A expressão reforma agrária
está no senso comum das pessoas, de que é o ato de desapropriação de
latifúndios e a distribuição de terras para trabalhadores sem-terra. E
está parcialmente correto. Como conceito mais amplo, reforma agrária é o
conjunto de políticas do estado, que implanta um amplo programa de
desapropriação das maiores propriedades, e as distribui para os
trabalhadores sem terra, promovendo o acesso à terra, como bem da
natureza, e provocando um processo de democratização da propriedade da
terra na sociedade. Quanto mais concentrada a propriedade da terra num
país, mais injusta e anti-democratica é a sociedade.
No Brasil,
nunca tivemos um programa de reforma agrária verdadeiro. E o resultado é
que somos a segunda sociedade de maior concentração da propriedade da
terra, do mundo, medido pelo índice de Gini. Só perdemos para o Paraguai, onde as oligarquias rurais acabam de dar um golpe de estado.
O
que houve no Brasil depois da redemocratização foram desapropriações
pontuais, de alguns latifúndios, e um programa mais amplo de colonização
de terras públicas na Amazônia, que não afetaram a estrutura da
propriedade da terra.
Essas desapropriações de latifúndios que oscilam de governo a
governo, tem sido muito mais fruto da pressão social dos movimentos, do
que de um amplo programa de reforma agrária dos governos.
Assim,
entra governo, sai governo, e a luta pela reforma agrária continua...
sempre igual. Durante os governos Lula e Dilma, os movimentos sociais
achavam que a reforma agrária, enquanto programa de governo poderia
avançar. Mas infelizmente seguiu a mesma lógica. Só anda, nas regiões e
locais aonde houver maior pressão social.
Mas como explicar que
dois governos originários de longas lutas sociais das ultimas duas
décadas não tenham avançado para um verdadeiro programa de reforma
agrária? Podemos encontrar diversas explicações de acordo com a ótica ou
leitura ideológica que tivermos. Cada quem tem o direito de construir a
sua.
Arrisco apresentar algumas. Esses governos ascenderam ao
poder executivo, fruto de alianças amplas, que lhes deram vitória
eleitoral, mas não se constituíram em hegemonia política suficiente para
construir mudanças estruturais na sociedade brasileira. Esses governos
não foram frutos de um amplo processo de mobilização de massa. Chegaram
ao governo, já num período histórico de refluxo das lutas sociais, e
portanto, sem força da base, e ficaram reféns das artimanhas das elites.
As
elites cederam parte do poder executivo, mas mantém controle quase
absoluto do poder judiciário, do legislativo, das polícias e sobretudo
mantém a hegemonia ideológica através do controle da mídia.
Há
uma ofensiva do grande capital sobre o processo produtivo da
agricultura, resultado de uma aliança entre os fazendeiros e as empresas
transnacionais que produziram o agronegócio. Esse modelo está dando
certo para essa minoria de capitalistas, dá lucro, aumenta a produção, e
com isso aumentaram os preços e a renda da terra. E os governos,
infelizmente, se encantaram com o sucesso, dos outros!
Falta ao
governo, à sociedade e às forças populares em geral, um projeto de país.
E sem um projeto claro, de que tipo de desenvolvimento econômico,
social, político e ambiental vamos construir para nosso país, não há
possibilidades de um programa de reforma agrária. Pois a reforma
agrária, como programa de governo é apenas um meio para o
desenvolvimento da agricultura, das forças produtivas e da solução dos
problemas sociais do campo, de acordo com o projeto maior de
desenvolvimento.
Não há pois, na sociedade brasileira um debate
sobre qual o melhor caminho para solucionar os graves problemas que
ainda afetam o povo: a desigualdade social, a má distribuição de renda, a
educação, a falta de moradia, e a má distribuição das terras.
O
Governo Dilma continua refém de suas alianças conservadoras. Continuam
refém da falta de debate sobre projeto para o país. Continua refém de
desvios tecnocráticos, como se assentamento de sem-terra fosse apenas
problema de orçamento publico. Continua refém de sua pequenês.
Enquanto
isso os problemas da agricultura, os problemas sociais no interior,
continuam aumentando. E não adianta escondê-los com falsas propagandas
ou iludir-se com falsas estatísticas de puxa-sacos de plantão.
Por sorte, a história não para, e algum dia o povo voltará a se mobilizar...
João Pedro Stedile faz parte da Direção Nacional do MST
Fonte: MST
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