quarta-feira, 30 de abril de 2014

Chegaremos a ser humanos?


Por Elaine Tavares

O racismo é uma coisa brutal. Alguém é considerado inferior apenas por conta da intensidade de sua melanina. O racismo não é algo natural. É coisa construída, em nome da necessidade de poder.  Na Europa, o racismo se consolida com as grande invasões do 400, quando portugueses e espanhóis singram os mares em campanhas de conquista, depois seguidos por outros povos da região. Assim, eles invadem a China, o Japão, a Índia,  Abya Yala, a África inteira... Discriminam os amarelos, os azuis, os vermelhos, os negros. Chamam de seres inferiores, simplesmente porque não são como eles. Com isso, justificam a dominação, a escravidão, o extermínio. Visão grega de mundo, na qual só o igual é ser. Os demais são não-seres. Portanto, passíveis de destruição. Toda a cultura e história milenar desses povos dominados são ignoradas.

O tempo passa, o colonialismo daquele então se acaba, mas as marcas e a herança maldita seguem vivas. Hoje, na Europa, depois de terem destruído a vida de milhões e milhões de pessoas, com a invasão e o massacre, as gentes ainda são capazes de discriminar africanos, asiáticos, árabes e latinos, apenas porque eles são quem são. Nada mais. Essa gente sequer se dá conta de que seus países são responsáveis por toda a pobreza e miséria na qual vivem esses povos, na periferia do sistema capitalista. Ainda assim, rechaçam, matam, humilha, violentam, massacram. No Brasil não é diferente. O ódio contra índios e negros, que teve sua origem na invasão portuguesa, segue com a mesma força. E isso se vê todos os dias, em pequenos gestos, comentários racistas, atitudes discriminatórias.

Agora,  vejo um campanha iniciada pelo jogador Neymar, que alude ao gesto de um outro jogador brasileiro - vítima de racismo - que resolveu agir sem alarde diante de uma banana jogada a seus pés, comendo-a, como a dizer: fodam-se, racistas! O ato do jogador, nem discuto. Como branca, é incognoscível para mim saber o que pode ter sentido esse rapaz, assim como tantos outros negros submetidos a momentos de humilhação, sistemáticos, constantes, dia após dia. Talvez tenha sido um esgotamento, um ódio surdo. Não sei.

O que me causa espécie é a atitude de tantos outros brasileiros, na tentativa de se solidarizar com o atleta que hoje vive na Espanha, possivelmente por estar submetido - sem chances de escapar - a essa forma de escravidão moderna que é o futebol. Não creio que a melhor saída seja se fotografar com bananas, aludindo que "somos todos macacos". Não o somos. Nem nós, os brancos, nem eles, os negros. Somos de uma triste espécie, frágil e fraca, chamada humana. Uma espécie que só conseguiu sobreviver até agora porque há uma parte de seus indivíduos que coopera e se solidariza no processo de construção da vida. Uma parte que consegue manter o equilíbrio apesar de outra parte insistir na destruição e no egoísmo.

Fico aqui, agora, depois de ler, entristecida, uma matéria sobre um povo negro, do Quilombo São Roque, que teve de jogar fora centenas de quilos de semente, porque está proibidos de plantar em sua própria terra ancestral. Condenados á miséria, ao abandono. Não são macacos, são humanos. Vejo também, no facebook, os cartazes distribuídos em algum lugar desse nosso triste Brasil que dizem que os índios são "atrapalhos" ao progresso, incitando assim o ódio e a violência contra os parentes de todas as etnias. E os índios tampouco são macacos. São humanos.

Então me dá um cansaço, um esgotamento, um ódio. E me deixo ficar na impotência. Não há o que dizer para quem não quer escutar. A solidariedade ao povo negros, aos índios, aos que nos aparecem como diferente não precisa de fotos no facebook. Precisa de ações concretas, na vida cotidiana.

Nietzsche, ao criticar o mundo moderno, dizia que somos humanos, demasiado humanos... Mas não sei, se um dia chegaremos como raça a cumprir esse designa!

Fonte: Brasil de fato




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Índios: alvo certeiro da violência fundiária


Que a investida anti-indígena no Brasil dos dias de hoje não encontra paralelo desde os tempos da ditadura militar, a gente já sabia. Mas essa constatação refletida na crueza dos números é um tanto quanto assustadora. O relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) na última segunda-feira (28), demonstra que os indígenas vêm incontestavelmente protagonizando as estatísticas de violência e assassinatos relacionados à disputa por terras no país, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e Bahia.

Das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas. Dessas, 154 referem-se a conflitos por terra ou retomada de territórios e 11 a conflitos pela água. No quadro de violências, das 829 vítimas de assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outros, 238 são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São também índios 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. 


