quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Cerca de 76,5 milhões de crianças e jovens vivem na pobreza nos países desenvolvidos, afirma UNICEF

Daniela e Chiara, que aos dezesseis anos não estudam nem trabalham, em Turim, na Itália. Foto: UNICEF/Giacomo Pirozzi.
A pobreza infantil aumentou em 23 das 41 nações analisadas pelo relatório “Crianças da Recessão: O impacto da crise econômica no bem estar infantil em países ricos”.

O número de crianças que vivem abaixo da linha da pobreza cresceu em 2,6 milhões nos países ricos desde 2008, por conta dos impactos negativos da onda de recessão que atingiu essas economias, afirma um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lançado nesta terça-feira (28).

A pobreza infantil aumentou em 23 das 41 nações analisadas pelo relatório, Crianças da Recessão: O impacto da crise econômica no bem estar infantil em países ricos, totalizando em 76,5 milhões o número de crianças que vivem em condições de pobreza nos países desenvolvidos.

As taxas mais altas do relatório foram as da região do Mediterrâneo, que cresceram em mais de 50% na Croácia, Grécia, Islândia, Irlanda e Letônia. A média de renda das famílias com crianças retrocedeu em diversos outros países: Portugal e Itália atingiram os níveis de oito anos atrás, enquanto a Espanha perdeu os progressos de renda da última década.

Segundo o UNICEF, o agravamento das disparidades entre ricos e pobres, os declínios graduais da renda e o fato de muitos jovens não estarem na escola, empregados ou sendo treinados para alguma atividade provocam preocupação, uma vez que podem causar mudanças estruturais de longo prazo que representam retrocessos para as crianças do mundo desenvolvido.

O líder de estratégia e política global do UNICEF, Jeffrey O’Malley, enfatizou que a força das políticas de proteção social é um fator decisivo na prevenção da pobreza. Por isso, os países ricos devem fazer do bem estar infantil uma prioridade, se comprometer a erradicar a pobreza infantil e desenvolver políticas que equilibrem crises econômicas.

Fonte: onu.org.br



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Abundância material não produz bem estar


A abundância material das sociedades contemporâneas nem de longe produz o bem-estar que dela se poderia esperar. É também por isso que há uma ideia convincente, defendida pelas mais elevadas vozes da Economia Ecológica, em torno de que países que chegaram a certo nível de prosperidade e bem-estar devem renunciar de maneira explícita as políticas de crescimento.

A ideia de crescimento incessante da produção e do consumo choca-se contra os limites que os ecossistemas impõem à expansão do aparato produtivo, assevera Ricardo Abramavoy, em “Muito Além da Economia Verde”. Portanto, querer assegurar melhoria da qualidade de vida aos mais necessitados, a partir da expansão material, consubstanciada em elevadas taxas de crescimento da economia, é incorrer em grave erro.

É oportuno destacar, nesse pormenor, que o crescimento econômico não é uma fórmula universal para se chegar ao bem-estar. O crescimento deve, assim, ser visto como um meio, não como uma finalidade. Isso é facilmente identificado como um dos erros mais comuns cometidos ainda hoje pela miopia da política econômica do crescimento que, a qualquer custo, deseja associar, em especial, a elevação da renda à obtenção automática daquilo que se convenciona chamar de “bem-estar”.

Não raro, pensam alguns que, basta promover a elevação da renda per capita, para que o bem-estar então seja rapidamente alcançado, e, com isso, se atinja a tal almejada felicidade. É a conquista do “paraíso”, por esse prisma, sendo facilitada para quem tem mais condições financeiras e mais possibilidades de consumo, abarcando uma quantidade maior de bens materiais.

Que a elevação da renda é benéfica, disso pouca gente deve duvidar; porém, esse “benefício” vai só até certo ponto; até o ponto exato em que se consegue assegurar a conquista das necessidades básicas.
Passado esse ponto, crescer (economicamente) causa sintomaticamente à sociedade mais “custos” (ecológicos) que “benefícios” (socioeconômicos). Dizem os mais antigos, em associação a isso, que o molho acaba saindo bem mais caro que o peixe.

Ora, toda vez em que há exagerado crescimento econômico, pouco tempo depois cresce também, por consequência, a necessidade por parte do poder público em “eliminar” (ou atenuar) os focos (na verdade, os malefícios) causados por esse crescimento expansivo.

