da Agência Brasil
A estratégia Brasil Protege, que será lançada durante a
9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que
começa hoje (11) em Brasília, vai desenvolver ações em 500 municípios
prioritários, com base no critério de maior vulnerabilidade social.
Esses municípios concentram cerca de 50% do total de crianças e
adolescentes brasileiros e é onde estão aproximadamente 70% do total de
ocorrências de violência contra essa população.
As ações do Brasil Protege visam a criar uma rede de proteção contra
a violência física, sexual e psicológica sofrida por crianças e
adolescentes. A estratégia prevê a notificação integrada da violência.
De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria
do Rosário, a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e
municípios.
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas
nos primeiros quatro meses de 2012 o módulo Criança e Adolescente
registrou 34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De
janeiro a março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de
violência sexual - dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.
A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
segue até sábado (14). Durante o evento, será discutido um plano que
prevê políticas públicas ao longo de dez anos, voltadas à proteção de
menores que estão em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei. “Nessas
três áreas, estamos criando uma série de políticas integradas.
Identificamos que crianças que sofrem violência no cotidiano são as que
estão em instituições, nas ruas e longe de ter o direito à família
assegurado”, disse Maria do Rosário à Agência Brasil.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, 36.929 crianças e adolescentes
estão abrigadas em 2.624 serviços de acolhimento em 1.157 municípios. De
acordo com a ministra, a estratégia é fazer com que o juiz decida se a
criança vai voltar para casa ou vai para o abrigo. “Temos de ter cada
criança do Brasil com projeto, verificando o que está acontecendo com
ela, porque senão vai ficar abandonada na instituição”.
Em relação às crianças e adolescentes que moram nas ruas, há ações
que vão desde o combate à pobreza à criação de uma rede básica de saúde
para atender e prevenir situações de violência. Segundo Maria do
Rosário, há dois motivos para que essa população tenha ido para as ruas:
a violência familiar e a negligência dos atores sociais. “Elas nasceram
em um contexto familiar, mas com dificuldades de vínculos e histórico
de violações de direitos”.
Para acabar com as violações de direitos de adolescentes em conflito
com a lei, o objetivo do plano é fortalecer o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor no início deste
ano. “Na conferência, queremos adiantar algumas questões antes de
concluir o plano nacional [sobre adolescentes em conflito com a lei], em
relação a melhorias de saúde e educação”, declarou a ministra.
De acordo com Maria do Rosário, o governo pretende reforçar a
mobilização de estados e municípios para os direitos da criança.
“Queremos retirar a criança da invisibilidade e assegurar direitos, essa
é a nossa meta”.
CEPRO – Um
Projeto de Cidadania, Educação e Cultura em Rio das Ostras.
Alameda Casimiro de Abreu, 292, Bairro Nova
Esperança - centro
Rio das Ostras
Tel.: (22)
2760-6238 e Cel.:(22)9966-9436
E-mail: cepro.rj@gmail.com
Comunidade no
Orkut:
http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=55263085Twitter: http://www.twitter.com/CEPRO_RJ
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário