da Agência Brasil
Para o teólogo e escritor Leonardo Boff, o Brasil “já saiu
da crise em termos de direitos humanos, mas ainda está em um processo de
transição, saindo de um paradigma e entrando em outro”. No entanto, ele
disse que a prioridade que os países dão ao capital é um dos maiores
obstáculos para o atendimento dos direitos humanos, porque “a voracidade
do capital afasta a sociedade dessa conscientização”.
Para o teólogo, a população precisa da educação para perceber o
mecanismo. “Só a educação pode enfrentar a lógica do mercado e mostrar
que, se não houver sentido de solidariedade coletiva, não será possível
enfrentar os problemas globais, porque tudo isso tem a ver com o
interesse de todos”.
Boff disse que em 2008 havia no mundo 860 milhões de pessoas famintas,
número que chega hoje a 1,2 bilhão. Ele foi um dos palestrantes do
encontro A Situação Social na Política de Direitos Humanos, organizado
pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).
Durante o evento, foi distribuída a publicação O Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas,
encaminhada pela SDH no ano passado. A Revisão Periódica foi instituída
em 2007 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Na sua
criação, os 193 países membros da ONU se comprometeram a relatar a cada
quatro anos os avanços e o estágio atual de cumprimento de suas
obrigações na área de direitos humanos.
O documento elaborado pelo Brasil cita resultados importantes e
também desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos no país,
como “a promoção da paz e da justiça no campo, a defesa dos direitos
dos povos indígenas, a erradicação do trabalho infantil e a redução da
pobreza e promoção da igualdade social.
O representante regional para a América do Sul do Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, por
sua vez, disse que a Comissão da Verdade “tem que ser louvada como um
instrumento que veio trazer à tona uma página que não estava escrita”.
Segundo ele, o país "tem muito o que mostrar ao resto do mundo dentro
da política da promoção dos direitos humanos, pois houve avanços
significativos, sem dúvida nenhuma”. Incalcaterra informou que já foram
assinadas nas Nações Unidas 100 convenções sobre direitos humanos.
O representante do Comitê das Nações Unidas dos Direitos da Criança, Vanderlino Nogueira, disse que “a lei é um instrumento muito pobre para construir, por si só, o direito consolidado nas ruas”. Para ele, “o verdadeiro desenvolvimento econômico e a sustentabilidade devem visar à melhora do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da população e não índices maiores do PIB [Produto Interno Bruto], pois quem cobra desempenho melhor são aqueles que dele mais se beneficiam”.
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