terça-feira, 31 de maio de 2011

3 ANOS, CEPRO E RIO DAS OSTRAS

Na defesa da construção de um mundo melhor: possível, necessário e urgente

O CEPRO - Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – quando foi fundado há 3 anos,  por um grupo professores e professoras das redes públicas de ensino e educadores sociais que, por diferentes caminhos, nos encontramos e decidimos criar o CEPRO. Tínhamos a certeza que o caminho a trilhar seria longo e penoso para o fortalecimento da cidadania e da política social. No entanto, não desistimos. Este compromisso é fundamental para que possamos cumprir as obrigações assumidas com o povo e, assim, contribuir para melhorar as suas condições de vida.

O que considero importante para que tenhamos chegado até aqui tem sido a nossa diversidade social, econômica e política entre outros. Somos pessoas diferentes, com histórias diferentes, que têm estilos diferentes de pensar, falar, escrever, mas que têm em comum a preocupação com as crianças, os jovens e os adultos, com o ser humano. Nossas práticas ao longo desses mais de 20 anos sempre estiveram voltadas pela defesa dos direitos humanos e sociais. E nos embalamos na defesa da construção de um mundo melhor - possível, necessário e urgente. Nossa trajetória nos possibilita multiplicar as diferentes vivências e experiências em nossa prática social. 

Nosso projeto está voltado para a promoção da cidadania, da cultura, da arte, da educação e da inclusão social, atendendo aos moradores de Rio das Ostras, em especial do bairro Residencial Praia Âncora, onde se localizava o antigo “lixão” da cidade.

O CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras - é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada no município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, em 30 de maio de 2008. Investe suas ações sociais a partir de alguns pilares: Educação, Arte, Cultura, Infância-Juventude, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Cidadania.

Nosso compromisso é com a  luta pela  democratização da sociedade brasileira e pela inclusão social de parcela carente de políticas públicas. Realizamos este sonho através dos projetos: Biblioteca Popular “Patativa do Assaré”, que se desdobra na Oficina da ContAção de História ; Ciranda da Leitura; Varal do Cordel; Projeto Reforço Escolar; Cidadania, Arte e Cultura; Inclusão + Digital; Brinquedoteca; Oficina de Arte e Reciclagem; Oficina Ambiental e na participação e divulgação das campanhas pela Defesa do Direitos Humanos e Sociais.

Nossa proposta, portanto, visa contribuir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; buscando garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promovendo o bem-estar de todos e todas.

Profª  GUILHERMINA ROCHA
Especialista em Educação e Historiadora
Presidente do CEPRO

CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Avenida das Flores, n° 394 - Bairro Residencial Praia Âncora
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SEMANA DO AMBIENTE


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segunda-feira, 30 de maio de 2011

EMISSÕES BATERAM RECORDE HISTÓRICO EM 2010, DIZ AIE

Agência Internacional de Energia afirma que apenas a geração de eletricidade foi responsável pela emissão de 30,6 gigatoneladas de dióxido de carbono no ano passado, o que diminui as chances de se manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC.

Com a economia se recuperando da crise já se previa que as emissões de gases do efeito estufa iriam voltar a subir depois de um período de queda em 2009, o que não se esperava é que tão rapidamente teríamos um recorde histórico.

A maior alta das emissões do setor elétrico havia sido em 2008, com 29,3 gigatonelas (Gt), mas bastou a economia global voltar a acelerar que as emissões ultrapassaram essa marca, chegando a 30,6 Gt no ano passado segundo estimativas da Agência Internacional de Energia (AIE).

Para piorar o quadro, a AIE afirma que será muito difícil reduzir esse valor, pois 80% das emissões do setor até 2020 não poderão ser evitadas já que são provenientes de usinas em funcionamento ou em construção que são vitais para o fornecimento de energia dos países onde estão localizadas.

“O significante aumento das emissões de CO2 e a previsão dos investimentos em infraestrutura que ampliarão a geração energética mundial representam um grande obstáculo nas esperanças de manter o aquecimento global em menos de 2ºC”, afirmou Faith Birol, economista chefe da AIE.

Esse limite de 2ºC foi sugerido por cientistas e adotado por líderes mundiais como sendo o máximo de aquecimento tolerado para evitar as piores consequências das mudanças climáticas. Para conseguir isso, é preciso que a concentração de gases do efeito estufa presente na atmosfera não ultrapasse as 450 partes por milhão de CO2equivalente.

