Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ
"Olha
o meu cordão! Tomates! Estou usando ouro”, disse a apresentadora Ana Maria
Braga, do programa Mais Você, da Rede Globo, no dia 10 de abril.
Ela
proferiu essa frase e fez o programa inteiro usando um colar feito de tomates,
em "protesto” ao aumento do preço.
Diversas
piadas em relação ao preço alto do tomate se espalharam pela internet nas
últimas semanas. Muito se discutiu na imprensa sobre a alta do preço,
alardeando o crescimento da inflação provocado pela alta dos alimentos e que o
aumento na taxa de juros seria a medida principal no controle da inflação.
Para o
economista Guilherme Delgado, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), o aumento dos juros para controlar a inflação tem custos
econômicos e sociais.
"A
elevação da taxa de juros Selic pelo governo (de 7,25% a 7,5%) não tem nenhum
efeito do ponto de vista da contenção inflacionária, mas atende a apetites
midiáticos e simbólicos. A linha de contenção da demanda via elevação de juros
e redução do gasto social aparece como uma forma de conter a inflação, mas tem
custo de muitos empregos e desaceleração econômica. Não me parece que seja essa
a via que o governo está seguindo”, acredita.
O uso
político da alta do tomate para forçar o aumento de juros se torna mais
evidente ao analisar a queda brusca do preço do tomate.
A
inflação do tomate em março foi de 122,13%, sendo que no meio de abril o preço
já havia caído mais de 75%.
Além
disso, a farinha de trigo teve um aumento de preço maior que o tomate (151,39%)
por conta da seca no nordeste e não recebeu tanta atenção dos colunistas e da
mídia quanto o tomate.
"O
tomate é um produto de cultivo cíclico de 90 dias.Se está faltando no
mercado é porque os agricultores estão plantando.O preço que estava muito
alto começa a diminuir quando o plantio novo chega. A produção do tomate não é
relevante para explicar a pressão inflacionária, porque senão temos um discurso
puramente sazonal. Todas as economias do mundo, em todas as épocas, têm
problemas sazonais. E isso não é causa de inflação”, afirma Delgado.
Gerson
Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra),
concorda. "Existe sim um problema de pressão dos preços dos alimentos, mas o
tomate foi usado como um vilão para pressionar o governo a aumentar a Selic".
"O
impacto do preço do tomate na taxa de inflação é mínimo, em torno de 0.2%”,
afirma Teixeira.
Política
Agrária
Os
especialistas avaliam que a alta inflacionária dos alimentos se deve, em grande
parte, à política agrícola adotada pelo governo brasileiro, que prioriza as
exportações do agronegócio em vez do abastecimento interno.
Dados
apontam que, de 1990 para 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como
arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e
35%. Já as de produtos do agronegócio exportador, como a cana e soja,
aumentaram 122% e 107%.
"Precisamos
pensar melhor em como atender a demanda interna e externa para resguardar a
estabilidade de preços nos produtos alimentares. Hoje, pensamos em resolver o
equilíbrio externo, exportar a qualquer custo para obter superávit na balança
comercial e o menor déficit possível na balança corrente. E o resíduo das
exportações fica com o mercado interno para resolver as questões de
estabilidade. Essa equação está equivocada e precisa ser reformulada”, afirma
Delgado.
Esse
cenário faz com que o Brasil dependa de importações de alimentos básicos para
suprir seu mercado interno. No ano passado, o país importou US$ 334 milhões em
arroz, equivalente a 50% do valor aplicado no custeio da lavoura em nível
nacional. No caso do trigo, o valor das importações foi de US$ 1,7 bi, duas
vezes superior ao destinado para o custeio da lavoura, e a produção de mandioca
atualmente é a mesma de 1990.
Para
controlar os preços e garantir o abastecimento interno, o governo começa a
adotar a criação de estoques reguladores por meio da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
Essas
"reservas" permitem ao governo intervir caso o preço dos alimentos
esteja fora do padrão determinado, e comprar ou vender esses alimentos, com
ênfase especial nos que compõem a cesta básica para equilibrar os valores.
Segundo
Gerson Teixeira, os estoques são estratégicos. "Deixamos de estocar na década
de 90, pois prevalece até hoje a tese neoliberal da autorregulação do mercado.
Qual o resultado? Não temos estoques de alimentos capazes de impedir a alta dos
preços", denuncia.
"A
política de estoques regulares e estratégicos é fundamental. A presidenta Dilma
assinou uma medida importante em fevereiro, criando um conselho
interministerial para formar estoques públicos de alimentos. É uma medida
extremamente necessária nesses tempos de volatilidade do mercado agrícola”,
defende.
Fortalecimento
da agricultura familiar
A
agricultura familiar e os assentamentos da Reforma Agrária, de acordo com dados
do Censo Agropecuário de 2006, ocupam 30% das terras agricultáveis do país, mas
produzem 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Dessa
forma, as políticas para fortalecer a agricultura familiar são uma alternativa
para controlar a alta dos preços dos alimentos, garantir o abastecimento
interno e diminuir a dependência externa do Brasil em relação aos alimentos
básicos.
"Os
assentamentos de Reforma Agrária e o campesinato em geral tem uma
especialização na produção de alimentos. Esse setor, se for devidamente
fomentado, pode produzir em grande quantidade os produtos da cesta básica. É
uma via importante e necessária a ser trabalhada. Mas não me parece que o governo
esteja muito atento a isso, pois para ele o agronegócio resolve tudo, o que não
é verdade”, acredita Guilherme Delgado.
Gerson
Teixeira acredita que, para alterar este cenário, é preciso ir além de incluir
os camponeses no meio de produção rural, mas qualificar uma produção diferente
do agronegócio, que leva os produtores a abandonar a produção de alimentos da
cesta básica para plantar ascommoditiesvalorizadas no
mercado internacional.
"O que
precisa ser feito mesmo é rever a política agrícola e fazer a Reforma Agrária.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está
completamente esgotado. Ele realizou uma política de inclusão social nas
políticas agrícolas, que aproximou a agricultura familiar do agronegócio.
Precisamos rever essa política e colocar o Pronaf não como uma estratégia de
inclusão, mas de diferenciação para habilitar realmente o agricultor a produzir
alimentos de qualidade”, propõe Teixeira.
Dados
do Pronaf revelam que, ao comparar 2003 com 2012, o número de operações de
custeio de arroz com agricultores familiares declinou de 34.405 para 7.790
(-77.4%).
No
caso do feijão, o número de contratos de custeio pelo Pronaf reduziu de 57.042
para 10.869 (-81%). Os contratos para o custeio da mandioca caíram de 65.396
para 20.371 (-69%), e para o custeio de milho declinaram de 301.741 para
170.404 (-44%).
Teixeira
demonstra preocupação com o futuro da agricultura brasileira, diante do quadro
de ameaças de mudanças climáticas, em um cenário de enormes desafios para a alimentação
de uma população mundial crescente e de expansão da urbanização.
"No
Brasil, assistimos à passividade e um recuo 'inexplicável' na execução da
Reforma Agrária, que é crucial para o incremento massivo da produção alimentar.
É inacreditável que não vejam que o agronegócio corre sérios riscos de colapso
nesse ambiente”, lamenta Teixeira.
Fonte: MST
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