Ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores do
Brasil, da África do Sul, Índia e China, que integram o grupo Basic,
preparam a divulgação para hoje (21) de uma declaração conjunta com
propostas sobre a busca de soluções para os impactos das questões
climáticas no mundo. Representantes da Argélia, da Argentina, de
Barbados e do Catar também participam das reuniões em Brasília.
O documento será levado à 18ª Conferência das Nações Unidas para o
Clima (COP18), em Doha, no Catar, da qual participarão representantes de
190 países, entre novembro e dezembro. A declaração detalha os aspectos
considerados fundamentais sobre questões climáticas.
O documento é resultado do acordo do Basic - grupo criado em 2007 -
sobre o assunto. As propostas foram minuciosamente analisadas ontem (20)
por técnicos, especialistas e negociadores dos quatro países e alguns
convidados, durante reuniões no Ministério das Relações Exteriores.
Os relatórios temáticos feitos pelos especialistas serão analisados
hoje pelos ministros. Há um entendimento comum de que é prioritário
tratar o problema do clima no mundo, mas não existem acordos para
concretizar as medidas que devem ser adotadas pelas nações desenvolvidas
e em desenvolvimento.
Também estão em discussão os suportes financeiro, tecnológico e
técnico internacional para ações de mitigação e adaptação em países em
desenvolvimento. A previsão é que até o meio-dia a declaração conjunta
seja definida e divulgada.
Antes mesmo das reuniões de ontem e hoje, a delegação do Brasil
apresentou suas prioridades. Para o governo, as negociações sobre o
acordo global em 2020 devem envolver compromissos de todos os países
para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Seguindo estudos
científicos, o Brasil admite que o debate não deve ser concluído na
COP18, pois há indicações de que os avanços até o momento são
insuficientes.
O objetivo dos países do Basic é apontar o que consideram
fundamental para a COP18. Nas reuniões preliminares, as autoridades
brasileiras reconheceram que a conferência deve produzir poucos
resultados significativos.
De acordo com técnicos e especialistas, a definição sobre os
compromissos da segunda etapa do Protocolo de Quioto, que define metas e
limites de emissão de gases de efeito estufa para os países
desenvolvidos, é um ponto indispensável para que a conferência no Catar
seja considerada produtiva.
O governo brasileiro quer que as regras da nova etapa sejam
definidas até a COP18 para garantir que as novas metas passem a valer em
janeiro de 2013, mesmo que países como o Japão, Canadá e a Rússia
tenham abandonado o tratado. Os termos do Protocolo de Quioto expiram no
fim deste ano.
Os representantes da Argélia, da Argentina, de Barbados e do Catar
foram convidados para as discussões porque integram os grupos
internacionais que debatem o tema. A Argélia é o país que preside
temporariamente o G77 (grupo de países em desenvolvimento), a Argentina
foi recentemente presidente do mesmo bloco e Barbados tem interesses
específicos em relação à questão da mudança do clima – uma vez que o
conjunto de pequenas ilhas se torna vulnerável a eventos extremos.
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