A presidente do Chile,
Michelle Bachelet, promulgou nova legislação fiscal ambiental na
sexta-feira, 26 de setembro, tornando o país o primeiro na América do
Sul a taxar a emissão de dióxido de carbono (CO2), informou a agência de
notícias Reuters.
Como parte de uma ampla reforma fiscal, o imposto sobre o carbono no Chile tem como alvo o setor de energia, particularmente geradoras que operam usinas térmicas com capacidade instalada igual ou superior a 50 megawatts.
Serão cobrados destas instalações 5 dólares por tonelada de dióxido
de carbono (CO2) liberado. As usinas térmicas a biomassa e pequenas
instalações serão isentas.
O novo imposto destina-se a obrigar os produtores de energia a
mover-se gradualmente para fontes mais limpas a fim de ajudar a reduzir
as emissões de gases do efeito estufa no país.
México
Neste ano, o México impôs um imposto sobre a venda de vários
combustíveis fósseis, com base no seu teor de carbono, com média de 3
dólares por tonelada de CO2.
No México, as empresas podem usar os créditos de carbono para deduzir seus impostos, algo não considerado no Chile.
Ferramenta útil
Na última semana, o porta-voz do Fundo Monetário Internacional (FMI),
Gerry Rice, afirmou que o imposto sobre o carbono pode ser uma das
ferramentas úteis para contribuir com a redução do aquecimento climático
sem que haja um impacto negativo sobre o crescimento.
Referindo-se ao imposto sobre o carbono, o porta-voz do FMI ponderou
que a medida só será eficaz se for “corretamente planejada e
implementada”.
Fonte:EcoD.
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