Segundo a AIE, para cumprir o cenário de 450 partes por milhão, as emissões não podem ultrapassar as 32Gt até 2020. Isso significa que nos próximos dez anos, as emissões não poderão crescer mais do que cresceram apenas entre 2009 (29Gt) e 2010 (30,6Gt).

“Nossas últimas estimativas são um novo alerta. O planeta está incrivelmente perto do nível de emissões que não poderia ser alcançado até 2020. Por isso, mais do que nunca, são necessárias ações ambiciosas e concretas que surtam efeito em curto prazo se é que vamos mesmo tentar controlar em 2ºC o aquecimento”, declarou Birol.

Em entrevista ao jornal The Guardian, o pesquisador Nicholas Stern, autor do renomado Stern Report sobre o lado econômico das mudanças climáticas, afirmou que a situação é pior do que se previa. “As estimativas da AIE mostram que as emissões estão de volta ao padrão do ‘business as usual’, o que de acordo com o Painel Intergovernamental para mudanças climáticas (IPCC) representa uma chance de 50% para que o aquecimento global ultrapasse os 4ºC até 2100.”

Um aumento dessa magnitude na temperatura média do planeta significaria transformações irreversíveis nos ecossistemas e teria impactos severos na vida de centenas de milhões de pessoas, forçando migrações em massa e intensificando conflitos por recursos naturais.

A AIE afirma que o desafio para conter as emissões nunca foi mais complexo que agora. Segundo a agência, 40% das emissões globais em 2010 vieram dos membros da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne nações com alto índice de desenvolvimento.

Os países ricos também apresentam as maiores emissões per capita, com 10 toneladas por ano em média, quase o dobro dos chineses, por exemplo, com 5,8 toneladas.

Porém, foram os emergentes, liderados pela China e Índia, os maiores responsáveis pelo crescimento das emissões.

Conseguir chegar a uma equação de corte de emissões que seja justa para países ricos e em desenvolvimento segue sendo um dos principais problemas das negociações climáticas internacionais.
Com relação aos combustíveis, a AIE descreve que 44% das emissões em 2010 foram provenientes da queima do carvão, 36% do petróleo e 20% do gás.

* Publicado originalemnte no site CarbonoBrasil.
   Fonte: www.envolverde.com.br

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G-8 SE CONCENTRA NO MUNDO ÁRABE, MAS ESQUECE A POBREZA

Deauville, França, 30/5/2011 – A cúpula do Grupo dos Oito países mais poderosos (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia) terminou no dia 27 com pouquíssimos compromissos concretos, segundo organizações não governamentais. A Oxfam classificou o encontro de “Sim-Não-Ville”, brincando com o nome da localidade francesa de Deauville onde se reuniram os chefes de Estado e de governo, e afirmou que estes “perdem credibilidade por não demonstrarem uma verdadeira decisão”.

“O G-8 ainda não responde à realidade do veredito oficial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre seus números referentes à ajuda, os quais mostram que, da promessa de US$ 50 bilhões, foram efetivados apenas US$ 19 bilhões”, afirmou a Oxfam em uma declaração.

“Quando se trata de dar passos básicos e práticos, os líderes do G-8 se escondem”, disse Samuel A. Worthington, presidente da InterAction, a maior coalizão de organizações da sociedade civil internacionais, com sede nos Estados Unidos. Alguns grupos disseram que a cúpula não encarou como deveria os temas da pobreza e dos direitos humanos.

Matt Davis, chefe de políticas da ATD Fourth World, disse à IPS que seu grupo está decepcionado porque “não houve nenhum reconhecimento de que a pobreza é um tema, quando uma em cada 12 pessoas vive com graves privações materiais na Europa. É um número inaceitável”.

Os líderes das maiores economias do mundo se concentraram nos últimos acontecimentos no mundo árabe, em suas relações com a África, na segurança nuclear, internet, mudanças climáticas e economia mundial. Apoiaram decididamente os movimentos democráticos de Egito e Tunísia e exortaram os regimes da Líbia e da Síria a acabarem com a violenta repressão contra opositores.

“À luz dos últimos acontecimentos no Oriente Médio, Norte da África e na África subsaariana, renovamos nosso compromisso com o apoio às reformas democráticas ao redor do mundo e com respostas às aspirações de liberdade, incluindo a de religião, e a potencialização em especial de mulheres e jovens”, afirmaram os governantes na declaração final da reunião. “Exigimos o imediato fim do uso da força por parte das autoridades do regime líbio, bem como o fim de toda provocação, hostilidade e violência contra a população civil”, prossegue o texto.

