Durante a 68ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada
em Nova York, 22 organizações e redes da sociedade civil apresentaram a
declaração “O Direito Humano à Educação na Agenda Pós 2015”, a fim de
pedir que a agenda de desenvolvimento que sucederá os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio a partir de 2015 tenha como foco o
cumprimento dos direitos humanos e que reafirme a educação como direito
fundamental.
A educação é tratada como tema importante na nova agenda de
desenvolvimento, mas existem divergências sobre o sentido que se quer.
Há um predomínio de um conceito que reduz a educação à formação de
capital humano e à empregabilidade, focando em resultados mínimos de
leitura, escrita e matemática.
Já o posicionamento defendido pelas organizações e redes sociais é
que a prática educativa precisa ser orientada para o desenvolvimento da
personalidade humana e o respeito aos direitos humanos e à democracia.
Para tanto, a qualidade da educação deve ser percebida a partir de uma
perspectiva ampla e humanista. Além disso, as organizações defendem que a
educação é um caminho para a obtenção de outros direitos humanos como
cultura, trabalho digno, direito de expressão e informação e à cidadania
ativa.
Também foi colocada como demanda durante a 68ª Sessão da Assembleia
Geral da ONU a oferta, por parte dos Estados, de uma educação gratuita
para todos e todas, assim como determinam os instrumentos internacionais
de direitos humanos.
Leia na íntegra a Declaração Conjunta das Organizações em castelhano ou em inglês.
Fonte: Adital.
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