Um júbilo talvez precipitado espalhou-se, há três anos, entre os que
lutam para que o Brasil combata a cultura do lixo e do desperdício.
Aprovou-se, após duas décadas de lutas, a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS). Alcançaram-se conquistas importantes – a substituição
dos “lixões” por aterros sanitários está em curso. Mas muitos
esqueceram-se do principal. Aquela vitória era apenas o primeiro passo
para a urgente (e já muito atrasada) adoção de políticas efetivas de
reciclagem e reaproveitamento.
O economista Ricardo Abramovay acaba de lançar – com Juliana Simões
Speranza e Cécile Petitgand – Lixo Zero1, um livro que cutuca feridas
incômodas. A obra [disponível em formato eletrônico por apenas R$ 1,90]
lembra que, em termos gerais, o país gera um volume imenso e
desnecessário de detritos, que emporcalham as cidades e a natureza, e
desperdiçam vasta riqueza, contida no que é tolamente descartado.
Muito além do diagnóstico, o livro vai em busca das causas e saídas.
Falta estabelecer efetivamente no Brasil, diz Abramovay, o princípio do
poluidor-pagador. Só ele será capaz de desarmar uma cadeia de
irresponsabilidade cujas consequências sociais e ambientais são
indesejáveis.
Abramovay explica: os custos do processo de reaproveitamento de
materiais (separação, coleta, transporte, reaproveitamento) não podem
continuar despejados sobre as costas do setor público. Do contrário, a
limpeza pública será sempre ineficiente: o volume de lixo produzido por
fabricantes e consumidores crescerá rápida e incessantemente.
O caminho é cobrar o setor privado. Do ponto de vista ético,
significa responsabilizar quem suja por limpar. Em termos de eficiência,
é o único caminho para pressionar os produtores a adotar práticas e
métodos mais limpos. Um punhado de setores – pneus e óleos combustíveis,
por exemplo – alcançou índices autos de reaproveitamento, mesmo para
padrões internacionais. Em outros – eletrônicos, pilhas, lâmpadas –, o
trabalho começa.
Mas a própria PNRS é omissa em relação a algo decisivo: as
embalagens. Isso permite a inúmeros setores optar pelo descartável (por
exemplo, as garrafas pet que infestam e entristecem a paisagem dos
rios), onde a alternativa do reaproveitamento (garrafas de vidro
retornáveis) seria plenamente viável e já foi usada no passado.
Obrigar os poluidores a pagar inclui reabrir debates-tabu – por
exemplo, sobre a justiça e o papel pedagógico das taxas do lixo. Além
disso, abre espaço para importantes avanços sociais. Permitirá ao poder
público, por exemplo, remunerar os catadores pelo trabalho de limpeza
urbana que executam. Estas dezenas de milhares de brasileiros, cuja
renda parca provém hoje apenas do que coletam e vendem, não têm hoje
condições práticas de recolher, por exemplo , vidro e papel – cujo preço
de mercado é irrisório.
Às vésperas da IV Conferência Nacional de Meio-Ambiente (24 a 27/10),
cujo tema foi precisamente a necessidade de avançar na Política
Nacional de Recursos Sólidos, Ricardo Abramovay concedeu a Outras
Palavras a entrevista a seguir:
No debate público, a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) é vista quase sempre como um grande avanço – ainda mais por ter
sido concebida por meio de debate amplo entre governo, sociedade civil e
empresas. Mas o livro que de que você é co-autor toca numa ferida
importante: passam-se os anos e o país parece avançar muito pouco na
reciclagem, na valorização dos catadores e na recuperação das riquezas
contidas no lixo. Quais as razões para isso?
