da Agência Brasil
Quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de
deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. Esse número corresponde
a 24% da população total do país. Embora 95% das crianças com
deficiência com idades entre 6 e 14 anos estejam na escola, patamar bem
próximo ao verificado entre as pessoas sem nenhuma das deficiências
investigadas (97%), outros indicadores, como grau de instrução e posição
no mercado de trabalho, revelam uma situação menos favorável dos
brasileiros que têm algum tipo de deficiência.
A constatação faz parte do Censo Demográfico 2010 – Características
Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado hoje
(29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, enquanto 61,1% da população de 15 anos
ou mais com deficiência não tinham instrução ou cursaram apenas o
fundamental incompleto, esse percentual era de 38,2% para as pessoas
dessa faixa etária que declararam não ter nenhuma das deficiências
investigadas, representando uma diferença de 22,9 pontos percentuais.
No que se refere ao rendimento, o estudo aponta que 46,4% das
pessoas ocupadas, com 10 anos ou mais de idade, entre os que têm
deficiência, ganhavam até um salário mínimo ou não tinham rendimento. Já
entre a população sem qualquer deficiência, essa era a realidade de
37,1%, o que indica uma diferença de mais de 9 pontos percentuais entre
os dois grupos.
Segundo a coordenadora do Comitê do Censo Demográfico do IBGE,
Andréa Borges, o levantamento aponta que para corrigir essas distorções
são necessárias políticas públicas mais fortes que incentivem essa
parcela da população a aumentar seu grau de instrução, o que interfere
diretamente nos níveis de rendimento.
“Os dados revelam que a maioria das pessoas que têm deficiência está
concentrada em níveis de instrução e de rendimento muito baixos. Já
existem políticas públicas nesse sentido, mas elas podem ser melhoradas
para que haja maior incentivo para que essa parcela de brasileiros não
pare de estudar ao concluir o ensino fundamental, mas que vá adiante.
Enquanto 10,4% dos que não têm deficiência tem [ensino] superior
completo, apenas 6,7% das pessoas com deficiência estão nesse patamar”,
ressaltou.
O levantamento aponta ainda que, em 2010, a população ocupada com
pelo uma das deficiências investigadas representava 23,6% (20,3 milhões)
do total ocupado (86,3 milhões) no país. Além disso, mais da metade
(53,8%) dos 44 milhões de pessoas com deficiência em idade ativa (10
anos ou mais) estava desocupada ou não era economicamente ativa.
Em relação ao total da população desocupada ou não economicamente
ativa, que somava 75,6 milhões em 2010, as pessoas com deficiência
representavam 31,3%.
O documento constatou também que a maioria das pessoas com
deficiência ocupadas era empregada com carteira assinada (40,2%), uma
diferença de 9 pontos percentuais em relação à população sem nenhuma das
deficiências investigadas (49,2%).
Já os percentuais de trabalhadores com deficiência classificados nas
categorias por conta própria (27,4%), sem carteira (22,5%), militares e
funcionários públicos estatutários (5,9%) e não remunerados (2,2%) são
maiores do que na população sem deficiência (20,8%, 20,6% e 5,5%; 1,7%,
respectivamente). Na categoria empregador, há uma diferença de 0,3 ponto
percentual entre a população sem (2,1%) e com (1,8%) deficiência.
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