segunda-feira, 10 de junho de 2013

Balanço de um ano na área ambiental


10 notícias (boas ou preocupantes) que marcaram o ano desde o último Dia Mundial do Meio Ambiente.

Decidi aproveitar o dia Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, para listar 10 dos mais importantes assuntos ocorridos na área ambiental desde junho do ano passado no Brasil e no mundo. A lista, embora incompleta e arbitrária (a escolha dos assuntos foi minha), indica avanços e retrocessos significativos nesta longa, porém irreversível jornada rumo a um mundo mais sustentável.

A revolução energética do gás de xisto

O aperfeiçoamento de tecnologias de extração de petróleo e gás possibilitou o acesso a grandes reservas presas em depósitos de xisto dos Estados Unidos – especialmente em Dakota do Norte e no Texas – determinando uma importante mudança na geopolítica energética do mundo. Ao ampliar a participação do gás em sua matriz – muito mais barato do que as demais fontes de energia – os Estados Unidos voltaram a atrair as grandes indústrias para seu território. O país também aumentou a exportação de carvão mineral, especialmente para a Europa, e reduziu a importação de petróleo. Se o xisto está ajudando os americanos a sair da crise, permanece a desconfiança de que a técnica empregada para a obtenção do gás incrustado nessas rochas – “fracking”– não é segura ambientalmente, dado o risco de contaminação das águas subterrâneas. Vários casos de contaminação foram registrados em solo americano. O Brasil licitará em outubro, pela primeira vez, a exploração do gás de xisto. Será mais seguro por aqui?

O céu é o limite

Pela primeira vez na História da Humanidade, alcançamos a concentração recorde de 400 partes por milhão de dióxido de carbono na atmosfera (400 ppm de CO2). A principal causa é a queima progressiva de combustíveis fósseis. A impressionante velocidade com que o principal gás de efeito estufa vem se acumulando (280 ppm antes da Revolução Industrial, 320 ppm na década de 1950) e a iminente ultrapassagem do índice apurado semanas atrás – considerada uma medida simbólica que marca uma tendência preocupante na direção do agravamento do efeito estufa – indica que as mudanças em curso, de acordo com a parcela majoritária da comunidade científica, deverão causar mais problemas econômicos, sociais e ambientais em escala global.

Ter ou não ter editoria de meio ambiente?

A decisão do “The New York Times” de fechar sua prestigiada editoria de meio ambiente – remanejando os jornalistas especializados no assunto para outras editorias – teve repercussão internacional. Afinal de contas, seria preciso ter uma editoria especializada em meio ambiente para se cobrir bem o tema? Na opinião dos diretores do NYT, como a sustentabilidade é um assunto transversal (alcança indistintamente todas as áreas do saber e do conhecimento) os “eco-jornalistas” seriam melhor aproveitados nas editorias convencionais (economia, política, cultura, cidade, etc.) aprimorando a cobertura dos demais assuntos do dia-a-dia com um toque “verde”. Um saudável debate que ganhou espaço mundo afora.

Balanço da Rio+20

O legado da maior conferência da História da ONU em número de países não parece ter contaminado efetivamente o rumo dos acontecimentos no mundo desde junho de 2012. O monumental descolamento entre a “real politik” dos tomadores de decisão e o mundo real revelado à luz da ciência está custando cada vez mais caro às gerações futuras. Preconiza-se como princípio que o custo da inação é muito superior ao custo dos ajustes que se fazem necessários para a implementação de uma “economia verde”. Mas pouco tem sido feito nesse sentido.

Um ano de Código Florestal

A baixíssima adesão dos proprietários rurais ao chamado CAR (Cadastro Ambiental Rural) – principal ferramenta para a adequação ambiental das propriedades – gera preocupação. Segundo o próprio Ministério da Agricultura, mais de 4 milhões de propriedades rurais no país têm alguma pendência ambiental. Estima-se que, até o momento, menos de 5% dos proprietários rurais tenham se cadastrado. Alguns mapeamentos feitos por satélite indicam que o desmatamento tem aumentado no Brasil.

