Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, será realizado entre os dias 4 e 8 de dezembro, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), evento do Ministério da Cultura (MinC) que articula e integra as políticas de cultura e suas diretrizes em todo o Brasil de maneira transversal.
A data, o tema e o calendário das etapas para realização da CNC foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que foi empossado no dia 3 de abril. “2023 é um ano de oportunidades, estamos reconstruindo um processo potente de participação social no Brasil com retomada do CNPC e da 4ª CNC”, ressalta o secretário executivo do CNPC, Lindivaldo Júnior.
“A conferência é uma oportunidade de exaltar um território múltiplo e diverso de construção identitária brasileira de forma inclusiva e representativa. A cultura alimenta nossos afetos e coletivamente se propõe a regar esta seara com a prática de uma gestão estratégica e participativa”, completou a Secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.
Calendário
Etapa Municipal e Intermunicipal – Até 31 de Agosto
Etapa Estadual e Distrital – Até 30 de Outubro
Etapa Conferências Temáticas – Até 30 de Outubro
Etapa Nacional – 4 a 8 de Dezembro
Objetivos
A Conferência Nacional de Cultura tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas. Além disso, visa potencializar a adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados e construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa.
A CNC
A 4ª Conferência Nacional de Cultura é o espaço de co-criação entre poder público e sociedade civil, com a missão de potencializar a cultura como um processo social capaz de integrar a nação brasileira. A CNC visa fortalecer a democracia para a construção de um debate sobre memória coletiva que fecunda a garantia de direitos por gerações, reafirmando corpos políticos e suas identidades. Neste sentido, o cerne desta conferência é a escuta e construção de políticas públicas capazes de promover o bem estar social garantindo o protagonismo da sociedade civil.
O CNPC
O CNPC é um órgão colegiado e consultivo que propõe políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil e apoia articulações necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A composição atual do Conselho, com 36 membros titulares e 36 suplentes, foi instituída pelo Decreto 9.891 de 2019. Estão presentes tanto entidades governamentais, quanto sociedade civil, por meio de atores como ministérios, gestores locais e mestres da cultura popular.
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