segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Em tempos de eleições: Qual é o maior patrimônio de um município?



“Para se fazer amanhã o impossível de hoje ,
é  preciso fazer hoje o possível de hoje”.
Paulo Freire

O maior patrimônio de um município não são os seus prédios, as suas praças, os seus monumentos, a sua malha viária, a sua indústria, o seu comércio, a sua agricultura. Tudo isso é de suma importância, na medida  em que os recursos tributários e outros decorrentes dessa estrutura estejam colocados a serviço da vida, do bem estar e da dignidade do conjunto da população, a começar pelas Crianças e pelos Adolescentes.

A Constituição Federal (1988),  define que “é dever da Família, da Sociedade e do Poder Público assegurar à Criança e ao Adolescente, com absoluta prioridade, o direito à Vida, à Saúde, à Alimentação, à Educação, ao Esporte, ao Lazer, à Profissionalização, à Cultura, à Dignidade, ao Respeito, à Liberdade e à Convivência Familiar e Comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. (Art. 227- Constituição Federal).

Contudo, o maior patrimônio de uma nação é o seu povo e maior patrimônio de um povo são as suas crianças e jovens.

O desafio é fazer de Rio das Ostras um lugar onde cada Criança tenha direito de ser Criança e cada Adolescente tenha condições de olhar sem medo para o futuro. Cada cidadão e cidadã são chamados a fazer a sua parte para que possamos atingir plenamente este ideal.
A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de Rio das Ostras, órgão deliberativo e controlador das políticas de atendimento, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), permitiu disseminar as diretrizes de promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente previstas na legislação e, dessa forma, possibilitando mais um passo na direção da proteção integral da infância e da adolescência, em Rio das Ostras.
Garantir a criação e o funcionamento desses órgãos em todas as cidades brasileiras é hoje um dos grandes desafios para os diversos atores sociais envolvidos com a causa da infância. Mais do que o cumprimento das exigências legais, a existência dessas instâncias em todo o País representa uma contribuição direta à construção de um futuro estruturado para todas as crianças e adolescentes brasileiros.

Neste sentido, conclamo cada cidadão e cidadã a acreditar que é possível e que é preciso mudar a situação das meninas e meninos de nossa cidade, garantindo os seus direitos.

"A lei há de contribuir para a mudança de mentalidade na sociedade brasileira, habituada ,infelizmente, a se omitir diante das injustiças de que são vítimas as Crianças e Adolescentes. O respeito à lei fará com que a opressão e o abandono dêem lugar à justiça, a solidariedade e ao Amor."
(D. Luciano Mendes de Almeida)

Um abraço fraterno, em nome de nossas Crianças e Adolescentes!

Guilhermina Luzia da Rocha
Vice- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente da cidade de Rio das Ostras - CMDCA/RO-RJ.
Membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ
Presidente do Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras - CEPRO


CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu, 292, Bairro Nova Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2760-6238 e Cel.:(22)9966-9436
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