Talvez o excesso de trânsito, tão comum nas grandes cidades mundiais (no mundo, hoje, circulam mais de um bilhão de veículos leves e pesados, sem incluir as motocicletas) e os mais terríveis focos de poluição (um milhão e meio de pessoas perdem suas vidas, todos os anos, ao redor do mundo, em decorrência da poluição) sejam, de perto, os exemplos mais ilustrativos e as faces mais dramáticas desse episódio.

Ademais, não há como negar uma evidência: mais crescimento econômico significa mais dissabores sociais, gerando, na ponta final, menos (e não mais) bem-estar. Dito de outra forma: mais economia (produção e consumo) leva a menos meio ambiente (exaustão acentuada de recursos naturais) ocasionando mais poluição (resíduo do processo produtivo, degradação entrópica) que, por sua vez, resulta em menos vidas preservadas.

Em “Os Limites do Possível”, André Lara Resende aponta que “mais renda nem sempre significa mais bem-estar”. Mais renda e mais crescimento econômico “deságuam”, conjuntamente, numa situação incômoda de não se conseguir, por exemplo, ajustar esse excesso de “mais mercadorias” num mundo que vem dando claros sinais, por anos a fio, que está excessivamente entulhado de todo e qualquer tipo de mercadorias.
Por isso Lara Resende vaticina com bastante propriedade que “há um efeito deletério do crescimento econômico sobre a qualidade de vida”.

Qualidade de vida, como o próprio termo sugere não se refere à quantidade, mas, sim, a qualidade. Há uma diferença acintosa entre quantidade e qualidade, assim como há diferenças conceituais entre crescimento (quantidade) e desenvolvimento (qualidade). E, para obter qualidade, não é preciso aumentar o rendimento mensal.

Logo, qualidade de vida (dito, desenvolvimento econômico) não passa pela condição financeira e nem pela expansão da atividade econômica (crescimento). É perfeitamente possível fazer com que uma economia se desenvolva sem necessariamente passar pelo crescimento econômico. É perfeitamente possível se chegar à qualidade de vida sem crescimento da atividade econômica. É perfeitamente possível alcançar bem-estar sem se empaturrar na abundância material.

 Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia da FAC-FITO e do UNIFIEO (São Paulo). Especialista em Política Internacional pela (FESP) e mestre pela (USP).

Fonte: EcoD.


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Indígenas reivindicam que Educação respeite suas identidades culturais

Da Agência Brasil

Mais de 100 professores indígenas, representando 49 etnias de todas as regiões do país, se reuniram, hoje (29), na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília, para o lançamento do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial e Libertadora. A intenção é reforçar o direito a educação específica para esses povos e dar visibilidade à importância que os processos de educação próprios dos indígenas têm na manutenção e preservação de sua cultura e identidade.

"Hoje, o projeto que é apresentado para as escolas das comunidades indígenas é idêntico ao apresentado para o sistema não indígena. Isso não é bom para gente porque a gente perde nossos valores, destratando nossa própria identidade cultural, nossas crenças e religiões”, ressalta Flauberth Guajajara, professor e representante da etnia Guajajara, do Maranhão.

De acordo com Eunice Dias de Paula, missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para que a preservação desse universo sociocultural dos indígenas seja possível é importante a presença de uma pessoa que transmita, no papel de professor, a cultura daquele povo baseado na vivência e experiência autêntica. "Um professor indígena é fundamental para essa escola funcionar, porque ele faz parte daquela cultura”.

Dados divulgados em 2012, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que a realidade é diferente. O quadro que compõe as 2.954 escolas indígenas, distribuídas em 26 estados, a maioria dos professores é representado por pessoas que não fazem parte daquela sociedade. Os indígenas professores são 7.321 de um total de 15.289, menos da metade.

Eunice avalia que essa situação é reflexo de um desrespeito dos governos, principalmente os estaduais. "No MEC [Ministério da Educação] tem o setor da diversidade onde o pessoal faz força para que o respeito às leis sejam implementadas. O problema todo é que a responsabilidade da educação escolar indígena ficou para os estados e dentro dos estados isso não se efetiva”, ressalta.


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terça-feira, 28 de outubro de 2014

O clamor dos indígenas que precisamos ainda ouvir

Por Leonardo Boff

A causa indígena nunca foi resolvida no Brasil. A toda hora se ouvem invasões de terras indígenas para dar lugar ao agronegócio. Homologação de suas terras  são proteladas. E há assassinatos e suicídios misteriosos entre os guarani.

