da Agência Brasil
Para especialistas, o Brasil passa por um momento crítico
para a garantia de direitos humanos. Os eventos esportivos que o país
sediará - a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - e as grandes
obras, como a Usina de Belo Monte, são decisivos também para uma
revisão do modelo de crescimento que o Brasil deseja seguir. Na última
quinta-feira (5), o Portal EBC fez um bate-papo online
com debatedores do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorrerá de
terça-feira (10) a sexta-feira (13).
"Acho que estamos tendo uma oportunidade única de entender o Brasil e
vivenciar um crescimento econômico diferente. Uma coisa que gere
qualidade de vida e não apenas acúmulo de riqueza", diz o jornalista e
doutor em ciências políticas, Leonardo Sakamoto. "Temos um crescente
incômodo, que desabou em junho, de que alguma coisa está errada. Boa
parte desses problemas está associada a quem o Estado serve quando
garante qualidade de vida para uma parcela da população e não para
outra".
Sakamoto refere-se às manifestações de junho e julho, quando a
classe média foi às ruas para pedir melhorias em diversos setores.
Segundo ele, as manifestações serviram para escancarar uma política de
violência que já vinha sendo aplicada a camadas mais frágeis da
população, como os indígenas e os movimentos sociais.
Um dos pontos que evidencia a necessidade de revisão, segundo ele, é
a questão do trabalho. Desde 1995, quando estabeleceu-se uma política
de comabate ao trabalho análogo ao escravo, mais de 45 mil trabalhadores
foram resgatados. Esse tipo de exploração foi denunciado inclusive nos
grandes empreendimentos do Brasil. "O trabalho escravo não é uma doença,
é um indicador de que o modelo de desenvolvimento que a nossa sociedade
assumiu vai mal", analisa. "[O trabalho escravo] tem o objetivo claro
de aumentar os ganhos econômicos e é usado para aumentar a
competitividade".
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Angélica Moura Goulart, é preciso proteger a juventude dos
impactos sociais que esses empreendimentos podem gerar. Segundo ela, a
secretaria tratou de fortalecer e criar uma rede de amparo às crianças e
aos adolescentes. Conselhos tutelares de todo o país foram melhor
equipados e há também a preocupação com a formação de pessoal.
"Temos uma capacitação intensa, inclusive com as forças de
segurança, que não estão acostumadas a perceber de forma integral as
violações de direitos. Ver um menino ou menina catando latinha já é algo
naturalizado", diz a secretária. "Uma rede fortalecida pode fazer
frente a essas situações e criar um movimento de proteção a essas
crianças e adolescentes".
Já para o integrante da Rede Europeia para o Turismo Acessível, o
norte-americano Scott Rains, o país apresenta fragilidades para atender
às pessoas com deficiência, especialmente no quesito transporte. Ele diz
que o Brasil tem normas claras asseguradas pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT), mas que não são cumpridas. Segundo o Censo de
2010, 24% da população brasileira são de pessoas com algum tipo de
deficiência e, 7% de pessoas com algum tipo de deficiência motora.
"Entrar nessa lógica [de atender turisticamente pessoas com
deficiência] não é só bom porque é um direito, mas porque é uma coisa
que interessa também ao mercado. Existe um grupo de pessoas que quer
viajar e que quer participar da sociedade de um jeito que não é
assegurado no Brasil", diz.
A programação completa do Fórum Mundial de Direitos Humanos pode ser acessada no site do evento. A íntegra do debate está no Portal EBC.
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