De fato o País avançou muito mais na redução dos lixões do que na
transformação dos resíduos em base para a produção de nova riqueza. Hoje
quase 60% dos resíduos vão para aterros sanitários. Em 2007, esta
destinação não chegava a 40% do que era gerado. O que ainda vai para os
lixões e sua forma um pouco menos nociva que são os aterros controlados é
gigantesco e representa um desafio extraordinário. Esta destinação
absurda marca, sobretudo, os pequenos municípios e as regiões mais
pobres do País e só poderá ser suprimida se houver consórcios entre
municípios para organizar a coleta e a destinação dos resíduos. Mas
mesmo que se resolva esta questão elementar, básica, de saúde pública,
resta o mais importante: a maior parte do remanescente do consumo dos
brasileiros não é reutilizada como riqueza. Que os resíduos dirijam-se a
aterros sanitários, é melhor do que mandar estes materiais para lixões.
Mas o mais importante não é isso.
Ao longo do livro, vocês parecem insistir na efetivação de um
princípio, sem o qual as políticas de sustentabilidade relacionadas ao
lixo seriam inefetivas: a noção de poluidor-pagador. Por que ela é tão
importante?
A PNRS está inspirada numa sequência muito construtiva. Seu ponto de
partida é e só poderia ser de natureza ética. O valor do qual tudo
depende é (para usar uma expressão aplicada na política pública
japonesa) a emergência de uma sociedade saudável do ponto de vista do
ciclo de vida dos materiais que utiliza, ou seja, o contrário do que
prevalece hoje. Deste valor, decorre um princípio: o princípio do
poluidor pagador.
Os resíduos (inevitavelmente inerentes aos bens e serviços que a
sociedade consome) não podem emporcalhar as ruas, os rios, o mar e o ar,
mas, mais que isso, eles devem ter uma destinação que permita sua
reinserção em novos ciclos produtivos, convertendo-se em fontes de nova
riqueza e não em base para a destruição dos ecossistemas. Para isso, é
necessário que todos os responsáveis por sua geração paguem para que
esta recuperação seja levada adiante, sobretudo, quem fabrica ou importa
o produto. E claro que isso será repassado para os preços e, portanto,
para os consumidores.
Definidos estes valores e este princípio, é fundamental que a
política tenha objetivos: no caso brasileiro, além de passar a uma
sociedade de reciclagem e estimular que a concepção dos produtos
incorpore esta opção social, é fundamental o objetivo de valorizar o
trabalho dos catadores de resíduos sólidos, modernizando suas formas de
atuação. Um objetivo que muitos municípios no mundo hoje definem (São
Francisco, por exemplo) é lixo zero, o que inspirou o título de nosso
livro. Dos valores, dos princípios e dos objetivos decorrerão
estratégias (que deveriam materializar-se nos Planos estaduais e
municipais de resíduos sólidos), táticas com a organização imediata da
coordenação dos atores voltados ao cumprimento dos objetivos
estabelecidos e, por fim, métricas capazes de avaliar como este conjunto
funciona. Esta ordem é fundamental e seu ponto de partida é de natureza
ética, são valores que a sociedade deve discutir e pelos quais ela vai
optar.
Na apresentação do livro, vocês afirmam que o princípio do
poluidor-pagador está diluído na Política Nacional de Recursos Sólidos.
Ela não definiria eficazmente a relação de responsabilidades entre
empresas e municípios e, ao mesmo tempo, estaria à espera de definições
complexas no interior das cadeias produtivas. Poderia desenvolver mais
estas insuficiências?
Os países e os setores econômicos que estão conseguindo reduzir a
produção de resíduos e aumentar sua taxa de reciclagem são aqueles que
adotaram o princípio da responsabilidade estendida do produtor. O
produtor ou o importador (e não o serviço de limpeza pública) é que paga
para que se retirem das ruas os resíduos decorrentes do consumo daquilo
que ele ofereceu. Isso já se faz no Brasil com pneus, baterias
automotivas, óleos combustíveis e suas embalagens e embalagens de
agrotóxicos. O Brasil tem excelente desempenho, como mostramos no livro,
nestes setores. O setor privado é que concebeu, construiu e hoje paga
pela logística reversa, ou seja, pelo recolhimento e o reaproveitamento
de cada um destes produtos.
