da Agência Brasil
A partir da próxima terça-feira (8), o Brasil vai sediar a 3ª
Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Pela primeira vez um país
fora da Europa receberá o evento, que reunirá, durante três dias, em
Brasília, especialistas, representantes de governos e da sociedade
civil, além de integrantes de organizações de trabalhadores e
empregadores para discutir políticas públicas de combate ao trabalho de
crianças e adolescentes.
A
conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e pelo
diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder –
que visita o Brasil pela primeira vez. Para o evento, presidido e
organizado pelo governo brasileiro, com apoio da OIT, são esperadas
delegações de mais de 190 países membros e observadores da Organização
das Nações Unidas (ONU).
Os
participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a
erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme
meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A
primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na
Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela
erradicação do trabalho infantil.
As piores
formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas - atividade ou
ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à
segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O
trabalho doméstico, por exemplo, é considerado uma das piores formas.
Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas
nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.
De acordo com
a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento não
terá caráter deliberativo, mas será uma oportunidade para que os
participantes avancem nos debates e troquem experiências. "Será
importante para acelerar o passo rumo à eliminação do trabalho infantil,
compartilhando boas práticas que vêm sendo executadas por vários
países, contribuindo para que todo mundo perceba que temos chance real
de eliminar as piores formas [de trabalho infantil] até 2016 e todas as
formas, em breve", disse.
Ela enfatizou
que o Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em
57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades
entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Relatório divulgado
recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho infantil no mundo
tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De
acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades
entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões
para 168 milhões.
Regionalmente,
o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na
Ásia - 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população,
no entanto, o Continente Africano é o que concentra o maior percentual
de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.
Em relação ao
setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com
maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59%
dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da
indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra
infantil, especialmente na economia informal.
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