quarta-feira, 2 de maio de 2012

Indústria da seca: até quando?

Lia Lima
Secretária Executiva da CPT Ceará

Os longos períodos de estiagens continuam a ser para as populações que residem no semiárido nordestino um problema crônico, que invade os gabinetes dos gestores públicos do nosso País, que não lhes toca a consciência, nem lhes desperta a vontade política de querer encontrar soluções permanentes para o problema social deflagrado por esse fenômeno climático cíclico e previsível.

As secas não podem ser encaradas como uma questão circunstancial, mas sim estrutural. Torna-se necessário que durante esses períodos, nos quais as condições de vida do camponês se agravam de forma aguda, haja possibilidade de que a água seja disponibilizada de forma a garantir a sobrevivência humana e animal, como também o desenvolvimento de atividades econômicas rentáveis permanentes, não apenas emergenciais.

Geralmente passa-se a ideia de que tudo é culpa da natureza, do atraso e do subdesenvolvimento no Nordeste. Os poderes federal, estadual e municipal nunca aparecem como verdadeiros responsáveis pela continuação da indústria da seca, pelo empobrecimento social, cultural e educacional de uma considerável parcela da população nordestina, atuando mediocremente em situações momentâneas.

Em 1877, quando o Nordeste foi atingido por uma seca implacável, o então imperador Dom Pedro II, anunciou que venderia o ultimo brilhante de sua coroa para abrandar a fome na região. Esse é apenas um dos vários exemplos de falsas promessas de nossas autoridades, que, historicamente, jamais foram e nem serão executadas. O camponês nordestino não pode continuar esperando por medidas paliativas. Fazem-se necessárias e urgentes ações concretas e permanentes.

Desde as primeiras manifestações do fenômeno, as medidas adotadas são somente de caráter emergencial, servindo, sobretudo, para agravar mais ainda o quadro na região, e é claro, motivando a tradicional maneira de atuar na "solução” da problemática, manuseada por diversos níveis do poder público, em particular em anos de eleição. Pouco se fala das águas subterrâneas pouco utilizadas; dos grandes açudes que só irrigam os latifúndios; da concentração da terra e do descompromisso dos governos com concretização da reforma agrária; dos grandes projetos que expulsam os camponeses do meio rural e desintegram famílias e da migração forçada de pais de família para outros Estados, muitas vezes sendo obrigados a desenvolver atividades análogas a trabalho escravo.

Em reunião com os governadores do Nordeste, no último dia 23/04 em Aracaju, a presidente Dilma Rousseff, anunciou a concessão de crédito para garantir seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e recuperação de poços artesianos, entre outras medidas. No total, entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Porém, vale ressaltar que não há uma data prevista para a liberação destes recursos. Até lá, os camponeses devem ficar em casa de braços cruzados, vendo a família passar necessidades e os animais morrer de fome e sede? Que ações concretas serão desenvolvidas pelos poderes estaduais e municipais?

Acreditamos piamente que estes não irão colocar a polícia na rua para reprimir as manifestações dos camponeses, que continuarão reivindicando e exigindo seus direitos. Até hoje, a seca nunca foi tratada como um problema capaz de ser resolvido; e está mais do que na hora dos gestores públicos adotarem uma nova postura, com novas práticas frente a esse contexto, realizando ações descentralizadas e desburocratizadas, levando em consideração a participação popular e da sociedade civil organizada, não apenas criando mais uma "bolsa”, sendo a da vez a "Bolsa Estiagem".

Fonte: Adital

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