Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena
vai promover manifestações em vários locais do país. Estão previstos
atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio
Branco), além de outras previstas em diversas cidades Brasil afora (veja
programação abaixo).
A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para
defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais,
e o meio ambiente. O morte é o aniversário de 25 anos da Carta Magna
brasileira.
O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos
territoriais dessas populações que parte do governo federal, da bancada
ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e
energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas
de indígenas ocuparam o plenário da Câmara Federal e o Palácio do
Planalto, as tentativas de desconstrução do artigo 231 da Constituição
permanecem.
Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os
direitos de povos indígenas, quilombolas e outras populações
tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de
unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda
Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar
(PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.
O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de
Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização do País. Mesmo assim,
pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos
processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União
(AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas.
Ao mesmo tempo, bilhões são liberados dos cofres públicos para os
grupos que articulam o ataque aos indígenas no Congresso.
A mobilização
é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto
Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o
Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos
sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a
Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento
Passe Livre (MPL).
Fonte: greenpeace.org.br
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