de matar a fome. Os vivos invejarão os mortos e não haverá quem chore a morte de crianças. A fome chegará a tal ponto que, como na Jerusalém sitiada, os famintos aguardarão a próxima vítima da morte para disputar-lhe a carne esfiapada.

“O país ficará devastado e as cidades se tornarão escombros. Todo o tempo em que ficar devastada, a Terra descansará pelos sábados que não descansou quando nela habitáveis” (Lev. 26,33-35). 

Mas será o fim de toda a biosfera? Não. Por causa dos justos e sensatos, Deus abreviará esses dias e não dizimará toda a vida sobre a Terra, mantendo a promessa que fizera a nosso pai Noé. Mas é necessário que o ser humano passe por essa tribulação para acordar do seu egocentrismo e reconhecer em definitivo que ele é parte da comunidade da vida e o principal guardador dela.

Que fazer para nos prepararmos para esses tempos? Primeiramente, reconhecer que já vivemos neles. Hoje já não sabemos quando virá a primavera ou outono. Já não contamos com os meses de frio e calor. Já não sabemos reconhecer quando fará chuva ou sol.

Depois, importa ficar quieto, vigiando e observando os sinais que indicam a aceleração dos processos de mudança. E sobretudo, é imprescindível converter-se, mudar de hábitos de vida, uma mudança profunda, pessoal e definitiva. Só então estaríamos em condições morais de pedir aos outros que façam o mesmo.

Mas como no tempo dos profetas, poucos ouvirão, alguns escarnecerão e a maioria se manterá indiferente e se permitindo toda sorte de liberdades como no tempo de Noé.

Deveríamos ainda voltar às raízes, recomeçar, como tantas vezes já fez a humanidade arrependida, reconhecendo que somos apenas criaturas e não Criador, que somos companheiros e não senhores da natureza; que para nossa felicidade é indispensável nos submeter às grandes leis da vida e ouvir com atenção a voz de nossa consciência. Se obedecermos a essas leis maiores, colheremos os frutos da Terra e a alegria da alma. Se desobedecermos a elas, herdaremos uma civilização como essa na qual estamos vivendo, cheia de avidez, guerras e tristezas.

Para esses tempos de carestia que virão, é fundamental  recuperar as ancestrais artes e técnicas do plantar, colher, comer; do cuidar dos animais e servir-se deles com respeito; do fazer utensílios e ferramentas, com arte e tecnologia local; do selecionar e plantar as ervas que curam e os grãos que nutrem; do recolher para tecer; do preservar as fontes d´água, do encontrar lugares apropriados para cavarmos os poços e do aprender a guardar as águas da chuva. É entrar na faculdade da economia da escassez, da sobriedade compartida e da beleza despojada. Desse saber recuperado e enriquecido surgiria uma civilização do contentamento, uma biocivilização, a Terra da boa esperança.

Depois dessa longa temporada de lágrimas e esperanças, superaremos essa estúpida guerra de religiões, essa intolerável disputa de deuses. Para além dos profetas e tradições, para além das morais e liturgias, quem sabe voltemos a adorar, sob múltiplos nomes e formas, o único Criador de todas as coisas e Pai-Mãe de todos os viventes, no grande Espírito que a tudo une e inspira, entrelaçados amorosamente na única fraternidade universal. E poderemos enfim organizar verdadeiramente a união de todos os povos do mundo e um autêntico parlamento de todas as religiões.


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