Pacto urbano contra mudanças climáticas

As cidades, embora ocupem menos de 2% da superfície do Planeta, consomem 78% da energia mundial e produzem mais de 60% de todo o dióxido de carbono. Ademais, expelem na atmosfera volumes expressivos de outros gases de efeito estufa, principalmente como consequência da geração de energia, utilização de biomassa e das emissões dos veículos automotores e indústrias. Os dados são do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O organismo tem-se preocupado em encontrar alternativas para mitigar a influência do meio urbano no fenômeno das mudanças climáticas, que tanto preocupa a humanidade.

A boa notícia é que há soluções para que isso ocorra, considerando que o conceito de cidades sustentáveis é absolutamente factível, começando pelo adequado planejamento urbano. A coleta seletiva dos resíduos sólidos, com o devido tratamento, reaproveitamento/reciclagem do que for possível e correta deposição do restante em aterros sanitários adequados, já contribuiria bastante para reduzir a emissão de carbono. Saneamento básico universalizado, com garantia de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, é outro item fundamental para o conceito de cidade sustentável.

Medida igualmente importante é a qualidade e oferta dos transportes públicos, com a drástica redução do tráfego de automóveis particulares e o uso intensivo dos coletivos por parte da população. O peso e significado disso são atestados por estudo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), empresa de economia mista ligada ao Governo do Estado de São Paulo. Realizado na capital paulista em 2008, o trabalho mantém-se atualizado quanto aos percentuais de poluentes de cada fonte: veículos leves, veículos pesados e processos industriais. A conclusão é a de que, dentre os gases tóxicos, como o monóxido de carbono (CO), os hidrocarbonetos (HC) e os óxidos de nitrogênio (NOx), os automóveis são os maiores poluidores, com 77% em média, contra 5% dos processos fabris.

Fica claro, portanto, que a mobilidade é uma das questões mais decisivas quanto ao equacionamento da emissão de gases de efeito estufa no meio urbano. Além de transportes públicos de qualidade, há que se pensar no adensamento adequado da população, de modo que as pessoas tenham de se locomover em distâncias menores para ir ao trabalho, à escola, às compras, a consultórios, ambulatórios médicos e hospitais e aos cinemas, teatros, restaurantes, parques e outros equipamentos de lazer e cultura. O melhor adensamento, reduzindo-se as distâncias e a excessiva capilaridade das edificações, também possibilitaria economia de energia elétrica com iluminação pública e do consumo das unidades residenciais e empresariais.

Iniciativa interessante no sentido de se equacionar todas essas questões está sendo implementada pelo ONU-Habitat, que organiza um pacto de cidades de todo o mundo na luta contra as mudanças do clima. O acordo deverá ser assinado em reunião de cúpula prevista para setembro próximo, na sede das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. A expectativa é que cerca de 10 mil cidades de numerosos países tornem-se signatárias do documento.

Essa mobilização internacional pode representar um novo passo para se entender, de modo mais amplo, o significado correto do planejamento urbano, em especial no Brasil e na América Latina, onde dogmas anacrônicos, burocracia excessiva e legislação exageradamente restritiva ainda permeiam o conceito. A urbanização sustentável, como define o próprio Programa ONU-Habitat, coloca os municípios na vanguarda das novas iniciativas da humanidade para conter as mudanças climáticas.

* Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.

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