Já se cumpriu um ano da realização da Conferência da ONU sobre
Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. A Conferência aconteceu
20 anos depois da Cúpula da Terra; por isso ficou conhecida como RIO+20.
No período prévio ao evento, o sentimento geral era que a primeira
Conferência e seus resultados não estiveram à altura das expectativas.
Passado um ano da RIO+20, vemos que é muito promissor tudo o que se
obteve com o dinheiro investido no evento. Porém, ainda há preocupações,
muitas delas têm a ver com as lições que as comunidades de ciência e
desenvolvimento já deveriam ter compreendido.
Primeiro, os sinais positivos. Talvez o mais significativo seja que
as discussões sobre o posterior conjunto de Objetivos de
Desenvolvimento, depois de 2015, estarão focadas na sustentabilidade. O
informe do Painel de Alto Nível apresentado ao Secretário-Geral da ONU
em Maio reflete a certeza de que a redução da pobreza é uma condição
necessária, mas insuficiente para melhorar os resultados do
desenvolvimento, devido a que os nossos limitados recursos ambientais
nos tornam a todos vulneráveis.
Isto foi destacado num outro relatório feito pela Rede de Soluções
para o Desenvolvimento Sustentável e também encomendado por Ban Ki-moon.
Da mesma forma, se convocará um Grupo de Trabalho em Desenvolvimento
Sustentável da ONU, sendo que o Secretário-Geral solicitou que seu
trabalho se integre aos outros relatórios.
Além disso, há uma ativa negociação em nível governamental girando em
torno do desenvolvimento sustentável. O Grupo dos 77 (G77), uma
coalizão de países em desenvolvimento, apoiou a Declaração Final da
RIO+20 e foi convocado um painel de países em desenvolvimento para
ajudar a impulsionar a agenda. Isto faz com que os resultados das
negociações multilaterais da ONU nos próximos dois anos tenham mais
probabilidades de responder às preocupações sobre a sustentabilidade.
El segundo signo positivo é que houve compromissos financeiros
concretos para a agenda da sustentabilidade. Um pedido especial na
RIO+20 para que várias instituições assumissem responsabilidades
voluntariamente deu como resultado mais de 700 compromissos estimados
num valor total superior aos 500 bilhões de dólares.
Por último, à margem do encontro surgiu um significativo número de
importantes iniciativas. Por exemplo, Tierra del Futuro é una ambiciosa
iniciativa de pesquisa relacionada com a mudança ambiental que prioriza o
trabalho interdisciplinar e a estruturação de coalizões.
Nova trajetória
Estas iniciativas sugerem uma nova trajetória para a discussão da
sustentabilidade e uma política ambiental mais preocupada em vincular a
pobreza a una amplo espectro de temas ambientais e sociais. Algumas
preocupações, porém, ameaçam a aplicação das evidências científicas e a
inovação tecnológica em apoio da agenda da sustentabilidade.
Em primeiro lugar, o processo posterior a 2015 não é o único
mecanismo político mediante o qual podemos aproveitar a mudança
necessária. Requerem-se câmbios estruturais generalizados nas relações,
desde a indústria manufatureira até os grupos de consumidores,
provedores de energia e instituições de normas alimentares. Muitos
destes operam com suas próprias redes de valor politicamente complexas,
mas com as quais vale a pena se comprometer porque suas regras são
juridicamente vinculantes, independente de quaisquer dos resultados
esperados do processo pós-2015.
Várias agências de desenvolvimento estão tratando de trabalhar com
“sócios improváveis”, mas poucas sabem como fazê-lo ou não têm a
capacidade necessária. Esta foi a principal falha da Cúpula da Terra, em
1992.
Em segundo lugar, o fundo poderia ficar fora da agenda do
desenvolvimento sustentável se não houver lugar para o crescimento
econômico. Facilmente, a parte mais polêmica do relatório do Painel de
Alto Nível foi a forma com foi abordado – ou não – o tema da igualdade.
Enquanto a igualdade se mantém como um pilar moral de nossas
sociedades, também o faz o capitalismo e suas promessas de progresso.
Recentemente, The Economist afirmou que um bilhão de pessoas saiu
da pobreza extrema nos últimos 20 anos graças aos mercados. Porém, o
informe do Painel de Alto Nível fusiona todos os impulsores possíveis da
mencionada redução da pobreza – incluindo a cooperação, a melhoria da
governabilidade e o crescimento econômico – esquivando de forma astuta
esta ideia.
O terceiro assunto é que o impacto da tecnologia depende de como for
usada. Os apelos para aumentar a inovação para apoiar um conjunto
integrado de objetivos sociais, econômicos e ambientais, rara vez
reconhecem que isto não é uma panaceia per se. Algumas inovações
podem responder a intenções que vão contra os objetivos sustentáveis. De
que formas operarão essas inovações, e qual será o enfoque que requerem
os investimentos; é o que Jeffrey Sachs, assessor especial da ONU,
denomina “rotas práticas para a solução de problemas”.
A comunidade científica necessita se comprometer com a esfera
política. Assim é como se podem traçar tendências positivas para o
desenvolvimento sustentável e navegar pelas preocupações. Gro Harlem
Brundtland, quando era Presidente da Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento da ONU e responsável pelo famoso informe
“Nosso Futuro Comum” – que deu forma a grande parte do conteúdo da
Cúpula da Terra – escreveu naquela época algo que é pertinente ainda
hoje: “O ‘ambiente’ é onde todos vivemos; e o ‘desenvolvimento’ é o que
todos fazemos para tratar de melhorar o nosso entorno. Os dois são
inseparáveis”. Este é um adequado apelo de face ao que serão os cruciais
próximos dois anos.
Nick Ishmael Perkins é diretor da Rede de Ciência e Desenvolvimento – SciDev.Net.
Fonte: Eco21.
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