Que a
investida anti-indígena no Brasil dos dias de hoje não encontra paralelo
desde os tempos da ditadura militar, a gente já sabia. Mas essa
constatação refletida na crueza dos números é um tanto quanto
assustadora. O relatório Conflitos no Campo 2013, divulgado pela CPT
(Comissão Pastoral da Terra) na última segunda-feira (28), demonstra que
os indígenas vêm incontestavelmente protagonizando as estatísticas de
violência e assassinatos relacionados à disputa por terras no país,
especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e Bahia.
Das 1.266 ocorrências relacionadas ao conjunto dos conflitos no campo
no Brasil, 205 estão relacionadas a indígenas. Dessas, 154 referem-se a
conflitos por terra ou retomada de territórios e 11 a conflitos pela
água. No quadro de violências, das 829 vítimas de assassinatos, ameaças
de morte, prisões, intimidações, tentativas de assassinato e outros, 238
são indígenas. Das 34 mortes por assassinato, 15 são de indígenas. São
também índios 10 das 15 vítimas de tentativas de assassinato, e 33 das
241 pessoas ameaçadas de morte.
Somente no Mato Grosso do Sul, 15 índios foram ameaçados de morte, 7
sofreram tentativa de assassinato e 3 foram assassinados. Roraima também
apresenta incidência indígena em 100% dos casos de assassinatos. Na
Bahia, dos 6 assassinatos, 4 são de indígenas; e das 3 tentativas de
assassinato, 1 é contra indígena, além de 3 ocorrências de ameaça de
morte. “Não se tem registro de situação semelhante em outro momento dos
29 anos que a CPT publica o relatório Conflitos no Campo Brasil”, diz a
nota da entidade.
A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com o povo
Yanomami. Em seguida vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre
fazendeiros e índios Tupinambá no sul do estado obrigou o governo
federal a enviar a Força Nacional para conter a violência. Mato Grosso
do Sul registrou três mortes de índios Guarani. Amazonas, Pará e Paraná
registraram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de
19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e
assentados.
Apesar de o número geral de conflitos no campo em 2013 ter sofrido um
pequeno recuo com relação ao ano de 2012 – foram registrados 1266
conflitos contra 1364 no ano anterior – a Amazônia continua sendo o
principal palco dessas disputas. Nela se concentram 20 dos 34
assassinatos constatados (59%) e 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte
(72%). Das populações tradicionais que foram vítimas de algum tipo de
violência em 2013, 55% também se localizam na região. Os conflitos,
segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores,
grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes
obras de infraestrutura.
Sob a guarda do Estado
Segundo o portal G1 apurou,
a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou
que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de
Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial
e no qual está incluído o cacique Babau Tupinambá, recentemente liberado da prisão por uma acusação infundada de assassinato contra um agricultor.
A prisão de Babau ilustra a situação de um dos conflitos mais
acirrados em andamento acontece no Sul da Bahia, onde seu povo
reivindica a demarcação de uma área de 480 km², localizada nos
municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, originalmente ocupada por eles. O
problema aparece quando os donos das 600 propriedades rurais se opõem à
devolução da área aos indígenas.
De acordo com a Funai, atualmente há 426 terras indígenas
regularizadas, que representam 12,2% do território nacional. Mas a
maioria delas (98,75%) se encontra na Amazônia Legal, enquanto que
554.081 dos 896.917 índios existentes no Brasil, segundo o Censo do IBGE
de 2010, estão nas outras regiões, que concentram 1,25% da extensão de
terras indígenas demarcadas.
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