Além disso, a declaração final do G-8 diz que o líder líbio Muammar Gadafi “não cumpriu sua responsabilidade de proteger a população e perdeu legitimidade. Não tem futuro em uma Líbia livre e democrática”. Ao falar com jornalistas ao fim do encontro, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, reiterou sua posição de que não há possibilidade de mediação com Gadafi. “O senhor Gadafi deve partir”, afirmou Sarkozy. “O que podemos discutir é como sairá”, acrescentou. O presidente francês disse que planeja visitar a base rebelde na cidade líbia de Bengasi, talvez em uma viagem conjunta com líderes britânicos.

Para ajudar a promover a democracia, os líderes do G-8 também anunciaram um pacote de ajuda no valor de US$ 40 bilhões a países do Norte da África, particularmente Tunísia e Egito, embora outros Estados também possam ser beneficiados no futuro. Por sua vez, o ministro das Finanças da Tunísia, Jelloul Ayed, afirmou à imprensa que seu país “está satisfeito com a clara decisão de ajudar”, mas ressaltou que a promessa do G-8 não significa um acordo concreto. Já existe um acordo para um pacote de US$ 1,3 bilhão do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e de outras instituições, acrescentou.

Ayed também destacou que a prioridade de seu país é criar empregos para milhares de pessoas. Em uma crítica implícita à forma como a Europa trata os refugiados tunisianos, alguns dos quais vivem na intempérie em praças de Paris, o ministro afirmou à IPS que “a Tunísia mostrou sua civilidade” pela forma como trata os refugiados, particularmente os procedentes da Líbia.

Algumas organizações expressaram decepção porque o G-8 não trabalhou de forma mais estreita com a sociedade civil para alcançar as metas de melhorar a vida dos habitantes do mundo árabe e da África subsaariana. “Com base nas escolhas do movimento popular no Norte da África, seria normal ter realizado esta cúpula não apenas com ministros, mas também com estruturas da revolução que estão preparando a democracia do futuro”, disse Nathalie Dujat, porta-voz da Coordination Sud, coalizão de organizações francesas. “Durante anos a sociedade civil tenta conseguir um lugar na cúpula, e isto é muito difícil”, acrescentou.



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BRASIL TEM 20 MIL TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO


O Brasil tem cerca de 20 mil trabalhadores em condição análoga à escravidão, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério Público do Trabalho.
O ministério lançou ontem, em Brasília, a campanha nacional de combate ao trabalho escravo, com o objetivo de oferecer capacitação e ressocializar os trabalhadores.

"A campanha visa promover a educação e a conscientização do empregador, trabalhador e da sociedade", afirmou a procuradora do Trabalho, Débora Tito Farias.

Segundo o órgão, a prática é encontrada, além do campo, nas cidades, em empresas e na construção civil.

"O trabalho escravo não está distante. Ele pode ser o que nós, como consumidores, usufruímos", afirmou o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.

Fonte: Folha de S Paulo


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A BASTILHA DA EXCLUSÃO

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

(*) Artigo publicado originalmente no jornal Valor

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional - pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema - 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis - 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.


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quarta-feira, 25 de maio de 2011

NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA

Após dez anos de discussão, na noite de hoje o Código Florestal foi votado na Câmara dos Deputados. E infelizmente aprovado. O texto, que deveria proteger as florestas, prega exatamente o contrário, permite a devastação de grandes áreas de matas. Por 410 votos a favor, 63 contra e 1 abstenção, o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado. O próximo passo é a apreciação e votação no Senado Federal. Depois, se nenhuma modificação for feita, será a vez da presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar o texto.

Para Márcio Astrini, responsável pela campanha de florestas do Greenpeace Brasil, os ruralistas aprovaram uma lei que beneficia alguns mas quem paga a conta é o resto do país. “Eles jogaram a ciência na lata do lixo e claramente legislam em causa própria e pelos seus financiadores de campanha”.

Astrini lembra que a tendência no mundo é exatamente oposta, proteger em vez de destruir. “Enquanto o mundo inteiro pagaria rios de ouro para ter a riqueza ambiental que o Brasil tem, que garante que o país seja um dos maiores produtores de alimento no mundo, os ruralistas votaram uma lei que estende um tapete vermelho para a destruição dessa riqueza que é o nosso futuro, apenas pensando no lucro imediato. O Código de Aldo é a contramão da história.”

