da Agência Brasil
Cerca de 200 pessoas, entre ativistas, militantes de
movimentos sociais, integrantes de organizações de direitos humanos
participaram hoje (31) do lançamento do Fórum Mundial de Direitos
Humanos. O evento ocorrerá na capital federal, de 10 e 13 de dezembro, e
discutirá experiências de participação social, no respeito às
diferenças, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as
violações de direitos humanos.
Durante o lançamento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos
(SDH) da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o Estado,
sozinho, não consegue promover os direitos humanos e que é preciso uma
maior participação da sociedade e dos movimentos sociais na efetivação
desses direitos. "Os estados nacionais e o Sistema Internacional de
Proteção dos Direitos Humanos devem ter em conta, mais e mais, a
existência de uma sociedade civil autônoma, independente, crítica e
organizada". Para a ministra, "somente com uma agenda que integre a
nação em torno dos direitos humanos poderemos dar um salto em direção ao
futuro".
Maria do Rosário fez um chamado à sociedade brasileira e aos
movimentos internacionais para integrar o fórum, organizado pela
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria
com a sociedade civil. Na avaliação da ministra o evento pode contribuir
para um novo rearranjo no plano internacional que tenha como foco a
redução das desigualdades. "Devemos, em conjunto, permanentemente
trabalhar para consolidar uma era de direitos humanos", disse. Ela citou
a crise econômica mundial e criticou as políticas neoliberais que,
segundo a ministra, "não trouxeram soluções para a crise no plano global
e têm penalizado mulheres, crianças e precarizado as relações de
trabalho".
O coordenador-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rildo
Marques, disse que o movimento recebeu a proposta com alegria e que o
momento é de "casar" os debates das organizações e movimentos sociais
com o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Marques
avalia que o fórum poderá contribuir com o fortalecimento das entidades e
movimentos sociais e pautou o debate da reforma política. "Queremos que
este fórum leve discuta a reforma política tão necessária ao nosso país
e que inclua na agenda dessa discussão os conselhos de direitos como
ferramentas para o fortalecimento da democracia direta", disse.
Integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o juiz
Roberto Caldas disse que o fórum vai ampliar o debate sobre direitos
humanos no Brasil e na América Latina. Composta por sete juízes
nacionais dos Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos
(OEA), a Corte é um órgão judicial internacional autônomo cujo objetivo é
a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos. Caldas declarou ainda que em novembro a corte promoverá um
período de sessões no Brasil. "Acredito que [as sessões] vão contribuir
para difundir a jurisprudência da corte e o compromisso mútuo do Estado
com a promoção de direitos humanos”, ressaltou.
Para a coordenadora da Frente Parlamentar de Direitos Humanos da
Câmara de Deputados, Erika Kokay (PT-DF), o evento vai oportunizar o
fortalecimento das redes de direitos humanos. "Ele possibilita os
diálogos e contribui para a gente delinear os desafios que estão postos
para se alcançar a universalidade dos direitos humanos", disse.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita
(PT-ES), destacou a necessidade de respeito às diferenças e citou como
exemplo os avanços em diversos países no reconhecimento da união
homoafetiva, mas lembrou que ainda há resistências de alguns setores da
sociedade. "Será um grande desafio debater sobre esses temas, mas creio
que o fórum contribuirá para o amadurecimento das soluções".
CEPRO – Um Projeto de Cidadania, Educação e Cultura
em Rio das Ostras.
Alameda
Casimiro de Abreu , n° 292, 3º andar, sala 02 - Bairro Nova Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2771-8256 e Cel 9807-3974
E-mail: cepro.rj@gmail.com
Blog: http://cepro-rj.blogspot.com/
Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ
Rio das Ostras
Tel.: (22) 2771-8256 e Cel 9807-3974
E-mail: cepro.rj@gmail.com
Blog: http://cepro-rj.blogspot.com/
Comunidade no Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085
Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