O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que
conta com o apoio e o envolvimento de dezenas de entidades
governamentais e não-governamentais, representa o marco zero de uma
importante política para o setor que o governo se prepara para implantar
ainda este ano. A declaração foi feita nesta semana, pelo ministro do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, ao participar da sessão de
abertura do Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Para entrar em vigor, a Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Pnapo), instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794,
depende da aprovação de um plano nacional por um conselho de ministros —
o que, segundo Pepe Vargas, deve ocorrer em breve — e, em seguida, da
sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Esse plano, que atraiu 16
instituições e mais de dez ministérios, e que contará com recursos de,
aproximadamente, R$ 7 bilhões, entre crédito, apoio à pesquisa, Ater e
outras finalidades, é de extrema relevância não apenas para a
agricultura familiar, mas para todo o País”, ressaltou Pepe Vargas.
“O Planapo vai estabelecer um conjunto de ações estratégicas no
campo, que vão desde a produção e a normatização dos produtos orgânicos e
agroecológicos, bem como dos insumos utilizados nesse modelo de
agricultura. Por isso, terá consequências positivas enormes em termos de
preservação dos agroecossistemas e da conservação dos recursos
naturais”. Foi o que acrescentou o secretário de Agricultura Familiar
(SAF/MDA) e também integrante da Comissão Interministerial de
Agroecologia e Produção Orgânica, Valter Bianchini, que também
participou do seminário.
Ainda durante suas considerações, o ministro Pepe Vargas salientou
que o Planapo também vai estimular fortemente a assistência técnica e
extensão rural, a formação profissional e trabalhos de pesquisa que
contribuam para o avanço desse importante modelo de produção. Ainda
segundo o ministro, o Planapo contém linhas estratégicas importantes no
campo da produção, seja no crédito, na infraestrutura, no registro dos
produtos, regulamentos técnicos e até no tocante à redução do uso de
agrotóxicos.
Fonte: CicloVivo.
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