Enquanto governantes de 193 países avaliavam em Nova York os êxitos e
fracassos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a
Organização das Nações Unidas (ONU) deu uma boa notícia: a pobreza
extrema diminuiu em todo o planeta para menos da metade. A proporção de
pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,25 por dia caiu de 47%, em
1990, para 22%, em 2010, cinco anos antes do prazo para alcançar os ODM,
segundo dados divulgados no dia 25 pela ONU.
Isto significa que cerca de 700 milhões de pessoas saíram da
indigência. Grande parte desta redução ocorreu em países como Brasil,
China e Índia, que têm grandes populações. Porém, ainda há 1,2 bilhão de
pessoas vivendo na indigência nas nações mais pobres da África, Ásia,
América Latina e Caribe. Uma das consequências imprevistas do alívio da
pobreza foi o surgimento de uma nova classe média e de novas cobranças
sociais, acompanhados de maciços protestos no Brasil, China, Egito,
Índia, Tunísia e Turquia.
No entanto, esse avanço poderia ser detido logo pelos amplos efeitos
da crise financeira mundial, com o colapso das moedas e a queda das
exportações, alertaram especialistas. Martin Khor, diretor-executivo do
South Centre, com sede em Genebra, acredita que a “erradicação da
pobreza coincidiu com fatores globais excepcionais na primeira década
deste século”. O auge do crédito nos países do Norte industrializado
estimulou o comércio e o crescimento econômico nas nações do Sul, ao
fortalecer as exportações de matérias-primas, explicou.
Os países em desenvolvimento também se recuperaram da crise
financeira de 2008 e 2009, graças às políticas das nações ricas. “Mas as
economias do Norte agora estão em problemas, já que adotaram medidas de
austeridade, e a política monetária expansiva dos Estados Unidos deverá
diminuir cedo ou tarde”, apontou Khor, ex-diretor da Rede do Terceiro
Mundo, com sede em Penang, na Malásia. Os países em desenvolvimento
agora são mais vulneráveis à queda das exportações e dos preços das
matérias-primas, ressaltou à IPS.
Segundo Khor, nos próximos anos a desaceleração econômica e a
possível recessão em alguns países, bem como a queda dos preços das
matérias-primas, terão impacto nos empregos e na renda, novamente
gerando pobreza. “Já está ocorrendo na Grécia, e pode acontecer em
alguns países em desenvolvimento”, advertiu. Por sua vez, Winnie
Byanyima, diretora-executiva da Oxfam International, disse à IPS que os
ODM foram um importante motor para o desenvolvimento nos últimos 13
anos. “Tantas pessoas terem saído da pobreza em um período tão curto
deve ser comemorado”, afirmou. Contudo, 1,2 bilhão de pessoas ainda
sobrevivem com menos de US$ 1,25 por dia.
Byanyima apontou que os progressos são lentos ou inexistentes onde há
conflitos prolongados ou onde o crescimento econômico não reduziu as
desigualdades. “A pobreza mundial está caindo, mas em um país após outro
a desigualdade está crescendo”, alertou. Milhares de milhões de pessoas
ficam marginalizadas do crescimento econômico, afirmou. Há maior
consenso quanto aos altos graus de desigualdade não serem moralmente
objetáveis, mas que também afetam a estabilidade social e o próprio
crescimento.
“Estes desafios devem ser enfrentados”, enfatizou Byanyima. Sem
esforços concentrados para reduzir as brechas entre ricos e pobres, os
próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), atualmente em
discussão na ONU, serão inalcançáveis. “A grande omissão nos ODM foi não
se focar em reduzir a desigualdade. Sem isto, a próxima série de metas
para o desenvolvimento quase seguramente fracassará”, alertou, lembrando
que é preciso uma meta individual de redução da desigualdade.
Sameer Dossani, coordenador da campanha Reconfigurando o Poder
Mundial, na organização ActionAid, disse à IPS que, antes de tudo, a ONU
deve adotar uma forma mais ampla de definir a pobreza, e não só
considerar quantos dólares diários são necessários para sobreviver. “As
raízes da crise global são as incríveis concentrações de riqueza e o
fato de esse dinheiro não chegar” aos que mais precisam, afirmou.
Uma
das formas de abordar as desigualdades globais é a reforma do sistema
fiscal internacional, ressaltou.
“Neste momento são perdidos pelo menos US$ 300 bilhões em arrecadação
de impostos, que poderiam ser destinados ao desenvolvimento, pela
combinação de incentivos fiscais e evasão de impostos por parte de
corporações”, argumentou Dossani. No plano nacional, prosseguiu, os
países devem se afastar das políticas de liberalização promovidas pelo
Fundo Monetário Internacional e por outras instituições. No âmbito
mundial, os governantes devem reformar os sistemas monetários para
reduzir a dependência do dólar e assim garantir a estabilidade do
sistema financeiro internacional, ressaltou.
O debate até agora evitou esses assuntos, que são fundamentais. Para
que haja um genuíno contexto para o desenvolvimento, é preciso colocar
no topo da agenda a reforma dos sistemas fiscais e monetários
internacionais, opinou Dossani, lembrando que “esses temas não podem ser
varridos para debaixo do tapete”. A declaração divulgada no dia 25
pelos governantes reunidos em Nova York diz que “Renovamos nosso
compromisso com as metas e resolvemos intensificar todos os esforços
para seu êxito em 2015”.
Essas metas incluem a erradicação da pobreza extrema e da fome, a
universalização da educação primária, promoção da igualdade de gênero,
redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna, eliminação
do HIV/aids, da malária e outras doenças, e a proteção do meio ambiente.
Os chefes de Estado e de governo reunidos na sede da ONU para o 68º
Período de Sessões da Assembleia Geral, se manifestaram preocupados
pelos imensos desafios que ainda há pela frente.
“Decidimos que a agenda de desenvolvimento pós-2015 reforce o
compromisso da comunidade internacional com a erradicação da pobreza e
com o desenvolvimento sustentável”, diz o documento. Os governantes
também decidiram iniciar um processo de negociações no começo do 69º
Período de Sessões da Assembleia Geral, em setembro de 2014, “que leve à
adoção da agenda pós-2015”.
Fonte: Envolverde/IPS
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