Fonte:www.greenpeace.org/brasil

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DIA INTERNACIONAL DA LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E DIA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORTE MATERNA



A Audiência será realizada no dia 30 de maio de 2011, às 15 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho – Palácio Tiradentes (Rua Primeiro de Março, s/n°, Centro, Rio de Janeiro).

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CAMINHADA PELA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


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25 ANOS DA SOS MATA ATLÂNTICA: MATURIDADE E NOVOS DESAFIOS

Na cerimônia de comemoração, a presença plural e heterogênea de todos os setores mostra o que se deve esperar do movimento ambientalista nos próximos anos.

No dia 19, a mais importante organização ambiental 100% brasileira comemorou seus 25 anos de existência, marcados por muita luta, diversas frustrações, mas também de êxitos emblemáticos como a criação do Polo Ecoturístico do Lagamar no litoral Sul de São Paulo e a criação do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – que apresenta o resultado do mapeamento e monitoramento da floresta e seus ecossistemas associados, entre outros.

O que mais chamou a atenção das pessoas que lotaram o Porão das Artes, no Parque do Ibirapuera, foi a diversidade entre as autoridades e lideranças ali presentes. Que a comemoração dos 25 anos da organização já é um motivo e tanto para comparecer, todos sabemos, mas o significado e representatividade destas participações devem ser destacados como algo muito positivo.

Pelo local passaram, e alguns também foram homenageados, parlamentares e lideranças partidárias de matizes diversas, empresários de destaque no cenário nacional, representantes de governos variados, além dos chamados formadores de opinião: jornalistas, artistas, economistas, entre outros istas de destaque.

Um novo caminho e uma montanha como obstáculo
Vivemos, sem dúvida, uma nova realidade na história das lutas ambientais no Brasil, ou seja, a de superar visões míopes, reducionistas e obtusas, e colocar em seu lugar um olhar mais claro e objetivo com vistas ao futuro comum a que todos nós estamos destinados.

Se, como muitos disseram sobre o movimento ambientalista, “seus integrantes caberiam facilmente numa Kombi” quando a SOS Mata Atlântica deu seus primeiros passos, a cerimônia dos 25 anos deixou claro que esse passado já está totalmente superado.

A questão é que mesmo a justa alegria pela comemoração do aniversário da entidade, foi pontuada por falas que lembravam a todo instante o delicado momento pelo qual passamos: a iminência da aprovação do novo texto do Código Florestal.

Reflexos do debate contribuíram para acelerar o desmatamento
O anúncio de que o ritmo do desmatamento na Amazônia cresceu cinco vezes (473%) nos meses de março e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado, não tirou o brilho da festa, mas potencializou as preocupações de todos com o futuro.

Se a consciência para a adoção de critérios de desenvolvimento sustentável vem crescendo de maneira sólida, também é verdade que ainda existem, e não são poucos, os que acham o meio ambiente apenas um estorvo no caminho da ganância e do lucro a qualquer preço.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que dá nova redação e altera pontos importantes do Código Florestal em vigência, é um desses exemplos, baseado no modelo predatório de desenvolvimento do Século 20. Ele é defendido com unhas e dentes por setores do agronegócio conhecidos por seu reacionarismo e truculência e, por outro lado, é combatido por amplos setores que, longe de apenas exercerem uma militância ambiental, querem uma discussão mais democrática e pluralista, entre eles, os cientistas ligados à Academia Brasileira de Ciências e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Recentemente, as entidades divulgaram um documento apelando para o bom senso e pediram abertamente para que o debate não seja ideológico, mas baseado em pesquisas científicas que apontem os melhores e mais confiáveis caminhos em que estejam contemplados o desenvolvimento e a preservação ambiental. Os cientistas deixaram claro que muito têm a contribuir, mas até o momento sequer foram ouvidos.

Façamos votos agora, para que os festejos pelos 25 anos da SOS Mata Atlântica não sejam manchados pela aprovação de um novo Código Florestal, que tanto mal fará para o futuro do Brasil e dos brasileiros.

Vida longa SOS Mata Atlântica!

* Reinaldo Canto é jornalista, consultor e palestrante. Foi diretor de Comunicação do Greenpeace e coordenador de Comunicação do Instituto Akatu. É colunista da revista Carta Capital e colaborador da Envolverde.
** Artigo publicado originalmente na coluna do autor, Cidadania & Sustentabilidade, no site da revista Carta Capital.

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domingo, 22 de maio de 2011

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS


DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)
da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948


                                    Preâmbulo

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,    

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,    

Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão,    

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,


Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mis alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

A Assembléia Geral proclama
 
A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.
Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Artigo III
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo VI
Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
Artigo VII
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo VIII
Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.
Artigo IX
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
Artigo XI
1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.   

