terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

O DIFÍCIL CAMINHO PARA A AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS

No Brasil, as populações indígenas talvez se constituam no segmento mais vulnerável do seu povo.

Desde o “Descobrimento” pelos portugueses as comunidades autóctones têm passado por persistente exclusão, tendo nos primórdios sofrido de sistemático extermínio.

Com o advento da chamada Constituição Cidadã, de 1988, a abordagem do problema vem tomando outro rumo, pelo menos no que tange às intenções da Lei e a maior consciência pelos Direitos Humanos.

A Revista Fórum, em recente entrevista ao antropólogo Gersem Baniwa, apresenta um quadro atualizado sobre as “conquistas e desafios dos povos indígenas brasileiros”, do qual fazemos um breve resumo.

Para o antropólogo, “no Brasil, houve avanço na legislação, mas nem tanto na prática, a não ser pela conquista territorial, inimaginável em outras nações”. Daí existir uma forte contradição.

Em outros países, ao contrário, ocorrem grandes avanços na prática e poucos nas normas legais.

Hoje, o País tem mais de 230 povos reconhecidos, totalizando cerca de 700 mil pessoas, que ocupam 13% do território nacional.

Mesmo assim, não se pode falar que existe autonomia indígena, conforme frisa o antropólogo. No Brasil, o processo de concessão de mais direitos não avançou por que a sociedade não se sente pressionada, acomodando-se no quadro atual. A desvantagem da população indígena é brutal, uma vez que representa apenas 0,4% do total.

Outro ponto destacado na entrevista diz respeito à identidade indígena. Nesta questão, existem diferentes compreensões, sendo a visão academicista uma delas mas, apesar de importante, não é eficaz para uma estratégia política.

Segundo o antropólogo, “todos os povos que se consideram nativos se autoreconhecem , mas com relação ao seu povo específico. Não existiria ainda uma articulação entre eles com vista a uma identificação genérica de “povos indígenas”.

Com a proximidade da Rio +20, o grande desafio seria esta necessidade de maior articulação política e, além disso, superar um grande entrave cultural: "No país, corre-se atrás de recursos para o que foi destruído, e não para manter o que está preservado" - concluiu o antropólogo.


Direção do CEPRO
Fonte: Revista Fórum, nº 93, dezembro de 2010


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