Democratização da democracia: quando inovar é preciso

A democracia participativa não é novidade. Está na Constituição desde 1988: a revolução está em, de fato, tirá-la do papel.

As Eleições de 2014 inauguram uma nova era na política nacional. O pleito será marcante por inúmeros motivos, que vão muito além da tragédia envolvendo o candidato do PSB, Eduardo Campos. A primeira corrida eleitoral após o levante de junho de 2013 traz muito da essência e da indignação que levou o povo às ruas naquele mês. Traz uma latente ânsia por mudança.

A candidatura de Marina Silva, claramente beneficiada por este desejo pelo novo, vem ganhando força e, com ela, alguns temas que pareciam ter sido esquecidos pelos últimos governos estão ressurgindo. Dentre eles, a Democracia Participativa.

O tema ganhou amplo espaço no Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, agora liderada por Marina. A ideia de ampliar e fortalecer os mecanismos de participação popular foi duramente criticada por alguns articulistas, que fundamentam seus argumentos na perspectiva de que as medidas podem enfraquecer as instituições ou se tronar uma ferramenta para aparelhamento da máquina pública.

A leitura de algumas destas análises me instigou a contar um pouco do que tenho feito.

Desde que assumi o mandato de vereador, em janeiro de 2013, tenho realizado na Câmara Municipal de São Paulo muitas iniciativas que podem ser facilmente enquadradas no planejamento de Marina e seu vice, Beto Albuquerque.

Eu e minha equipe estamos em permanente contato com organizações da sociedade civil. Recebemos destes grupos suas demandas, avaliamos e, quando possível, formulamos e encaminhamos projetos de lei. Tudo é construído em parceria. Nós, enquanto instituição legislativa, fazemos a nossa parte, e a sociedade civil organizada a dela, sem que esta relação seja de forma alguma abusiva. Temos limites pré-estabelecidos nestas parcerias e nossa postura convicta em não ultrapassá-los muitas vezes nos custa a simpatia de determinados grupos. A ideia não é favorecer as organizações e sim elaborar políticas públicas que beneficiem a sociedade como um todo.

Claro exemplo dos resultados desta relação foi a instauração no ano passado da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Transportes. Impulsionado pelo clamor das ruas, pedi a investigação da relação nebulosa existente entre o sistema de transportes da capital e a Prefeitura. Meu objetivo era a abertura das planilhas de composição das tarifas. Mesmo partindo de um vereador de oposição o pedido teve força, pois era a vocalização das forças vivas da sociedade em uma ação política.

Outro fruto do relacionamento com a sociedade civil organizada foi o Projeto de Lei (PL) 858/2013, elaborado em conjunto com a ONG Rios e Ruas, e que determinava a inclusão nas placas de ruas públicas da cidade do nome da bacia hidrográfica que está ali submersa. O PL, aprovado pela Câmara e infelizmente vetado pelo prefeito, era fruto do trabalho da ONG, mas beneficiava a todos os que vivem na capital paulista.

Para ouvir a população criamos ainda as Segundas Paulistanas. São encontros de caráter suprapartidário, realizados mensalmente, em que propomos temas e convidamos a população para uma roda de conversa, onde todos tem o direito à palavra. Eventualmente convidamos outros vereadores para co-realização dos eventos, de acordo com suas relações com os temas abordados.

Estes diálogos permitem que as pessoas ocupem um espaço em que normalmente são meras expectadoras. É a apropriação da Câmara pela sociedade, que precisa saber que as instituições estão abertas e são lócus onde eles podem e devem estar presentes. Esta ideia foi tão bem recebida, que está sendo replicada por outros vereadores, que agora realizam eventos nos mesmos moldes.

Para garantir a transparência de nossas ações criamos o Conselho de Transparência, formado por pessoas sem vínculo algum com a política, que tem o papel de fiscalizar o trabalho do mandato. Contribui também para esta transparência a dedicação de nosso adotante Rafael Carvalho, que a partir do projeto Adote um Vereador, acompanha o nosso mandato, fazendo questionamentos pertinentes e repassando as informações por meio do site Adotei Ricardo Young.

Outra importante iniciativa é a Frente pela Sustentabilidade. Construída a partir de um intenso trabalho de diálogo, hoje ela reúne vereadores de diferentes partidos, que deixam de lado suas ideologias e orientações partidárias, para trabalhar e debater legislações com viés da sustentabilidade.

Poderia citar aqui ainda muitas outras ações já desenvolvidas. Mas, o que quero dizer, é que os exemplos citados nada mais são do que, em uma esfera bastante reduzida, a prova de que o discurso de Marina está longe de ser um devaneio. A democracia participativa não é novidade. Está na Constituição desde 1988. A revolução está em, de fato, tirá-la do papel.

Para fazer política de um jeito diferente é preciso experimentar. A inovação requer coragem e os corajosos muitas vezes se assemelham aos loucos. Se encaixa bem neste caso a frase do dito popular “parecia impossível, até que alguém foi lá e fez”.

Ricardo Young é vereador de São Paulo pelo PPS. Foi presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Fonte:Carta Capital.

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