Por Erminia Maricato
Com a globalização o território brasileiro passa por notável
transformação. Mudam as dinâmicas. As dinâmicas demográfica, urbana e
ambiental, além de social e econômica. As metrópoles crescem menos do
que as cidades de porte médio (100.000 a 500.000 hab.) tanto em
habitantes quanto em PIB. O processo de urbanização se interioriza sob
influência do agronegócio. Não há um deslocamento do centro de poder
econômico situado no Sudeste, mas os dados mostram que esta região
cresce menos se comparada com todas as outras.
Como resultado das
décadas de baixo crescimento, alto desemprego e recuo das políticas
públicas e sociais determinadas pelo receituário neoliberal, as cidades
brasileiras entram no novo século carregando uma herança muito pesada. A
violência urbana é o principal indicador que revela o peso herdado.
Contraditoriamente
foi nesse período que floresceu uma nova política urbana em torno da
qual organizaram-se movimentos sociais, pesquisadores, arquitetos,
urbanistas, advogados, engenheiros, assistentes sociais, parlamentares,
prefeitos, ONGs. Construiu-se a Plataforma de Reforma Urbana e muitas
prefeituras de “novo tipo” ou democrático-populares passaram a novas
práticas urbanas.
Além de priorizar a participação social –
orçamento participativo, por exemplo, - priorizou-se a urbanização da
cidade ilegal ou informal, isto é, a parte da cidade até então invisível
para o urbanismo e as administrações públicas. Esse movimento logrou
criar um novo quadro jurídico ligado às cidades- política fundiária,
habitação, saneamento, transporte urbano- além de novas instituições
como o Ministério das Cidades, Conselho das Cidades e Conferências
Nacionais das Cidades.
Por mais paradoxal que possa parecer,
apesar de todo esse avanço institucional, quando, após quase 30 anos, o
governo Lula retoma os investimentos em habitação e saneamento numa
escala significativa (2009), as cidades se orientam em direção
desastrosa.
A segregação territorial se renova diante de uma
atividade imobiliária altamente especulativa. Em São Paulo, o preço dos
imóveis sofreu aumento de 153% entre 2009 e 2012. No Rio, o aumento foi
de 184%. Uma certa classe média foi incluída no mercado residencial, mas
não as camadas que integram a maior parte do déficit habitacional. A
terra urbana permanece refém dos interesses do capital imobiliário.
Sobre
os transportes públicos quase em ruínas as cidades brasileiras passam a
se entupir de automóveis que batem recordes de venda impulsionados pelo
aumento da renda e do IPI subsidiado. Nos últimos 5 anos, o número de
carros praticamente dobrou nas cidades brasileiras causando
congestionamentos monstros com consequências sociais e econômicas
impensáveis. Apenas recentemente pesquisas científicas estão revelando
os números de comprometimento à saúde causado pela dificuldade de
mobilidade e poluição do ar.
Temos, no Brasil, leis (festejadas
em todo o mundo), temos planos (em todas as cidades com mais de 20.000
habitantes pelo menos), temos conhecimento técnico, temos experiência em
gestão urbana, temos propostas maduras nas áreas de transporte,
saneamento, drenagem, resíduos sólidos, habitação...
Precisamos
fazer a reforma fundiária - o que significa aplicar a função social da
propriedade prevista no Estatuto da Cidade. As gestões municipais
precisam CONTROLAR O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO (aplicando as leis
vigentes) VISANDO INTEGRAR A POPULAÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXCLUÍDA DA
CIDADE. Além da questão fundiária, prioridade deve ser dada ao
transporte coletivo e ao saneamento ambiental. Mas para tanto é preciso
quebrar a relação entre empreiteiras, capital imobiliário e
financiamento de campanha.
Fonte: Brasil de fato
CEPRO – Um
Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
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