No caso dos pneus, por exemplo, eles hoje são um importante
componente na produção de cimento e entram na produção de asfalto. E não
são as prefeituras, nem os Estados nem o Governo Federal os que pagam
por isso. São as empresas. A lei diz que este princípio deve reger a
logística reversa não só destes produtos, mas também de pilhas, lâmpadas
e eletroeletrônicos. A dificuldade é que contrariamente àqueles
anteriormente citados, o descarte de pilhas, lâmpadas e eletrônicos é
muito mais descentralizado, depende do que acontece em cada domicílio.
Mas a lei determina que o setor privado organize o sistema de coleta e
destinação adequada destes produtos.
Ficou, entretanto um segmento fora desta determinação: é o de
embalagens. Neste caso, a lei diz que os fabricantes e importadores
levarão uma proposta ao Governo Federal e caberá a este dizer se a
proposta é ou não razoável. Se não for razoável, a lei dá ao Governo o
poder de determinar como a coleta e a reciclagem das embalagens deverá
ser feita.
Parece haver um entrave político severo ao estabelecimento do
princípio do poluidor-pagador, no Brasil. As medidas de
responsabilização do consumidor final pela separação e reciclagem de seu
lixo são combatidas ferozmente pela maior parte da mídia e dos
políticos e acabam rejeitadas. É o caso da taxa do lixo, que a
prefeitura de SP tentou implantar. Como romper este impasse?
Exatamente aí entra o segundo obstáculo que enfrenta a emergência de
uma sociedade saudável sob o prisma de seu ciclo de materiais. Cada vez
que se fala que o consumidor tem que pagar, isso aparece como extorsão. A
supressão da taxa do lixo foi uma das mais irresponsáveis medidas já
tomadas no âmbito das políticas públicas. Não conheço nenhum
especialista no tema que aprove esta supressão. Ela cria a ilusão de que
retirar o lixo da frente da casa das pessoas é gratuito. Pior: ela
impede o estabelecimento de políticas que beneficiem os domicílios e os
condomínios com uma gestão adequada e que punam os que têm gestão
imprópria.
Mas, além disso, existe o mito de que é injusta a incorporação dos
custos da coleta e da destinação adequada dos resíduos aos preços.
Acreditar nisso é perpetuar o regime de preços mentirosos de nossa vida
econômica, em que não pagamos por um imenso conjunto de custos ligados
ao que consumimos. Nós pagamos o que é coletado na frente de nossos
domicílios (só que hoje isso se esconde no carnê do IPTU) e nós pagamos
pela destinação incorreta destes resíduos sob a forma de ruas sujas e
desperdício de materiais que poderiam voltar a fazer parte da riqueza
social e são simplesmente desperdiçados.
O Brasil, em tempos de muito menor consciência ambiental, já
conviveu com práticas importantes de reaproveitamento: por exemplo, a
que vigorou por muito tempo na reutilização de garrafas de vidro, para
refrigerantes e cerveja, e foi abandonada após a introdução da lata de
alumínio. Se temos ao menos vestígios da cultura de reaproveitamento,
que impede um debate mais amplo sobre medidas que restabeleçam esta
prática, punindo financeiramente o consumidor que não reaproveita
embalagens?
Há dois obstáculos importantes, no que se refere aos atores privados,
para que deixemos de ser uma sociedade do jogar fora. O primeiro
refere-se às empresas: no setor de embalagens, que responde por parte
muito importante daquilo que hoje vai para o lixo. O setor privado, no
que se refere a embalagens, está muito aquém daquilo com o qual já se
compromete há anos em países desenvolvidos, onde as empresas assumem os
custos da coleta seletiva. Na União Europeia isso acontece já há vários
anos e explica que aí estejam os países de melhor desempenho na gestão
dos resíduos.
