quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Desenvolvimento para quem?

CPT Nacional
Comisão Pastoral da Terra. Assessoria de Comunicação. Secretaria Nacional.

O Brasil é a sétima maior economia do mundo e apresenta um dos maiores índices de desigualdade social, fato que comprova que o aumento desenfreado da produção não proporciona necessariamente uma melhor qualidade de vida para grande parte dos brasileiros. Estima-se que hoje no Brasil haja 6 milhões de hectares de eucaliptos plantados e que serão mais de 9 milhões em 2020, toda essa demanda é voltada para atender os produtores de ferro-gusa.
Junto a isso, deve-se acrescentar que as terras que antes eram destinadas ao cultivo de alimentos passam a ser destinadas à plantação de monocultura de eucalipto e o solo passa a ser intensamente prejudicado.

Algo comum no processo de instalação dos grandes empreendimentos, seja no Piauí, ou em outras regiões, é que os prejuízos causados pelos mesmos são justificáveis perante o grande bem que é feito para a população como um todo, sendo que tal "bem” é denominado desenvolvimento. No entanto desenvolvimento, como diria Gustavo Lins, é um termo plurissignificativo que pode ser facilmente apropriado por diferentes grupos que visam diversos fins com o uso do termo como para mascarar diversas práticas desumanas. Ou seja, por meio do discurso enganoso de que o desenvolvimento nos padrões euros-ocidentais é o ponto máximo a que o ser pode chegar, sem contar que as empresas, em conluio com governos, desrespeitam direitos fundamentais e constitucionais de populações.

Porém, o poder das empresas e governos, no que concerne à imposição de medidas duras de desenvolvimento, é embasado no consentimento ativo ou passivo da maioria da população. Em outros termos queremos dizer que por meio do desconhecimento da questão da implantação de grandes empreendimentos, ou no caso de haver ciência dos fatos, a persistência na passividade permite que o pequeno grupo formado pelos empresários e governantes atue de forma desrespeitosa com os direitos de determinados grupos. O Diretor da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, prometeu que a mesma geraria sete mil empregos diretos no Estado do Piauí a partir de 2012. No entanto, neste ponto consta que um dos maiores problemas da expansão desenfreada do eucalipto, e suas extensas monoculturas não geram emprego. Geralmente são utilizadas máquinas sofisticadas exigindo uma pequena quantidade de trabalhadores e que ainda por cima necessitam ter uma capacitação técnica especializada. A monocultura em larga escala expulsa o campesinato, não gera emprego, não fortalece a economia local e ainda por cima destrói o meio ambiente.

Tal fato é comprovado a partir das experiências que a Comissão Pastoral da Terra, CPT-PI, vem desenvolvendo junto às famílias das comunidades atingidas no município de Palmerais. No ano de 2009 as famílias sofreram grandes pressões por parte do empreendimento e do poder publico, portanto o poder de mobilização não foi suficiente para impedir que a empresa se instalasse uma vez que teve todo apoio do poder público e dos órgãos ambientais. 

Com o trabalho da CPT e a organização da comunidade, foram realizados muitos movimentos na região no sentido de conscientizar a população para não vender suas terras. Foram realizados protesto e fechamento da rodagem que liga Teresina ao município de Palmerais, campanha de assinatura e conscientização para não vendar as terras, panfletos informativos e a ação civil pública. Tivemos como resultado dessas ações: a maioria das famílias não venderam as terras e continuam morando mesmo com muitas ameaças. Através da luta e resistência das famílias, houve uma diminuição das ameaças, pois se trata de terras públicas. Diante disso, o município repassou as terras para o Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, para realizar a regularização fundiária, a partir da luta da própria comunidade e já está em fase de implementação, garantindo a permanência definitiva das famílias na área. Parte das terras já se encontra com a plantação de eucalipto; mas, a partir de uma ação civil pública, foi suspensa a implantação da fábrica de papel celulose no Estado do Paiuí. O processo continua parado por enquanto.

No que diz respeito às águas, os principais problemas são: apodrecimento dos rios em razão da presença de grande quantidade de matéria orgânica; contaminação por derivados do petróleo; redução da capacidade dos lençóis freáticos, entre outros. Para amenizar ou eliminar tais problemas, foi proposto o acompanhamento da bacia hidrográfica afetada, mas não se mencionou nenhuma medida concreta, o que nos leva a pensar na falta de seriedade com que os problemas gerados pelo empreendimento são tratados.

Um dos principais motivos que levam ao distanciamento da população de questões complexas como a dos grandes empreendimentos é que possui teor técnico, ou seja, conteúdo que não é acessível à população. Além do não sentimento de pertencimento, há causas que excedem o convívio direto da população, ou seja, se ignora tudo aquilo que não é palpável ou que não é sentido de imediato. Associado a esses fatores ainda existe o processo de alienação da população que fica a cargo dos meios de comunicação, que divulgam a ideologia enganadora elaborada pelo pequeno grupo dominante.

É intrigante que exista uma associação tão estreita entre fatores tão importantes tais como política, economia e publicidade, podendo parecer impossível qualquer tipo de resistência contra tal organização. Seria infantilidade tratar a referida estrutura como algo simples de combater, mas seria tão ingênuo quanto afirmar a impossibilidade de se fazer algo. Os poucos métodos para se oferecer resistência é por meio da organização civil, e também pelo movimento social. A principal finalidade de tais métodos é a propagação de informações verídicas quanto aos fatos que ocorrem na sociedade que acabam sendo deturpados em razão da abordagem de apenas um ponto de vista. 

Com isso, pretende-se continuar a mobilização social e intensificar a pressão popular sobre aqueles que fazem a administração pública e empresarial.

Fonte: Adital


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