Na última década, houve avanços no acesso à saúde e educação
das 45 milhões de pessoas indígenas que vivem na América Latina, que
representam 8,3% da população do continente. Esse público tem tido mais
acesso à saúde e à educação, além de conquistado progressos no
reconhecimento de seus direitos territoriais e de sua participação
política. Ainda assim, há muito o que melhorar. A informação faz parte
do novo informe da Comissão Econômica para América Latina e Caribe
(Cepal).
O documento Os povos indígenas na América Latina: avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos
contribuiu para os debates levantados durante a Conferência Mundial
sobre os Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU),
realizada em 22 e 23 de setembro deste ano, em Nova York. Além disso, o
levantamento colabora como uma referência para o processo de
implementação e prosseguimento da agenda de desenvolvimento pós-2015.
De acordo com o informe, importantes avanços no acesso a serviços de
saúde se refletem em melhorias nos indicadores de atenção ao parto e de
mortalidade infantil entre os indígenas de vários países. O índice de
morte de crianças de até cinco anos de idade foi reduzido entre os anos
2000 e 2010, em pelo menos nove países: Costa Rica, México, Brasil,
Venezuela, Equador, Panamá, Guatemala, Peru e Bolívia. Além disso, pelo
menos 17 países latino-americanos dispõem de estrutura estatal com a
competência específica de gerir a saúde intercultural.
No setor da educação, a Cepal aponta um aumento nas taxas de
frequência escolar em todos os níveis de ensino. Pelo menos oito países
da América Latina apresentam um percentual de presença em sala de aula
de 82% a 99% entre os estudantes de seis a 11 anos de idade, nos anos
2010 e 2011. Entretanto, permanecem lacunas significativas no acesso dos
indígenas à educação de nível médio e superior.
No que tange aos progressos no reconhecimento dos direitos
territoriais dessa população, entre eles o direito à propriedade
coletiva de terras, o estudo indica avanços na região, especialmente com
relação à demarcação e titulação de terras. No entanto, permanecem
estagnadas iniciativas para controle territorial, incluindo o uso de
recursos naturais. Nesse âmbito específico, houve, entre 2010 e 2013,
mais de 200 conflitos em territórios ameríndios ligados a atividades
extrativistas de hidrocarbonetos e mineração.
Crianças frequentam a escola, mas acesso a ensino médio e superior ainda é desafio. Foto: Fernando Leite/Jornal Opção
Foi constatado também aumento da participação política dos povos
indígenas, refletido em um contínuo fortalecimento de suas organizações
sociais e no estabelecimento de alianças políticas. Ainda assim, o
segmento segue ocupando escassa representação em órgãos dos poderes do
Estado nos diversos países da América Latina. Houve avanços também no
que se refere ao respeito às instituições e sistemas de autogoverno dos
povos indígenas, mesmo que prossiga insuficiente diante de instâncias
internacionais, que reconhecem o direito fundamental à livre
determinação desses povos.
Incremento no número de índios
Dos 45 milhões de indígenas que existem na América Latina, 17 milhões
vivem no México e outros 7 milhões no Peru. Os países com maior
proporção dessa população no continente são Bolívia (62,2%), Guatemala
(41%), Peru (24%) e México (15,1%). Atualmente, é possível apontar um
incremento do número da população indígena, que contabilizava 642 povos
em 2006 e, hoje, soma 826 povos indígenas em território
latino-americano. Segundo a Cepal, isso se deve ao aperfeiçoamento dos
levantamentos estatísticos e à incidência dos povos indígenas às lutas
pelo seu reconhecimento.
Desse número, o Brasil abriga a maior quantidade de etnias indígenas
(305), seguido da Colômbia (102), Peru (85), México (78) e Bolívia (39).
Muitas delas se encontram em risco de desaparecimento físico ou
cultural, como foi constatado em território brasileiro (70 etnias
ameaçadas), colombiano (35) e Bolívia (13). Além desses, estima-se que
haja outras 200 etnias em isolamento voluntário na Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela.
Povos indígenas da América Latina, por país. Foto: Reprodução CEPAL
De acordo com a Cepal, o potencial de crescimento da população
indígena é maior em relação à não indígena em pelo menos cinco países
(Brasil, Equador, México, Panamá e Venezuela), uma vez que sua estrutura
etária é mais jovem e suas taxas de fecundidade são mais elevadas. O
documento também revela que a migração interna recente é menor entre os
povos indígenas do que entre a população não indígena. No México, Peru,
Uruguai e Venezuela, a maioria dos índios vive na zona urbana.
Censos recentes de nove países latino-americanos também confirmam a
existência de profunda lacuna digital. No Equador, Panamá, Peru e
Venezuela, a amplitude de acesso à Internet em lares não indígenas é até
seis vezes superior em relação aos lares não indígenas.
Resistência gera nova relação política
Segundo a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, esses
avanços encontram obstáculos para sustentar-se ou expandir-se e a região
deve enfrentar desafios referentes à heterogeneidade estrutural,
vulnerabilidade externa e persistência de altos níveis de desigualdade
social. Porém, a resistência desse segmento se expressa, hoje, na
instauração de novos statuspolíticos e territoriais, assim como novos
modos de relação institucional entre os Estados e os povos indígenas.
“É necessário redesenhar os equilíbrios entre o Estado, o mercado e a sociedade
para construir pactos em que contribuam aqueles atores que garantam
acordos políticos de longo alcance. (…) Um os principais desafios nessa
matéria é a integração dos direitos dos povos indígenas em um novo
modelo de governança dos recursos naturais”, avaliou Bárcena, no
documento.
“Os conhecimentos ancestrais, as inovações e práticas tradicionais
dos povos indígenas para a conservação e utilização sustentável da
diversidade biológica, assim como o desenvolvimento
das diferentes modalidades coletivas das economias indígenas, oferecem
uma oportunidade valiosa para a construção de um novo paradigma de
desenvolvimento, baseado em uma mudança estrutural para a igualdade e
sustentabilidade”, indicou a secretária.
Fonte:Adital.
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