Tem raposa no galinheiro?

A Comissão de Meio Ambiente no Senado virou posto avançado da bancada ruralista. Liderados pelo ex-governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, um dos maiores produtores individuais de soja do mundo, a comissão abriga ainda os senadores Ivo Cassol, José Agripino, Garibaldi Alves Filho e Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Nada contra a legítima presença de ruralistas na comissão, até porque não é possível imaginar uma agricultura forte sem um meio ambiente saudável e resiliente. O problema é quando os interesses públicos e privados se misturam (situação combatida pelo próprio regimento, embora inócua na prática) ou quando se usa a comissão para reduzir a proteção das florestas ou os direitos das comunidades indígenas.

Desprestígio das comunidades indígenas

Agravou-se a tensão nas comunidades indígenas com a tramitação no Congresso da PEC 215, que na prática torna sem efeito a parte do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) – regulamentado pelo Decreto 1.775/96 – que estabelece que “a demarcação de terras indígenas cabe à União, com base em estudos e sob a orientação da Fundação Nacional do índio (Funai)”. Pelas novas regras, ainda em discussão, as demarcações passariam a ser submetidas à aprovação do Congresso Nacional. Teme-se que os interesses regionais e/ou corporativos (especialmente aqueles ligados ao agronegócio) impactem negativamente o destino de comunidades ameaçadas. Há novos conflitos abertos entre indígenas e fazendeiros em várias regiões do país.

O aumento do lixo

Um estudo da Abrelpe (Associação Brasileiras das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) divulgado semanas atrás revela que nos últimos 10 anos a população do Brasil cresceu quase 10% (9,65%), enquanto que o volume de lixo no mesmo período aumentou 21%. O incremento de aproximadamente 40 milhões de pessoas na chamada “nova classe média” fez aumentar exponencialmente a geração de resíduos. Apenas no ano passado foram descartados 24 milhões de toneladas de resíduos em lugares inadequados, o suficiente para encher 168 estádios de futebol do tamanho do Maracanã. Como a maioria dos municípios (mais de 3 mil) ainda descarta o lixo a céu aberto em vazadouros clandestinos (o popular “lixão”) a situação é preocupante. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleça o prazo final para a erradicação dos lixões em todo o território nacional até 2014, a Frente Nacional dos Prefeitos já defende a prorrogação do prazo, sob a alegação de que os municípios mais pobres não têm dinheiro para providenciar os ajustes necessários.

A hora e a vez das “magrelas”

As bicicletas ocuparam espaços sem precedentes na mídia brasileira por conta de sucessivos acidentes com ciclistas – especialmente, o crescimento do número de mortos sobre duas rodas em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro – e a preocupação das autoridades em anunciar medidas em favor do aumento de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários. É notório o aumento do número de ciclistas e a mobilização das redes em favor das bicicletas.

Nota zero para o IPI Zero

O derrame indiscriminado de automóveis nas cidades brasileiras tem o respaldo do Ministério da Fazenda, que mais uma vez reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) para carros zero km. O que à primeira vista parece ser um estímulo para a economia (pelo aumento do dinheiro em circulação nas cadeias produtivas) agrava a mobilidade urbana com impactos diretos sobre a mesma economia. Apenas em São Paulo, cidade mais motorizada do país, um estudo coordenado pelo vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Paulo, Marcos Cintra, revelou que os engarrafamentos geram aproximadamente R$ 40 bilhões de prejuízo por ano à capital paulista.

André Trigueiro é jornalista com pós-graduação em Gestão Ambiental pela Coppe-UFRJ onde hoje leciona a disciplina geopolítica ambiental, professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-RJ, autor do livro Mundo Sustentável – Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação, coordenador editorial e um dos autores dos livros Meio Ambiente no Século XXI, e Espiritismo e Ecologia, lançado na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, pela Editora FEB, em 2009. É apresentador do Jornal das Dez e editor chefe do programa Cidades e Soluções, da Globo News. É também comentarista da Rádio CBN e colaborador voluntário da Rádio Rio de Janeiro.



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