“Para
se fazer amanhã o impossível de hoje ,
é preciso fazer hoje o possível de hoje”.
Paulo
Freire
O
maior patrimônio de um município não são os seus prédios, as suas praças, os seus
monumentos, a sua malha viária, a sua indústria, o seu comércio, a sua
agricultura. Tudo isso é de suma importância, na medida em que os recursos tributários e outros
decorrentes dessa estrutura estejam colocados a serviço da vida, do bem estar e
da dignidade do conjunto da população, a começar pelas Crianças e pelos
Adolescentes.
A
Constituição Federal (1988), define que
“é dever da Família, da Sociedade e do
Poder Público assegurar à Criança e ao Adolescente, com absoluta prioridade, o
direito à Vida, à Saúde, à Alimentação, à Educação, ao Esporte, ao Lazer, à
Profissionalização, à Cultura, à Dignidade, ao Respeito, à Liberdade e à
Convivência Familiar e Comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
(Art. 227- Constituição Federal).
Contudo,
o maior patrimônio de uma nação é o seu povo e maior patrimônio de um povo são
as suas crianças e jovens.
O
desafio é fazer de Rio das Ostras um lugar onde cada Criança tenha direito de ser
Criança e cada Adolescente
tenha condições de olhar sem medo para o futuro. Cada cidadão e cidadã
são chamados a fazer a sua parte para que possamos atingir plenamente este
ideal.
A criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de Rio das Ostras,
órgão deliberativo e controlador das políticas de atendimento, criado pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90), permitiu
disseminar as diretrizes de promoção e garantia dos direitos da criança e do
adolescente previstas na legislação e, dessa forma, possibilitando mais um
passo na direção da proteção integral da infância e da adolescência, em Rio das
Ostras.
Garantir a criação e o funcionamento
desses órgãos em todas as cidades brasileiras é hoje um dos grandes desafios
para os diversos atores sociais envolvidos com a causa da infância. Mais do que
o cumprimento das exigências legais, a existência dessas instâncias em todo o
País representa uma contribuição direta à construção de um futuro estruturado
para todas as crianças e adolescentes brasileiros.
Neste
sentido, conclamo cada cidadão e cidadã a acreditar que é possível e que é
preciso mudar a situação das meninas e meninos de nossa cidade, garantindo os
seus direitos.
"A
lei há de contribuir para a mudança de mentalidade na sociedade brasileira,
habituada ,infelizmente, a se omitir diante das injustiças de que são vítimas
as Crianças e Adolescentes. O respeito à lei fará com que a opressão e o
abandono dêem lugar à justiça, a solidariedade e ao Amor."
(D.
Luciano Mendes de Almeida)
Um abraço fraterno, em nome de
nossas Crianças e Adolescentes!
Guilhermina
Luzia da Rocha
Vice- Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente da cidade de Rio das Ostras -
CMDCA/RO-RJ.
Membro do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ
Presidente do Centro Cultural de
Educação Popular de Rio das Ostras - CEPRO
CEPRO – Um
Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu, 292, Bairro Nova
Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22)
2760-6238 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com
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