quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Conferência da Biodiversidade começa com cobrança de promessas


Países reunidos para a COP 11 na Índia são recebidos por um levantamento do WWF afirmando que apenas 14 das 193 nações realmente atuaram para cumprir as Metas Aichi, formalizadas há dois anos para proteger os ecossistemas.

As Nações Unidas escolheram o período entre 2011 e 2020 como a “década da biodiversidade”, em uma tentativa de frear as taxas recordes de extinção de espécies e de perda de ecossistemas. Assim, na Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Nagoia, no Japão, em 2010, foram anunciadas com grande destaque as Metas Aichi, que seriam um marco para a preservação da natureza e elevariam as áreas de proteção dos atuais 10% para 17% do território global até 2020.

Porém, passados dois anos, os 193 países signatários da CDB voltam a se encontrar para a COP 11, em Hyderabad, na Índia, e pouco têm para apresentar. Uma análise do WWF destaca que apenas 14 deles realmente fizeram algo para implementar as Metas Aichi.

“A grande maioria dos países ainda precisa definir metas nacionais para 2020 e atualizar suas estratégias e planos de ação, inclusive identificando os recursos necessários para sua implementação, além de ratificar o Protocolo de Nagoia, e estabelecer os instrumentos necessários para sua operacionalização nas esferas nacionais”, afirma a entidade.

O Brasil, por exemplo, de acordo com a ONG, foi um dos primeiros a ratificar o Protocolo de Nagoia junto à CDB, mas ainda precisa aprovar o novo marco legal na esfera nacional.

Porém, o Brasil ao menos avançou no que diz respeito ao Plano Estratégico da CDB ao conduzir os Diálogos sobre Biodiversidade, uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, UICN, IPÊ e WWF-Brasil. O processo resultou em uma proposta de 20 metas nacionais, 18 delas com consenso total entre os diversos setores consultados, e que agora irá subsidiar a revisão da estratégia nacional de biodiversidade e elaboração de um plano de ação governamental.

“O que foi acordado em Nagoia realmente tem o poder de reduzir a perda de biodiversidade ao redor do globo e lidar com as principais causas dessa destruição. Mas os governos precisam provar que as metas não são apenas promessas vazias. Eles devem começar a adotar passos concretos e implementar seus compromissos”, afirmou Lasse Gustavsson, diretor executivo para conservação do WWF.

Novo Pensamento

Em seu discurso de abertura, o presidente da CDB, o brasileiro Bráulio Dias, afirmou que é preciso mudar a forma como a COP funciona.

“Eu gostaria de convidar a todos para refletirem sobre a maneira como ‘fazemos negócios’. Precisamos repensar nosso jeito de lidar com a convenção e com os protocolos, principalmente para garantir que o relacionamento entre esses dois elementos seja mais integrado”, disse.

O presidente explicou que devido às atuais prioridades da convenção, mais tempo deveria ser dedicado ao intercâmbio do conhecimento entre os países e organizações.

“Acredito que devemos adotar um modelo mais pragmático, com menos ênfase em negociações e mais em troca de experiências na nossa busca pelas Metas Aichi.”

“Para fazer isto, precisamos repensar as COP de forma que tenham uma agenda mais clara,  a qual permita diálogos abertos sobre temas como implementação de ações”, declarou.

A razão por trás do discurso de Dias é justamente agilizar a adoção das Metas Aichi. Ele inclusive sugeriu que em paralelo à próxima COP, em 2014, um encontro apenas com esse objetivo seja realizado.

O presidente disse ainda esperar que os países preparem o mais rápido possível seus Planos Nacionais de Biodiversidade, de forma que englobem todas as Metas e ferramentas de financiamento.

Recursos

Financiamento, aliás, deverá ser o principal assunto da COP 11. É necessário disponibilizar recursos  para que os países em desenvolvimento consigam atuar na preservação dos ecossistemas.

Durante a COP 10, foi pedido às nações mais pobres que realizassem estudos sobre quanto dinheiro precisariam, mas muitas não conseguiram preparar estas análises. Dessa forma, ficará ainda mais difícil que as grandes potências liberem qualquer financiamento.

Outras formas de levantar recursos foram sugeridas na Rio+20, mas quando se fala na participação da iniciativa privada, países como Bolívia e Venezuela se mostram contrários e vetam propostas. Assim como nas COP sobre mudanças climáticas da UNFCCC, as decisões da COP de biodiversidade da CBD precisam ser aprovadas por unanimidade.

Em Nagoia, um rascunho especificando opções de financiamento foi vetado e, então, ficou acordado que os Planos Estratégicos Nacionais deveriam receber recursos através das vias tradicionais do Global Environment Facility (GEF).

De acordo com o WWF-Brasil, para cobrir a atual lacuna financeira na implementação das Metas de Aichi seria preciso aumentar anualmente em 20% os fluxos internacionais de recursos e em 10% os nacionais entre 2013 e 2020, com base na média anual entre 2006 e 2010.

A COP 11 segue até o dia 19 de outubro.

Fonte: CarbonoBrasil.


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