A grande novidade, neste sentido, é que grandes empresas globais como
a Coca-Cola e a Nestlé Waters aderiram à ideia de responsabilidade
estendida do produtor nos Estados Unidos. Os americanos, até hoje, estão
em último lugar, entre os países desenvolvidos, em matéria de coleta e
reciclagem. Foi formada, ano passado, uma ONG chamada Recycling
Reinvented, da qual faz parte Robert Kennedy Jr. e que chegou à
conclusão que se a coleta seletiva depender de dinheiro dos municípios
ela não vai acontecer nunca, na escala compatível com o aumento
constante do consumo.
Portanto, as empresas é que devem organizar e assumir os custos desta
coleta. A adesão de dois gigantes globais (Coca-Cola e Nestlé Waters) a
esta ideia é altamente promissora. Falta agora que isso se aplique
também aos países em desenvolvimento.
Vocês se referem diversas vezes às políticas que, em diversos
países, estimulam a separação e reciclagem do lixo, estabelecendo taxas
de coleta e reduzindo-as, para premiar os cidadãos que tratam
devidamente seus resíduos. Pode dar exemplos concretos sobre estas
políticas?
Os países que conseguem reduzir seus resíduos e ampliar sua
reciclagem (os mais importantes são os quinze mais ricos da União
Européia) obedecem a quatro parâmetros fundamentais. Em primeiro lugar, o
produtor e o importador é que pagam pela coleta e destinação correta
dos resíduos. Na Europa, isso ocorre com o Ponto Verde. Isso quer dizer
que cada empresa vai atrás dos resíduos do que oferece? Claro que não e
isso nos leva ao segundo parâmetro: as empresas foram organizações
privadas sem fins lucrativos ou públicas e não estatais que organizam e
respondem pelo funcionamento deste sistema. E o consumidor?
O terceiro parâmetro é que o consumidor paga tanto a taxa de lixo
como é estimulado e orientado na separação correta dos materiais que
irão para a reciclagem. Não basta se queixar que as pessoas são
descuidadas ou que não têm consciência ambiental. É preciso orientá-las
muito especificamente sobre a destinação a ser dada a cada tipo de
material.
Quem faz isso e quem paga para que isso seja feito? São e tem que ser
as empresas, pois a renda que elas obtêm com aquilo que vendem é
indissociável das embalagens em que seus produtos são oferecidos. O
Ponto Verde, na Europa investe em publicidade para orientar e educar o
consumidor. Por fim, quarto parâmetro, o Estado tem papel decisivo: ele
não só fiscaliza, como estabelece metas a serem obedecidas por estas
organizações privadas. No início do milênio a União Européia impôs a
coleta e reciclagem de quatro quilos per capita de produtos eletrônicos
por parte de fabricantes e importadores. Hoje este montante já está em
vinte quilos per capita.
Vocês também lembram que o Brasil, embora, em termos globais, recicle
pouco, destaca-se positivamente no reaproveitamento de alguns materiais
– por exemplo, o alumínio. De que maneira estimular estas pequenas
conquistas, e o que isso tem a ver com medidas concretas de valorização
dos catadores.
O trabalho dos catadores é fundamental, mas ele não faz do Brasil uma
sociedade de reciclagem. Sem os catadores a situação das ruas seria
muito pior do que já é, em matéria de lixo. Mas os últimos trabalhos do
IPEA mostram que nós desperdiçamos parcela imensa de uma riqueza que
poderia ser reutilizada. A estimativa do IPEA é que isso corresponde a
R$ 8 bilhões por ano.
É fundamental rever a maneira como se remunera o trabalho dos
catadores. Esta remuneração não pode depender apenas da venda do que
eles coletam. Alguns dos materiais recolhidos têm valor e uma demanda
forte (é o caso das latinhas). Outros têm baixo valor, mas mesmo assim, é
importante que eles retirem estes materiais das ruas e os destinem à
reciclagem. Quando o fazem, estão prestando um serviço ambiental que
deve ser remunerado e que não se confunde com aquilo que obtêm pela
venda de seus produtos.
