Em um ato que reuniu ex-presidentes da República e os mandatários STF
(Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e do Senado, a
presidente Dilma Rousseff (PT) instalou, nesta quarta-feira (16), a
Comissão da Verdade, que passará os próximos dois anos apurando
violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que
inclui a ditadura militar.
"A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o
contrário do esquecimento", disse a presidente, que chorou durante o ato
ao citar familiares de desaparecidos entre 1964 e 1985, período que
durou a ditadura.
Dilma afirmou que não revogará a Lei da Anistia, que perdoou crimes cometidos por agentes do Estado no período.
A presidente afirmou que escolheu "um grupo plural de cidadãos, capaz
de entender a dimensão do trabalho que vão executar com toda a liberdade
e sem interferência do governo".
Dilma elogiou ações dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTB) e José Sarney
(PMDB) na transição para a democracia.
"Essa não é uma ação de governo. Estamos celebrando um ato de Estado", disse.
Lei da Anistia
A presidente, sem mencionar a Lei da Anistia, disse valorizar "pactos políticos que nos levaram à redemocratização.
Grupos de direitos humanos se dividiram entre os que aderiram ao modelo
da comissão e aos que consideram a iniciativa insuficiente por não
resultar em punições para agentes do Estado que cometeram crimes.
Os comandantes das três Forças Armadas estiveram presentes na cerimônia, mas não discursaram.
Tanto Dilma como o porta-voz da comissão, o ex-ministro da Justiça José
Carlos Dias, repetiram que não haverá "ressentimento contra os
militares".
Dias alfinetou Sarney e Collor, que já foram filiados ao partido de
sustentação da ditadura. Ele afirmou que "três presidentes" se
envolveram na luta pela redemocratização.
"Não somos donos da verdade, mas seremos seus perseguidores obstinados", disse Dias.
Entenda a Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade é um grupo formado por sete integrantes
que irá "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos"
praticadas entre 1946 e 1988 e redigir um relatório oficial, em um
período de dois anos. Entre os objetivos estabelecidos na lei que cria a
comissão está o de "identificar e tornar públicos as estruturas, os
locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de
violações de direitos humanos (...) e suas eventuais ramificações nos
diversos aparelhos estatais e na sociedade". O foco inicial deve ser os
desaparecimentos políticos e eventos da ditadura militar (1964-1985). Conheça os integrantes da Comissão da Verdade.
Fonte: Uol
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