A maioria das unidades da Federação já agendou as datas para o lançamento e a realização das conferências estaduais, que antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Pelo cronograma oficial, a etapa municipal será realizada de 23 até 29 de outubro, enquanto a etapa estadual está prevista para ocorrer de 6 a 19 de novembro. Ambas antecedem a Conferência Nacional, agendada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). Os resultados das conferências estaduais e municipais vão contribuir com o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década.
O cronograma da Conae 2024 lista as datas das conferências em cada estado. A mobilização tem crescido. Essa é a agenda da educação nacional que conta com maior nível de participação da sociedade, envolvendo todos os segmentos e setores sociais.
Cronograma Conae 2024 | Conferências estaduais
Unidade da Federação | Lançamento | Realização |
Bahia (BA) | 15 de agosto | 4 a 5 de dezembro |
Ceará (CE) | 25 de setembro | |
Distrito Federal (DF) | 19 de setembro | 10 e 11 de novembro |
Goiás (GO) | 19 de outubro | 28 e 29 de novembro |
Maranhão (MA) | 2 de outubro | |
Mato Grosso (MT) | 20 de setembro | 16 e 17 de novembro |
Mato Grosso do Sul (MS) | 29 de setembro | 13 e 14 de novembro |
Minas Gerais (MG) | 28 de outubro | 9, 10 e 11 de novembro |
Pará (PA) | 26 de setembro | 27 e 28 de novembro |
Paraíba (PB) |
| 29 e 30 de novembro |
Paraná (PR) | 3 de outubro | 17 e 18 de novembro |
Pernambuco (PE) | 18 de agosto | |
Rio de Janeiro (RJ) | 18 de outubro | 17, 18 e 19 de novembro |
Rio Grande do Norte (RN) | 6 de setembro | |
Rio Grande do Sul (RS) |
| 16 e 17 de novembro |
Roraima (RR) | | 26 e 27 de outubro |
Santa Catarina (SC) | 16 de agosto |
|
São Paulo (SP) | 14 de setembro | 17, 18 e 19 de novembro |
Tocantins (TO) | 30 de agosto | 22 e 23 novembro |
Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
FNE — O Fórum Nacional de Educação é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, ele possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
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