O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou hoje (18) o
Decreto GrafiteRio, que regulamenta a arte do grafite. Entre as ações
previstas estão a criação do Conselho Carioca do Grafite, a implantação
de Células de Revitalização, o apoio à ferramenta web StreetArtRio
e a instituição do Dia do Grafite, que será comemorado em 27 de março,
mesma data usada em São Paulo, em homenagem a Alex Vallauri, um dos
precursores do grafite no Brasil, que morreu em 27 de março de 1987.
O presidente do Instituto EixoRio, Marcelo Dughettu, explica que o
decreto foi construído em parceria com os artistas e não tem a intenção
de ser um instrumento para restringir a atuação deles e sim criar um
documento oficial dentro do poder público que oriente os outros órgãos,
dando um entendimento maior do que essa arte representa para a cidade.
“O decreto vem muito mais como um ato simbólico para que a gente
mostre que a prefeitura já entendeu o que isso representa para a cidade,
para que a sociedade civil respeite o movimento dos grafiteiros e passe
a ser parceira disso, para que os órgãos públicos tenham mais critérios
na hora de atuar, seja na limpeza ou na conservação de uma determinada
área, respeitando um pouco mais essa atividade e que as empresas, de uma
maneira geral, fiquem mais confortáveis inclusive para apoiar e
patrocinar eventos e ações que envolvam a arte urbana na cidade”.
Rapper e produtor cultural, Dughuettu explica
que o diálogo com os artistas de rua já vinha acontecendo, mas o
processo de criação do decreto foi acelerado depois do caso em que
funcionários da Companhia de LImpeza Urbana do Rio (Comlurb) apagaram
uma obra da dupla paulista Gustavo e Otávio Pandolfo, conhecidos como
OsGêmeos, artistas reconhecidos internacionalmente, na saída do Túnel
Rebouças, na Lagoa, em dezembro.
O grafiteiro e MC Airá Ocrespo participou das discussões e diz que o
conselho vai ser um espaço de diálogo com o poder público. “O conselho
vai servir como um consultor da arte de rua para a gente poder propor
ações que possam ser benéficas para a cidade. A prefeitura reconhece o
grafite, acho que principalmente por ser uma ferramenta de revitalização
do espaço, então, além de ter a sua qualidade artística na cidade, os
artistas também estão contribuindo para deixar os locais mais bonitos e,
consequentemente, mais bem cuidados”.
Marcelo Ment, nome de destaque do grafite carioca, diz que a arte tem
crescido muito na cidade e que o decreto legitima as intervenções, mas
não vai fazer muita diferença na prática. “Eu acho que é a forma mais
moderna de expressão artística e em todos os grandes centros urbanos vem
crescendo, não é um caso exclusivo do Rio. Independente disso vai
continuar crescendo, vão continuar surgindo novas geração, eu acho que
vale mais como uma chancela, dependendo do local que você estiver
fazendo [o grafite], você tem mais argumentos para legitimar aquela ação
como uma expressão artística. Mas, na essência, eu acho que não difere,
não é tão significativo assim”.
O decreto do prefeito deve ser publicado amanhã (19) no Diário Oficial do
município e em 30 dias um documento definirá as regras do conselho. Uma
ação que já está em andamento é a GaleRio, que vai pintar um corredor
de 40 quilômetros na Linha 2 do metrô, entre São Cristóvam e Pavuna,
além de passagens subterrâneas na zona sul.
Dughettu explica que o decreto é um reconhecimento e valorização da
arte de rua, embora não dê uma solução definitiva para desconfortos que o
grafite possa gerar em algumas pessoas. “A sociedade já entendeu que a
arte de rua não é só o grafite no muro, tem todo um trabalho de
autoestima, de reconhecimento desses lugares, de valorização dos
artistas, então já foi o tempo em que o grafite era só uma pintura legal
na parede. Hoje a galera está conseguindo invadir as galerias, criar
relações com marcas, criar projetos colaborativos e o decreto só
fortalece o amadurecimento da cena urbana do Rio de Janeiro.”
Para Ment, o grafite e a pichação são efeitos colaterais do tipo de
sociedade em que se vive. “O homem sempre se expressou nas paredes. Se
você for entrar numa questão antropológica, o cara antigamente desenhava
o cotidiano dele ali caçando, desenhava isso nas paredes, eu acho que
isso continua até hoje. Hoje em dia é uma coisa muito mais de uma
assinatura pessoal, o cara vai para a rua assinar o nome dele, é um
efeito colateral de tudo. Antigamente não existiam prédios, hoje em dia
existem prédios, antigamente não existiam pontes, hoje em dia existem
pontes, os suportes mudam”.
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