terça-feira, 23 de julho de 2013

RIO+20 um ano depois


Já se cumpriu um ano da realização da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. A Conferência aconteceu 20 anos depois da Cúpula da Terra; por isso ficou conhecida como RIO+20. No período prévio ao evento, o sentimento geral era que a primeira Conferência e seus resultados não estiveram à altura das expectativas.

Passado um ano da RIO+20, vemos que é muito promissor tudo o que se obteve com o dinheiro investido no evento. Porém, ainda há preocupações, muitas delas têm a ver com as lições que as comunidades de ciência e desenvolvimento já deveriam ter compreendido.

Primeiro, os sinais positivos. Talvez o mais significativo seja que as discussões sobre o posterior conjunto de Objetivos de Desenvolvimento, depois de 2015, estarão focadas na sustentabilidade. O informe do Painel de Alto Nível apresentado ao Secretário-Geral da ONU em Maio reflete a certeza de que a redução da pobreza é uma condição necessária, mas insuficiente para melhorar os resultados do desenvolvimento, devido a que os nossos limitados recursos ambientais nos tornam a todos vulneráveis.

Isto foi destacado num outro relatório feito pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável e também encomendado por Ban Ki-moon. Da mesma forma, se convocará um Grupo de Trabalho em Desenvolvimento Sustentável da ONU, sendo que o Secretário-Geral solicitou que seu trabalho se integre aos outros relatórios.

Além disso, há uma ativa negociação em nível governamental girando em torno do desenvolvimento sustentável. O Grupo dos 77 (G77), uma coalizão de países em desenvolvimento, apoiou a Declaração Final da RIO+20 e foi convocado um painel de países em desenvolvimento para ajudar a impulsionar a agenda. Isto faz com que os resultados das negociações multilaterais da ONU nos próximos dois anos tenham mais probabilidades de responder às preocupações sobre a sustentabilidade.

El segundo signo positivo é que houve compromissos financeiros concretos para a agenda da sustentabilidade. Um pedido especial na RIO+20 para que várias instituições assumissem responsabilidades voluntariamente deu como resultado mais de 700 compromissos estimados num valor total superior aos 500 bilhões de dólares.

Por último, à margem do encontro surgiu um significativo número de importantes iniciativas. Por exemplo, Tierra del Futuro é una ambiciosa iniciativa de pesquisa relacionada com a mudança ambiental que prioriza o trabalho interdisciplinar e a estruturação de coalizões.

Nova trajetória

Estas iniciativas sugerem uma nova trajetória para a discussão da sustentabilidade e uma política ambiental mais preocupada em vincular a pobreza a una amplo espectro de temas ambientais e sociais. Algumas preocupações, porém, ameaçam a aplicação das evidências científicas e a inovação tecnológica em apoio da agenda da sustentabilidade.

Em primeiro lugar, o processo posterior a 2015 não é o único mecanismo político mediante o qual podemos aproveitar a mudança necessária. Requerem-se câmbios estruturais generalizados nas relações, desde a indústria manufatureira até os grupos de consumidores, provedores de energia e instituições de normas alimentares. Muitos destes operam com suas próprias redes de valor politicamente complexas, mas com as quais vale a pena se comprometer porque suas regras são juridicamente vinculantes, independente de quaisquer dos resultados esperados do processo pós-2015.

Várias agências de desenvolvimento estão tratando de trabalhar com “sócios improváveis”, mas poucas sabem como fazê-lo ou não têm a capacidade necessária. Esta foi a principal falha da Cúpula da Terra, em 1992.

Em segundo lugar, o fundo poderia ficar fora da agenda do desenvolvimento sustentável se não houver lugar para o crescimento econômico. Facilmente, a parte mais polêmica do relatório do Painel de Alto Nível foi a forma com foi abordado – ou não – o tema da igualdade.

Enquanto a igualdade se mantém como um pilar moral de nossas sociedades, também o faz o capitalismo e suas promessas de progresso. Recentemente, The Economist afirmou que um bilhão de pessoas saiu da pobreza extrema nos últimos 20 anos graças aos mercados. Porém, o informe do Painel de Alto Nível fusiona todos os impulsores possíveis da mencionada redução da pobreza – incluindo a cooperação, a melhoria da governabilidade e o crescimento econômico – esquivando de forma astuta esta ideia.

O terceiro assunto é que o impacto da tecnologia depende de como for usada. Os apelos para aumentar a inovação para apoiar um conjunto integrado de objetivos sociais, econômicos e ambientais, rara vez reconhecem que isto não é uma panaceia per se. Algumas inovações podem responder a intenções que vão contra os objetivos sustentáveis. De que formas operarão essas inovações, e qual será o enfoque que requerem os investimentos; é o que Jeffrey Sachs, assessor especial da ONU, denomina “rotas práticas para a solução de problemas”.

A comunidade científica necessita se comprometer com a esfera política. Assim é como se podem traçar tendências positivas para o desenvolvimento sustentável e navegar pelas preocupações. Gro Harlem Brundtland, quando era Presidente da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU e responsável pelo famoso informe “Nosso Futuro Comum” – que deu forma a grande parte do conteúdo da Cúpula da Terra – escreveu naquela época algo que é pertinente ainda hoje: “O ‘ambiente’ é onde todos vivemos; e o ‘desenvolvimento’ é o que todos fazemos para tratar de melhorar o nosso entorno. Os dois são inseparáveis”. Este é um adequado apelo de face ao que serão os cruciais próximos dois anos.

Nick Ishmael Perkins é diretor da Rede de Ciência e Desenvolvimento – SciDev.Net.
Fonte: Eco21



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