Não obstante, deram-se alguns avanços que cabe reconhecer como a demarcação e homologação em área contínua da terra Yanomami contra a pressão de meia dúzia de arrozeiros, apoiados pelo latifúndio pelo  agronegócio; a devolução da terra indígena xavante Marãiwatsédé na Prelazia de São Felix do Araguaia, de onde haviam sido arrancados à força há 40 anos atrás. A mesma coisa não ocorreu com a terra dos Guarani Kaiowá, Guyraroka, que o STF, com os votos dos ministros Celso Mello e Carmen Lúcia, rejeitou o voto de relator do processo o ministro Ricardo Lewandoski. Em nenhum momento a comunidade indígena foi consultada e o latifundiário que as ocupou, ganhou o direito sobre os 12 mil hectares das terras tradicionais.

Casos como estes são frequentes, por mais que a Funai e o CIMI (Centro indigenista missionário da Igreja Católica) se empenhem em sua defesa. Neste contexto vale recordar O Manifesto da Comissão Indígena 500 anos (1999) expressando o clamor de 98 diferentes povos originários. Eles  denunciaram com veemência: ”Os conquistadores chegaram com fome de ouro e de sangue, empunhando em uma das mãos armas e na outra a cruz, para abençoar e recomendar as almas de nossos antepassados, o que daria lugar ao desenvolvimento, ao cristianismo, à civilização e à exploração das riquezas naturais. Estes fatores foram determinantes para o extermínio de nossos antepassados….”

“O dia 22 de abril de 1500 representa a origem de uma longa e dolorosa história…Afirmamos  nossa divergência clara e transparente com relação às comemorações festivas do V centenário, por atentar e desrespeitar nossos antepassados, mortos em defesa de seus filhos, netos e gerações futuras. E por negarem nosso direito à vida como povos culturalmente diferenciados…”

“Pretendemos sim, celebrar  as conquistas ao longo dos séculos, plenas de heróis anônimos, que a história se nega a reconhecer. Celebramos sim, as vitórias que nos custaram tantas vidas e sofrimentos, porém trouxeram a determinação e a esperança de um mundo mais humano, de solidariedade”.      

“Celebraremos também o futuro, herdeiros que somos de um passado de valorização da vida, de ideais, de sonhos deixados por nossos antepassados. Apesar das desigualdades e injustiças, estamos cientes da importância de contribuir para a consolidação de uma humanidade livre e justa, aonde índios, negros e brancos vivam com dignidade”(Jornal do Brasil de 31 de maio de 1999). Na campanha presidencial nunca se abordou com seriedade esta demanda histórica dos indígenas.

O que poderíamos esperar dos portugueses que durante quinze séculos passaram pela educação cristã? Que ao verem aqueles belos corpos na praia, espreitando curiosamente a chegada das caravelas, exclamassem: “Que bom! Descobrimos mais irmãos e irmãs. Vamos abraçá-los e beijá-los como membros da grande família de Deus, representantes diferentes do corpo místico de Cristo”. Nada disso ocorreu.

Depois do primeiro encontro pacífico, cheio de lirismo descrito pela carta de Pero Vaz de Caminha, tudo mudou. Vieram com a cobiça pelas riquezas da terra. Moveram-lhes guerras, chegaram a negar-lhes a humanidade e, apesar de sua inocência e bondade natural, atestadas por todos os primeiros missionários, consideraram-nos faltos de salvação. E os subjugaram e os batizaram sob medo.

Alguma coisa falhou no processo de educação e de  evangelização dos europeus, notadamente dos espanhóis e dos portugueses que impediu que ocorresse verdadeiramente um encontro de pessoas e de culturas. O que houve foi uma  negação pura e simples da alteridade.

O assim chamado “descobrimento” equivaleu a um encobrimento e a um apagamento do outro, da história dos povos originários do Brasil e de Africa. Também não significou um “encontro” de culturas mas uma  invasão. O que de fato ocorreu foi um  imenso desencontro, um verdadeiro choque de civilizações com o submantimento completo dos negros e dos indígenas  mais fracos. Até hoje fica a marca deste ato fundacional  nas formas como discriminamos os indígenas, não respeitando suas terras sagradas e mantendo preconceitos contra os afrodescendentes, aqueles que construíram quase tudo do Brasil.


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CONAE Publicado cronograma das conferências estaduais da Conae A etapa estadual será realizada em todas as unidades da Federação. As datas estão disponíveis na página da Conae 2024

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