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo XII
Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XIII
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo XIV
1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.   

2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XV
1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.   

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo XVI
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer retrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.    

2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
Artigo XVII
1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2.Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XX
1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo XXI
1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.   

2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.

3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Artigo XXII
Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXIII
1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.   

2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.

4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo XXIV
Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
Artigo XXV
1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.   

2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.   


3. Os pais têm prioridade de direito n escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII
1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.    

2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIV
1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.   

2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XXX
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

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ORAÇÃO A MÃE TERRA

Por Leonardo Boff

Nota: No dia 22 de abril de 2010, numa sessão solene, a ONU votou o projeto de mudar o Dia da Terra que seria hoje para o dia da Mãe Terra. Coube a mim e a ao Presidente Evo Morales fazer a sustentação política (Evo) e a científica, ética e espiritual (eu). A mudança foi aprovada por unanimidade, por 192 votos. Essa mudança é carregada de boas consequências. Terra a gente pode comprar,vender e usar. Mãe a gente não compra nem vende nem usa, mas ama, cuida e venera. Assim devemos fazer com a nossa Grande Mãe, Pacha Mama, a Terra. Neste contexto fiz a seguinte oração: lb

“Terra minha querida, Grande Mãe e Casa Comum! Vieste nascendo, lentamente, há milhões e milhões de anos, grávida de energiais criadoras.

Teu corpo, feito de pó cósmico, era uma semente no ventre das grandes estrelas vermelhas que depois explodiram, te lançando pelo espaço ilimitado. Vieste te aninhar como embrião, no seio de uma estrela ancestral, o Sol primevo, no interior da Via-Láctea, transformada depois em Super Nova. Ela também sucumbiu de tanto esplendor e explodiu. E vieste então parar no seio acolhedor de uma Nebulosa, onde já, menina crescida, perambulavas em busca de um lar. E a Nebulosa se adensou virando um Sol esplêndido de luz e de calor: o nosso Sol.

Ele se enamorou de ti, te atraiu e te quis em sua casa, como um planeta seu, Terra junto com Marte, Mercúrio, Venus e outros companheiros teus. E celebrou o esponsal contigo. De teu matrimônio com o Sol, nasceram filhos e filhas, frutos de tua ilimitada fecundidade, desde os mais pequenininhos, bactérias, virus e fungos até os maiores e mais complexos como as plantas, os peixes e os animais. E como expressão nobre da história da vida, nos geraste a nós, homens e mulheres.

Como seres humanos, somos Terra, a parte tua que sente, pensa, ama, cuida e venera. E continuas crescendo, embora adulta, para dentro do universo rumo ao Seio do Deus-Pai-e-Mãe de infinita ternura. Desse inefável Útero viemos e para ele retornamos para recebermos suma plenitude que somente Tu, Pai-Mãe, nos podes conceder. Queremos mergulhar em Ti e ser um contigo para sempre junto com a Mãe Terra.

E agora, Terra querida, nesta Semana Santa, sinto-me um sacerdote universal. Ouso realizar o gesto de Jesus na força de seu Espírito. Como ele, cheio de unção, te tomo em minhas mãos impuras, para pronunciar sobre ti a Palavra sagrada que o universo guardava dentro de si e que tu ansiavas por ouvir:

“Hoc est corpus meum: Isto é o meu corpo. Hoc est sanguis meus: Isto é o meu sangue”

E então senti: o que era Terra se transformou em Paraiso e o que era vida humana se transfigrou em Vida divina. O que era pão se fez Corpo de Deus e o que era vinho se fez Sangue sagrado.

Finalmente, Mãe Tierra, com teus filhos e filhas, chegaste em Deus. Enfim em casa.
“Fazei isso em minha memória“.
Por isso, de tempos em tempos, cumpro o mandato do Senhor. Pronuncio a palavra essencial sobre ti, Terra querida, e sobre todo o universo.

E junto com ele e contigo nos sentimos o Corpo de Deus, no pleno esplendor de sua glória”.


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sábado, 21 de maio de 2011

MÍDIA DEMOCRÁTICA E OS LIMITES DA INTERNET


Jaime Sautchuk *

A Internet é apontada, hoje, como a redenção, o alvorecer da era da verdadeira democratização da mídia, os meios de comunicação no mundo. Está mais do que claro, porém, que essa é mais uma ilusão, de tantas que a história nos guardou.

