quarta-feira, 20 de junho de 2012

O que você precisa saber sobre a Rio+20: a conferência


A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa quarta-feira, 13 de junho, no Rio de Janeiro e com conclusão no dia 22. O evento foi proposto durante a abertura da Assembleia Geral da ONU em 2007, pelo então presidente brasileiro Lula, e convocado pelas Nações Unidas dois anos depois. Mas a história da conferência começou há mais tempo, precisamente 40 anos atrás.


Histórico

A primeira conferência que chamou a atenção da comunidade internacional para os problemas ambientais aconteceu em 1972, em Estocolmo, Suécia. A Conferência sobre Meio Ambiente Humano foi responsável pela elaboração de uma declaração com 28 princípios para conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Embora este desafio continue atual e complexo como nunca, o documento serviu para inserir a temática na agenda global.

Vinte anos depois, foi a vez de representantes de mais de 170 países, incluindo 108 chefes de Estado, reunirem-se no Rio de Janeiro para discutir o futuro do planeta, em uma conferência histórica que ficou conhecida como Rio-92. A "conferência-mãe” da Rio+20.

O evento, tido como um fracasso na época, foi fundamental para firmar o tema não só na agenda internacional, bem como na mídia e na sociedade. Além disso, da Rio-92 nasceram diversos acordos importantes, que embora estejam longe do ideal são o que há de mais concreto no âmbito da diplomacia internacional sobre a temática. É o caso da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que deu origem ao Protocolo de Kyoto, o acordo que mais avançou nas ações para solucionar o aquecimento global.


Rio+20

Os relativos avanços proporcionados pela "conferência-mãe” não devem se repetir nos próximos dias. É consenso entre especialistas que a Rio+20 deve ter resultados bem mais modestos, apesar da urgência em soluções tão drásticas quanto à crise ambiental atual.

Nas duas décadas que separam as duas conferências, muita coisa mudou. Somos 1,5 bilhão de pessoas a mais no planeta, exigindo um salto na produção de alimentos. O Brasil, que vivia a crise política de Collor e acumulava uma inflação de mais 1.000% na época da Rio-92, virou um dos maiores produtores de cereais e o maior exportador de carne do mundo. Crescimento que custou muita área verde, com o desmate de 328 mil quilômetros quadrados de Floresta Amazônica (os territórios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, e Espírito Santo, juntos).


Agora, a expectativa em torno da Rio+20 é a de que o documento final da Conferência, intitulado sob o sugestivo nome "O Futuro que Queremos”, sirva mais como uma bússola para a definição dos próximos passos do que propriamente uma lista de iniciativas compulsórias a serem tomadas pelos mais de 180 países presentes no evento.

É bem possível que o grande resultado positivo da conferência não seja originado entre as paredes do Riocentro, onde estarão reunidos os chefes de estado e governo, mas na reunião de sociedade civil, ONGs, empresários e governantes de nível local, nos mais de 3 mil eventos paralelos previstos na cidade maravilhosa. Somente na Cúpula dos Povos, o maior local de eventos, estão previstos mais de mil eventos paralelos.


Discussões

No contexto oficial a Rio+20 funcionará da seguinte maneira: nos próximos três dias (de 13 a 15), os negociadores dos países partem para a última rodada de negociação do documento da Rio+20 antes da reunião de cúpula dos chefes de Estado. A intenção é que o rascunho chegue o mais "redondo” possível para a reunião da cúpula, a fim de facilitar o processo de construção do documento final.

A primeira versão deste documento, chamada Rascunho Zero, foi apresentada em janeiro, com 19 páginas. A segunda versão, chamada Rascunho Um, foi apresentada em abril após algumas rodadas de negociação, com 278 páginas e muito pouco consenso.

O secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, já reconheceu que será difícil chegar ao consenso devido aos interesses divergentes dos países com graus diversos de desenvolvimento. As negociações da ONU exigem que as decisões sejam tomadas por unanimidade, o que dificulta a implementação de medidas "reais” para os países e faz com que as negociações se arrastem até o último minuto – ou até depois disso, como ocorreu na última Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-17.


Entre a última rodada de negociação e o "Segmento de Alto Nível”, nos dias 20 a 22, o governo brasileiro promove no Riocentro o "Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, evento que reúne especialistas na área em mesas de debate para acrescentar sugestões à conferência.

Durante os três dias oficiais para colocar "o futuro que queremos” no papel, os presidentes e líderes de governo participarão de duas atividades: o plenário, no qual cada país deve fazer uma intervenção, e em quatro mesas-redondas, não simultâneas, no qual serão apresentadas as recomendações e discutido efetivamente o texto final da conferência.


Rumos

Oficialmente, as discussões serão divididas em dois grandes temas: "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”; e "governança para o desenvolvimento sustentável”. De acordo com a ONU, são sete os subtemas oficiais a serem abordados na conferência:
·Água
· Alimentos
· Energia
· Desastres
· Empregos
· Cidades
· Oceanos

Diante disso, espera-se que a Conferência, ao menos, delimite o conceito de "Economia Verde”, sobre qual ainda paira uma névoa, e bata o martelo sobre dois impasses: a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o fortalecimento do Pnuma (Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente).

A proposta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é similar a dos Objetivos do Milênio, as oito metas a serem atingidas até 2015 definidas na virada do século pela ONU. O impasse, na verdade, é imposto mais pelo pouco tempo para negociar o consenso do que má vontade política. Os objetivos, assim, não devem ser definidos na reunião, mas o documento da conferência deve determinar outra reunião para defini-los até 2015.

Quanto ao Pnuma, não há dúvidas sobre a necessidade do fortalecimento do órgão no mundo em crise. No entanto, há duas possibilidades na mesa. A criação de uma agência mundial, nos moldes da Organização Mundial de Saúde (OMS) ou uma reforma no órgão que determine a participação de todos os países do mundo no programa (hoje são 58), com contribuição compulsória (hoje são voluntárias). O Brasil apoia a segunda proposta.

Fonte: EcoD


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