Violência contra as mulheres. Não!

Chama-se atenção sobre a necessidade de tratarmos deste assunto numa perspectiva do redirecionamento do papel do Estado e das vias das políticas públicas. A visão de políticas públicas voltadas para a cidadania e justiça social deve incorporar a perspectiva de gênero para a superação das assimetrias existentes.

A discriminação por gênero encontra-se presente em praticamente todas as sociedades, independentemente dos traços culturais e religiosos, e dos sistemas políticos e econômicos. As mulheres são discriminadas no mercado de trabalho, apesar de igualmente qualificadas, recebem pagamento inferior no desempenho da mesma função e/ou recebem salários menores porque têm acesso apenas às ocupações pior remuneradas.

Neste sentido, é preciso garantir a instalação de equipamentos sociais, como casa de saúde, delegacias especializadas de atendimento às mulheres, e intensificar nossa ação enquanto sociedade civil para que a Lei Maria da Penha seja efetivamente implementada pelos poderes locais e garantir a poli para o fim da violência contra as mulheres, incluindo ações para erradicação da violência em todos os sentidos.

Apesar da igualdade formal, presente na lei, é no cotidiano que se explicitam práticas discriminatórias que atentam contra o direito à igualdade estabelecido na Constituição Federal.

As transformações no mundo contemporâneo, a educação para a igualdade entre meninos e meninas é um elemento fundamental da cidadania e para a construção da democracia entre gêneros. Relações de gênero, educação e cidadania são mais do que palavras-chave de um debate teórico, pois correspondem a leitura de mundo e práticas educativas cuja articulação pode conferir uma dimensão profundamente transformadora à educação escolar democrática. Lidar com as diferenças sem transformá-las em desigualdades é um dos desafios que apresentam a educadores e educadoras todos os dias.

Portanto, o grande desafio dos movimentos sociais e dos poderes públicos, comprometidos com a igualdade e a justiça social, é contribuir para que se eliminem as desigualdades entre homens e mulheres e se fortaleça a autonomia feminina nos diferentes espaços da vida cotidiana.

Entendemos que a diretriz da igualdade de gênero entrou para a agenda das políticas públicas. Em nossas escolas devemos educar crianças, jovens e adultos de diferentes etnias, gêneros e origens sociais e culturais para se tornarem pessoas capazes de desenvolver todo seu potencial na sociedade. Isto só é possível se a igualdade, na diversidade, for estabelecida como parâmetro comum.

Dentre as diferenças, uma das que mais chama atenção é a de gênero. Houve um tempo em que, o que hoje chamamos de preconceito sexista era a norma na sociedade. Homem não chora; lugar de mulher era na cozinha; era ele o responsável por sustentar a casa, enquanto à mulher cabiam os cuidados e a educação dos filhos.

Embora esses preconceitos quanto aos gêneros masculino e feminino tenham se abrandado, a escola ainda faz circular ainda muitos desses significados em suas práticas.

Sabemos que a transformação na direção da igualdade, respeitando as diferenças, não se dá por inércia e nem por acaso.

Se outros modelos de masculino e feminino estão sendo gestados é porque setores do movimento de mulheres e educadores questionaram as discriminações de gênero.

É necessário ampliar os referenciais para uma nova pedagogia e um novo projeto político-pedagógico das escolas que entrelace as diversas perspectivas de classe, raça/etnia e gênero, alterando as pautas valorativas que permeiam as interações multifacetadas entre os sujeitos no cotidiano escolar.

As mulheres foram às ruas, reivindicaram e conquistaram direitos. Aos poucos, a sociedade vem se transformando para que a linha que separa homens e mulheres seja cada vez mais tênue.

Entendemos que, se Rio das Ostras quer ser reconhecida como uma cidade verdadeiramente educadora, a questão de gênero, que ainda tem um longo percurso até ser resolvida, deve estar presente na formação de seus cidadãos e cidadãs e entrar, de modo consciente e crítico, como parte da educação escolar.

Profª Guilhermina Rocha
Especialista em Educação e Historiadora
Presidente do CEPRO

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