quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Patriota e Maria do Rosário elogiam escolha de brasileiro para Comitê dos Direitos da Criança

Da Agência Brasil

A eleição do brasileiro Wanderlino Nogueira Neto para ser um dos 18 integrantes do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, no período de 2013 a 2017, foi elogiada pelos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos). Para eles, a eleição de Wanderlino é o reconhecimento dos esforços do Brasil no combate à violência e na busca pela preservação dos direitos infantis.

Em nota, Patriota e Maria do Rosário destacaram a preocupação do Brasil com as crianças. “A eleição do Brasil para o comitê é um reconhecimento  internacional aos compromissos do governo federal com a proteção integral e a prioridade absoluta para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes expressas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz o texto.

“[Há preocupação] em especial para o enfrentamento da violência sexual, a consolidação do atendimento socioeducativo para adolescente em conflito com a lei, o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos e a proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência”, acrescenta a nota.

Segundo Patriota e Maria do Rosário, o governo do Brasil e o comitê têm ações coincidentes, “com o aprofundamento de políticas para superação da pobreza extrema das famílias por meio de políticas articuladas, como o [Programa] Brasil sem Miséria e, mais especialmente, o Brasil Carinhoso”.

De acordo com a nota, a candidatura de Wanderlino contou com o apoio da sociedade civil organizada e foi referendada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores articularam a candidatura, oficializada pela presidenta Dilma Rousseff em julho.


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