Agência Brasil
O Ministério da Cultura (MinC) estima concluir, ainda na
primeira quinzena de setembro, a redação do Plano Brasil Criativo,
iniciativa com a qual o governo federal espera estimular e fortalecer a
chamada economia criativa - conceito relativamente novo que, em resumo,
diz respeito à produção de bens, serviços e tecnologias, em diversas
áreas, cuja matéria-prima de maior valor é a criatividade, a capacidade
intelectual e o domínio técnico.
“Vamos [Minc] terminar nossa parte até esta sexta-feira [31] e nossa
expectativa é que, até meados de setembro, tenhamos acertado tudo com os
demais ministérios e com a Casa Civil”, disse o secretário-executivo do
MinC, Vitor Ortiz, durante uma oficina para a qual a Secretaria de
Economia Criativa convidou representantes de diversos segmentos
artístico-culturais.
Entre os convidados para discutir o cenário atual e colaborar na
elaboração do documento, que será entregue à presidenta Dilma Rousseff
tão logo seja aprovado pela Casa Civil, estão os estilistas Jum Nakao e
Ronaldo Fraga, o designer Marcelo Rosembaum, o diretor teatral
Chico Pelúcio (um dos fundadores do Grupo Galpão), o artesão
pernambucano mestre Espedito Seleiro, o chefe de cozinha Fernando
Barroso, entre outros.
De acordo com a secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia
Leitão, a elaboração do plano teve início no ano passado e é coordenado
pela Casa Civil, que determinou que o documento final não seja
generalista. O debate desta segunda-feira (27) foi o último de uma série
de iniciativas para que os criadores apresentassem sugestões de
mudanças nas leis, relatassem experiências bem-sucedidas e apontassem os
gargalos para que o Brasil aproveite seu potencial e se torne uma
referência.
“O plano tem que criar condições estruturantes para o campo criativo
brasileiro. Ou seja, tem que criar ações que não sejam passageiras, mas
sim permanentes. Ninguém vai construir um Brasil criativo em dois anos.
Este é um plano para 20 anos, para que o país seja uma referência
mundial de um novo modelo econômico no qual a cultura seja um eixo
estratégico de desenvolvimento”, disse a secretária, garantindo que o
plano tem o propósito de incluir socialmente os microempreendedores
artístico-culturais cuja atividade, hoje, não é legalmente reconhecida.
“Isso exige, por exemplo, mudanças nos marcos legais. Como eu posso,
por meio de mudanças de leis ou por meio de portarias, ajudar a fomentar
esta economia? Neste sentido, cada setor tem sua demanda. Um circo, por
exemplo, precisa circular e, para isso, pode se beneficiar de uma
desoneração de pedágios, além de ter, nos municípios, terrenos
apropriados para se instalarem”, exemplificou a secretária.
Segundo Cláudia, além da necessidade de um aprimoramento das
informações a respeito do setor artístico-cultural, que, em grande
parte, hoje, vive na informalidade, a execução do Plano Brasil Criativo
vai exigir mais recursos, mesmo que boa parte dos objetivos da
iniciativa envolva a coordenação de ações que já vem sendo desenvolvidas
por outros ministérios como forma de otimizar os recursos já aplicados.
“Mapeamos o que os 12 ministérios com quem estamos discutindo o plano
já vem fazendo nesta área de estímulo à economia criativa, mas também
estamos pedindo mais recursos, especialmente para o Ministério da
Cultura, que precisa de mais dinheiro para poder fazer com que este
plano chegue a todo o país”, disse a secretária, sem saber precisar
quanto será necessários para colocar o Plano Brasil Criativo em prática.
“Estimo que se somarmos tudo o que já vem sendo aplicado pelos
ministérios ultrapassaremos R$ 1 bilhão, mas só vamos ter o valor exato
em meados de setembro”.
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