CENTRO CULTURAL DE EDUCAÇÃO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS : Hoje, somos todos indígenas

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Hoje, somos todos indígenas

Não só no Dia Internacional dos Povos Indígenas, os brasileiros são todos um pouco índios (© Greenpeace/Nathália Clark).

Neste dia 9 de agosto se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas. No Brasil, eles são mais de 800 mil cidadãos, distribuídos em 230 diferentes etnias, que falam mais de 150 línguas. Os números são extensos, como também têm sido as ameaças a seus direitos adquiridos, principalmente no que diz respeito à ocupação de seus territórios tradicionais. E é em apoio a sua luta contínua que ocorre, na data de hoje, em diversas cidades do país, o Ato Indígena Nacional.

É impossível ignorar o contexto atual que ameaça aldeias Munduruku, Kalapalo, Kayapó, Yanomami, Awá-Guajá, Tikuna, Xavante, Pataxó, Tupi-Guarani, Guarani-Mbyá e Guarani-Kaiowá, dentre outras. Os problemas são muitos: serviços precários de saúde, proliferação de doenças, águas envenenadas por fazendeiros, ameaças de pistoleiros, repressão policial, trabalho escravo, prostituição, racismo nas cidades, etc. Somando-se a isso, a investida cresce progressivamente no Congresso Nacional.

São dezenas de projetos legislativos, como a PEC 215, o PLP 227 e a Portaria 303 da AGU, que atentam contra os direitos indígenas e a sobrevivência de suas populações já bastante reduzidas. Seja propondo a transferência das demarcações de Terras Indígenas ao Congresso, seja abrindo os territórios para a monocultura e o agronegócio, todos eles violam a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, e que garante aos povos tradicionais o direito à consulta prévia sobre quaisquer projetos que afetem diretamente seu modo de vida.

Recentemente, movimentos sociais, incluindo o Greenpeace, se mobilizaram para impedir a votação em caráter de urgência do projeto que cria o novo Código de Mineração. Ele tem como prerrogativa, dentre outras coisas, permitir a atividade mineratória dentro de territórios indígenas, sem a anuência dos mesmos. Nesta quinta-feira, após a pressão das redes sociais, a presidente Dilma Rousseff deu aval para que seja retirado o regime de urgência da matéria.

Por pequenos avanços como esse, a pressão das ruas precisa continuar. Pela imediata demarcação e homologação de todas as Terras Indígenas, e contra o genocídio dos povos indígenas, acompanhe e divulgue as hashtags #DemarcarJA, #IndioPraRUA. Protejer os povos que protejem as nossas florestas é um dever não só do Estado, mas de todo cidadão brasileiro.