Embora relevante, do ponto de vista cultural e social, o trabalho dos
catadores parece muito insuficiente, diante dos imensos volumes de lixo
não reciclado no Brasil. Não seria a hora de passar de uma visão
romântica sobre o catador para políticas que de fato ampliem o alcance
de seu trabalho – entre outras, a remuneração pelo poder público do
serviços prestados por eles e o estímulo a cooperativas, à mecanização e
à mudança de escala de seu trabalho?
Hoje os próprios catadores encaram sua atividade, cada vez mais, como
negócio. Claro que existe um imenso e majoritário contingente que vive e
trabalha em condições indignas. Mas aqueles que conseguem organizar
suas atividades como negócios, estabelecer alianças com vários tipos de
organização e afirmar o interesse público do que fazem, mostram um
promissor caminho para o futuro.
A Bolsa Verde do Rio de Janeiro, por exemplo, tem nos catadores um
pilar decisivo de sua iniciativa de crédito de logística reversa. A
ideia é que as empresas, ao colocarem um produto no mercado, devem
comprar um crédito que corresponde ao certificado de que alguém (alguma
organização) garante que aquele produto será coletado e destinado de
forma adequada. Vale a pena ver, em vídeo, aexplicação em seis minutos
sobre como funciona este mecanismo.
Você destaca a importância de combater a obsolescência
programada. De que maneira fazê-lo estabelecendo, também aqui, o
princípio do poluidor-pagador. Não seria possível incorporar ao preço de
produtos como eletrônicos e eletrodomésticos um imposto ambiental pago
pelo consumidor e restituído em valores crescentes, à medida que os
diluído ao longo do tempo, à media em que o uso se prolongasse?
Os mecanismos são vários. O importante são duas coisas. A primeira é
que, no caso de produtos eletrônicos, pilhas e lâmpadas, eles não podem
ser coletados por catadores, pois muitas vezes contêm elementos tóxicos
que exigem manuseio especializado. Mas é fundamental organizar um
sistema que estimule sua devolução pelo consumidor e não basta
simplesmente dizer que num bairro distante de onde o comprador mora o
produto pode ser recebido. A descentralização tem que ser muito forte.
O segundo ponto a sublinhar aí é que a grande inovação, nesta área, é
que o design de produtos eletrônicos, de uns dez anos para cá, vem
incorporando a destinação correta dos resíduos. Isso não ocorria quando
estes produtos eram fundidos em plataformas quase inacessíveis às
possibilidades de reciclagem. Hoje a desmontagem ativa é uma das áreas
mais importantes do design industrial, pois exige que o fabricante
conceba o produto tendo em vista a revalorização, depois de seu uso, dos
materiais de que ele é composto. Isso já ocorre com computadores,
celulares, cadeiras e materiais de construção, onde o conceito de
demolição vai sendo substituído pelo de desconstrução, o que supõe
conceber as edificações já no horizonte de reutilização futura
inteligente e valorativa dos elementos que a formam. Vale muito a pena
ver o recente relatório da Fundação Ellen Macarthur sobre este tema.
Três anos após a aprovação da lei que instituiu a PNRS, que
ajustes você considera necessários e como eles poderiam se expressar no
debate em torno das eleições de 2014?
O mais importante, do qual tudo, absolutamente tudo vai depender é
responder a esta singela pergunta: quem paga a conta. Se isso for
explícito e visível, as chances de que a capacidade inovadora do setor
privado faça dos resíduos uma fonte de riqueza e estimule a transição da
sociedade do jogar fora para a sociedade da reciclagem, estas chances
serão imensas. Se continuarmos fingindo que as prefeituras terão
capacidade de organizar e assumir os custos da coleta seletiva,
continuaremos na condição de uma sociedade do desperdício, cujos espaços
públicos serão cada vez mais sujos.
1 Lixo Zero: Gestão de Resíduos Sólidos para uma
Sociedade mais Próspera. De Ricardo Abramovay, Juliana Simões Speranza e
Cécile Pétitgand. Edições Planeta Sustentável. Em formato digital, R$
1,90. Disponível aqui.
-
Fonte: Outras Palavras.
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