terça-feira, 15 de maio de 2012

“Decisão escandalosamente tardia”


Após 16 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, ação da Polícia Militar no Pará que resultou na morte de 21 integrantes de movimentos sem terra, o coronel Mario Colares Pantoja e o major aposentado José Maria Pereira de Oliveira, líderes da operação, finalmente vão cumprir suas penas atrás das grades. Depois de inúmeros recursos apresentados a diversas instâncias da Justiça, eles tiveram a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará na segunda-feira 7.

Em 2002, eles foram condenados a 228 anos e 158 anos anos de prisão em regime fechado, respectivamente. Desde o final de 2005 a dupla respondia ao processo em liberdade. Uma situação que, segundo o jornalista Eric Nepomuceno, autor do livro O Massacre, evidencia um “sistema judiciário brasileiro absolutamente viciado, estruturado para que a impunidade dos poderosos seja assegurada”. “Trata-se de uma decisão escandalosamente tardia”, diz em entrevista a CartaCapital.

“A Polícia Militar do Pará, especialmente a guarnição de Parauapebas, que executou a sangue frio 19 pessoas (duas outras morreram depois, em consequência dos ferimentos), sabia o que fazia. E quem ordenou o ataque – o governador Almir Gabriel, seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fabiano Lopes, – contavam com a certeza dessa impunidade. Tanto assim que nem sequer foram indiciados”, completa.

O escritor afirma que não houve interesse em investigar a Vale do Rio Doce, à época uma empresa estatal, que, segundo ele, pagou o aluguel dos ônibus de transporte das tropas ao local. “Nem [averiguar] por que os mortos foram escolhidos a dedo entre os manifestantes. A lentidão da justiça (sic) só confirma o esquema de impunidade”.

Após inúmeros recursos dos réus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu em março que a documentação do processo retornasse ao Tribunal de Justiça do Pará. Segundo Mendes, a defesa dos acusados estava tentando protelar a sentença. Com isso, o juiz Edmar Pereira, da primeira vara do Tribunal do Júri, expediu o mandado para que os condenados cumprissem as sentenças.

Uma vitória simbólica para as famílias das vítimas e os movimentos de trabalhadores sem terra do Brasil, diz Nepomuceno. “O que importa é saber que o esquema de violência impune continua vigorando. No Pará, como em muitas outras partes do mapa brasileiro, sobrevive a noção de que os poderosos podem tudo, inclusive utilizar uma força pública de segurança como matarifes em defesa de interesses privados”.

Neste cenário, o jornalista diz não se surpreender com a pistolagem ainda reinante no Pará – representada recentemente pelo assassinato do casal de extrativistas Zé Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo em uma emboscada no assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna.

O sentimento é apoiado nos dados do relatório da Comissão Pastoral da Terra, entidade ligada à Igreja Católica, divulgado na segunda-feira 7, segundo o qual 29 pessoas foram mortas em conflitos no campo no Brasil em 2011. O maior número vem do Pará, com 12 vítimas.

“Reveja o processo do caso do Massacre de Eldorado do Carajás: é uma lição clara de como funcionam as coisas. Essa prisão, nesse contexto, é apenas uma prisão. Exemplar, é verdade. Mas pela demora já está tudo dito”, conclui Nepomuceno.

Fonte: Carta Capital.



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