Somente no Mato Grosso do Sul, 15 índios foram ameaçados de morte, 7 sofreram tentativa de assassinato e 3 foram assassinados. Roraima também apresenta incidência indígena em 100% dos casos de assassinatos. Na Bahia, dos 6 assassinatos, 4 são de indígenas; e das 3 tentativas de assassinato, 1 é contra indígena, além de 3 ocorrências de ameaça de morte. “Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos 29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil”, diz a nota da entidade. 

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com o povo Yanomami. Em seguida vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e índios Tupinambá no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Mato Grosso do Sul registrou três mortes de índios Guarani. Amazonas, Pará e Paraná registraram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

Apesar de o número geral de conflitos no campo em 2013 ter sofrido um pequeno recuo com relação ao ano de 2012 – foram registrados 1266 conflitos contra 1364 no ano anterior – a Amazônia continua sendo o principal palco dessas disputas. Nela se concentram 20 dos 34 assassinatos constatados (59%) e 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte (72%). Das populações tradicionais que foram vítimas de algum tipo de violência em 2013, 55% também se localizam na região. Os conflitos, segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores, grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes obras de infraestrutura.

Sob a guarda do Estado

Segundo o portal G1 apurou, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial e no qual está incluído o cacique Babau Tupinambá, recentemente liberado da prisão por uma acusação infundada de assassinato contra um agricultor.

A prisão de Babau ilustra a situação de um dos conflitos mais acirrados em andamento acontece no Sul da Bahia, onde seu povo reivindica a demarcação de uma área de 480 km², localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, originalmente ocupada por eles. O problema aparece quando os donos das 600 propriedades rurais se opõem à devolução da área aos indígenas.

De acordo com a Funai, atualmente há 426 terras indígenas regularizadas, que representam 12,2% do território nacional. Mas a maioria delas (98,75%) se encontra na Amazônia Legal, enquanto que 554.081 dos 896.917 índios existentes no Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2010, estão nas outras regiões, que concentram 1,25% da extensão de terras indígenas demarcadas.

Fonte: greenpeace.org.br


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Vida, sonho e luta

Serraria no interior da Amazônia (©Greenpeace/Rodrigo Baleia)

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Foi com esta frase de Martin Luther King que o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa iniciou a leitura da condenação a 12 anos de prisão do fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão, responsável por encomendar o assassinato de José Dutra da Costa, o Dezinho, em 21 de novembro de 2000.

Dezinho, líder dos trabalhadores rurais no estado do Pará, perdeu a vida por defender a reforma agrária e denunciar o trabalho escravo em serrarias, carvoarias e fazendas da região de Rondon do Pará, além de outros crimes ambientais.

Este é o terceiro julgamento do caso. Wellington de Jesus da Silva, o pistoleiro, foi preso logo após o crime. Condenado a 27 anos em regime fechado em 2006, ele fugiu cerca de um ano e meio depois da sentença, após a saída temporária para o Natal. Já Delsão teve o processo desmembrado e por isso foi julgado apenas em 2014. Apesar de condenado, vai recorrer em liberdade.

Como Luther King, Dezinho também disse ter um sonho: “Eu tenho um grande sonho pra este país. O sonho de viver em um Brasil onde todos tenham o direito de viver. Eu tenho o sonho de ver todas as crianças na escola porque eu entendo que esse é justamente o futuro do nosso país. Agora, não basta só eu ter esse sonho, é preciso que a gente comece a sonhar junto. Aí não será mais um sonho, será realidade”, disse ele no documentário “Dezinho Vida Sonho e Luta”, produzido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e  Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, em 2009 Rondon do Pará figurou entre os 40 municípios que mais desmataram a Amazônia. Além disso, de acordo com dados do Imazon de 2012, ocupou o 11º lugar na lista dos municípios com as maiores áreas de exploração madeireira sem autorização no estado.

De 2011 a 2012, só em Rondon do Pará, foram aplicados pelo IBAMA mais de R$ 19 milhões em multas por crimes contra o meio ambiente. Neste contexto de completo desrespeito à floresta, Delsão foi multado em mais de R$ 2,4 milhões de reais.

“Na Amazônia, a inoperância do Estado gera graves consequências, como disputas fundiárias e a proliferação da  ilegalidade e da violência, colocando em risco a floresta e seus habitantes, que têm um papel fundamental na conservação da floresta. Quanto mais importante esse papel se torna, mais ameaçadas essas pessoas se encontram”, disse Claudia Caliari, da Campanha Amazônia do Greenpeace.

Fonte: greenpeace.org.br


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Políticas para a mobilidade: está mais do que na hora


Modelo urbano que repete o trinômio apartamento-carro-shopping acentua doenças no trânsito, piora a vida e não tem solução a vista. É preciso romper com este

Reportagem publicada pelo jornal O Povo, de Fortaleza, na semana passada, mostra que a doença do trânsito maluco já se espalhou por todas as capitais do Brasil e especialmente no Nordeste, região que hoje vive uma grande onda de crescimento, com suas oportunidades e armadilhas.