No varejo, tudo bem, todo mundo pode acessar e trocar lá suas mensagens. Fazer páginas, blogs, redes e tudo o quanto quiser para falar de política ou sexo é fácil e até banal. É como se fosse uma válvula de escape para as angústias dos viventes. No atacado, porém, a história é muito diferente. O buraco é mais embaixo.
Como no passado, com outras mídias, esta também está sob controle das forças que dominam o mundo. Em temas de importância estratégica para o centro do mundo, em especial os Estados Unidos, as redes são monitoradas e conduzidas. E em momentos de crise, há a possibilidade de controle total. E aí, babau democracia.
Muitos exemplos têm sido mostrados até na grande mídia, meio sem querer, mas que deixam claras as tendências do sistema internético. Um deles é o caso do Egito, onde foram bloqueadas as linhas de celular e o acesso via computador, pelos técnicos do regime então em vigor.
No entanto, os gerentes das redes mundiais intervierem e as desbloquearam. O motivo pode ser qualquer um. O que nos chama atenção, contudo, é a possibilidade de isso ser feito. Tanto o bloquear quanto o desbloquear, como era alardeado, seriam coisas impossíveis. Para usar a linguagem dessa mídia, ksksksks...
Por outro lado, há incontáveis páginas alocadas na rede que não são passíveis de acesso. É o caso, por exemplo, da página das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs), que existe, mas que no Brasil ou nos Estados Unidos, ninguém consegue acessar, por motivos “técnicos”.
Isso nos remonta à própria história dos modernos meios de comunicação. Desde a sua primeira etapa, que foi a da luta pela liberdade de imprensa. Esta era pelo direito de se possuir uma máquina impressora, até então estatais, como forma de, a partir dela, exercer outra liberdade, a de expressão.
Transferiu-se apenas o controle das máquinas das mãos do estado para as mãos dos setores privados que controlam inclusive o estado. Ou seja, os meios seguirem nas mãos das elites. E estas sempre estiveram a favor do colonialismo, da dominação do mundo, do subjugo de povos, da exploração de recursos naturais e assim por diante.
Veio então o rádio, no limiar do século 20, e com ele a mesma esperança de democratização do acesso e liberdade de expressão. Doce ilusão. Nas frequências do rádio voaram as ideologias das forças colonial-imperialistas, com enorme importância especialmente no período da segunda Grande Guerra e, depois, na chamada guerra fria.
A influência de emissoras como a BBC de Londres, na Grã-Bretanha, e da Voz da América, nos EUA, para citar dois exemplos, foi brutal no período pós-guerra. É claro que, de outra lado, havia a rádio de Moscou, também com potentes transmissores em Ondas Curtas, e, já na década de 60, a rádio de Havana, em Cuba, que entrava rachando em toda a América Latina, especialmente na região amazônica.
Mas, também aí era possível ter controle. A BBC e a Voz praticaram incontáveis vezes o recurso do jamming, que significa “engarrafamento” e, no caso, expressa o ato de entrar com uma onda magnética sobre outra, na mesma frequência, e assim picotar a transmissão indesejada.
Nós temos um grande exemplo disso aqui no Brasil. A Rádio Nacional da Amazônia, estatal, foi criada durante a ditadura militar para embananar as ondas da Rádio de Havana. O objetivo foi plenamente atingido. Não havia essa preocupação, por exemplo, com a BBC da Jamaica, que era colônia britânica, e isso explica a influência da música caribenha na região norte do País, especialmente no Maranhão.
O fato é que, também no caso do rádio, a mídia ficou nas mãos de estados e de grandes grupos econômicos com a mesma coloração ideológica. E é esta a situação que até hoje vigora.
Com o advento da TV, de novo se esperava alguma forma de abertura. Mas, a TV incorporou, no caso dos EUA, a prática que já vinha em curso no cinema desde antes da guerra, com o conhecido uso de Hollywood como base de difusão da ideologia ianque.
Mesmo no Brasil, onde a matriz da TV foi o rádio e não o cinema, ocorreu o mesmo processo, já que ainda hoje boa parte da programação televisiva daqui é de enlatados, termo que vem das latas redondas que traziam os filmes do cinema e, depois, os programas de TV.
O processo que se vê agora segue o mesmo caminho. É certo que a Internet abre chances que eram inexistentes e amplia a possibilidade de acesso. Não há dúvida sobre isso. A questão, no entanto, é que os limites já estão bastante bem desenhados.
 Fonte: altamiroborges.blogspot.com

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