quinta-feira, 8 de julho de 2010

BIODIVERSIDADE E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL



No momento em que o Código Florestal Brasileiro está envolto em polêmicas no Congresso Nacional, com possibilidade de alteração no seu texto atual, especialistas alertam para a seriedade da matéria e a necessidade vital de unir teoria e prática.

Para eles, não basta a aprovação de legislação relativa à conservação de florestas nativas sem unir com aspectos da natureza necessários para a manutenção da biodiversidade.

Nesta questão, pesquisadores apontam para o fracasso das políticas mundiais para conter a redução da biodiversidade.

Segundo ainda especialistas, os riscos são bem maiores em países da America Latina que tem uma economia baseada na agricultura e em outras formas de exploração de recursos naturais. Com a redução da biodiversidade e a crescente prática predatória dos seres humanos o planeta cada vez mais vai reduzindo a capacidade de prover esses recursos.

Os governantes, de um modo geral, não tem dado o devido relevo a esta questão de colocar a biodiversidade como a maior riqueza das nações, pois a natureza é uma cadeia única. Ao se fazer legislações florestais, por exemplo, é necessário colocar a biodiversidade como assunto prioritário associado ao desenvolvimento sustentável.

Ainda em outubro deste ano, governantes mundiais estarão reunidos em Nagoya, no Japão, para propor um novo acordo para tentar frear a situação, pós-2010.

Quanto à atual disputa em torno do Código Florestal Brasileiro, pesquisadores estão preocupados com a flexibilização de pontos que foram apresentados pelo relator, deputado Aldo Rebelo.

Segundo os críticos a esta mudança, o maior risco é o de permitir que interesses de determinados grupos econômicos prevaleçam sobre os interesses do país e até do mundo no que diz respeito à biodiversidade.

O interesse nacional se apóia no plano de preservação ambiental e também no econômico. O Brasil abriga cerca de 20% das espécies do planeta, o que se constitui uma riqueza imensa, que será cada vez mais valorizada.

O CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – tem posição contrária às mudanças pretendidas no Código Florestal Brasileiro nos termos ora apresentados por entender que a preservação da biodiversidade é uma questão nacional que diz respeito à atual e às futuras gerações.


CEPRO – Um projeto de cidadania, educação e cultura em Rio das Ostras

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