Por enquanto, as novas metrópoles parecem estar repetindo o trinômio apartamento-carro-shopping, que abriu espaço exagerado para o automóvel e afastou as pessoas das ruas. E, de forma geral, a resposta das autoridades tem sido o investimento maciço na abertura de novas vias, alargamento de avenidas e a construção de viadutos e pontes, solução que apenas adia ou transfere os congestionamentos para outros lugares, ou tempos. Como se sabe, o congestionamento volta. Mais forte, com violência, ruidoso, a pedir mais e mais espaço.

A matéria fortalezense acerta ao recomendar que as pessoas busquem o caminho da convivência e da gentileza urbana nas ruas, entre pedestres, ciclistas e condutores de veículos motorizados. Faltou apenas apontar a necessidade urgente de mudar a direção dos investimentos públicos para obras que tragam benefícios também públicos: corredores de ônibus, trens e veículos sobre trilhos, metrôs, sistemas de barcos, ciclovias e calçadas.

Os enganos do modelo urbano importado da América do Norte – condomínios fechados, distantes dos centros, acessíveis apenas por automóveis – se mostram plenamente no bairro de Alphaville, na Grande São Paulo, hoje às voltas com enormes desafios de mobilidade e segurança. Os problemas foram tema de um seminário realizado ha alguns dias, com a presença de urbanistas, especialistas em transportes e gestores públicos, todos em busca de soluções para a região.

Longe dos gabinetes, as respostas positivas estão nascendo de iniciativas individuais, ou de pequenas organizações, como os estudantes de Porto Alegre, que pretendem adesivar os ônibus da cidade para estimular o usos do transporte público. Ou os “parklets”, vagas vivas que ocupam as laterais das ruas com pequenas instalações para abrigar (e reunir) pessoas, tal como os implantados em São Paulo por iniciativa do Instituto Mobilidade Verde e agora oficializados pela prefeitura da capital paulista.

Enfim, as boas práticas já estão nas ruas, na história das cidades, no desejo das pessoas. E há que combinar uma ação técnica, de desenho, de projeto, com ações políticas, que rompam o imobilismo (perdão pelo trocadilho) dos gestores públicos.



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Brasil teve 45 violações graves à liberdade de expressão em 2013


Desses casos, 12 terminaram com morte. Para a ONG Artigo XIX, esse é um número incompatível com o Estado democrático de Direito

Denunciar a posse irregular de terras, o extrativismo ilegal, crimes ambientais e o contrabando foram alguns dos motivos que levaram ativistas a serem assassinados no Brasil em 2013. Doze pessoas foram mortas em um total de 45 ataques graves à liberdade de expressão no último ano, de acordo com o relatório Violações à liberdade de expressão da ONG Artigo XIX. Para a entidade, “esse é um número incompatível com o Estado democrático de Direito”.

Jornalistas, blogueiros e comunicadores em geral foram um alvo mais comum do que defensores de direitos humanos em geral. Segundo o relatório, comunicadores sofreram 15 ameaças de morte, 2 sequestros, 8 tentativas de assassinato e 4 homicídios. Defensores de direitos humanos, porém, foram vítimas de mais homicídios – oito foram assassinados no último ano. Além disso, houve uma tentativa de assassinato e 7 ameaças de morte.

Para a entidade, as consequências dos ataques não se resumem àqueles sofridos pelos seus alvos diretos. “Impedir a liberdade de expressão de um defensor de direitos humanos não é somente uma ameaça individual, mas também funciona como uma maneira de desviar a atenção do tema da mobilização e do ativismo político desses defensores, ou seja, impedir que pautas maiores e de maior complexidade social sejam discutidas pela sociedade e possivelmente abordadas de maneira transformadora,” diz o relatório da entidade.

Funcionários públicos foram a maioria entre mandantes

Políticos, policiais e outros funcionários públicos são suspeitos de serem os mandantes na maioria dos atentados relacionados a comunicadores, em 23 dos casos. Em outras quatro ocorrências há pessoas ligadas ao crime organizado e, em duas delas, empresários são suspeitos. No caso dos defensores de direitos humanos, em 11 dos casos a suspeita é a de que os mandantes tenham sido produtores rurais ou extrativistas.

Os dados foram coletados a partir de matérias publicadas em diversos veículos de comunicação e outras redes, além de relatos de testemunhas dos casos. Depois, a ONG se aprofundou em cada caso, fazendo entrevista com as vítimas, pessoas próximas a elas, ativistas e autoridades. A íntegra do relatório pode ser acessado no site da entidade.

Fonte: Carta Capital.


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