quinta-feira, 7 de maio de 2009

Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.


Durante a realização da Conferência Nacional de Educação Básica, em abril de 2008, o Ministério da Educação assumiu o compromisso institucional de apoiar a organização da Conferência Nacional de Educação – CONAE.
A Comissão Nacional definiu que a CONAE será a realizada, em Brasília – DF, no mês de abril de 2010, e será precedida de Conferências Municipais ou Intermunicipais, a serem realizadas no primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal, com datas previstas para o segundo semestre de 2009.
O tema central da CONAE: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação. A partir deste momento, ele se torna objeto de estudo e de deliberação, incluindo, portanto, o debate de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino em um fórum de mobilização nacional pela qualidade e valorização da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais.
A CONAE será um importante espaço democrático para a construção da política nacional de educação e dos seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.
Neste sentido, os desafios da educação pública brasileira, neste momento de crise mundial, revertem-se de importância estratégica sob vários aspectos, que vão desde a profissionalização dos trabalhadores – acometidos pelo massivo desemprego mundo afora – à formação das presentes e futuras gerações, com o compromisso de atender às demandas éticas , sociais, culturais, ambientais, tecnológicas, econômicas, dentre outras, impostas por este momento histórico.
De modo que nos perguntamos: é possível, no mundo contemporâneo, as relações em sociedade serem organizadas sem fundamentos precípuos que direcionem para a idoneidade moral dos indivíduos e à justiça coletiva, e que primem pela inclusão e a igualdade social? E podem convencionar, democraticamente, esses princípios, senão um poder soberano eleito pelos cidadãos e cidadãs de cada país? E qual o papel da educação na construção dessa nova ordem social? Como o sistema educacional e as escolas – e seus atores – devem se organizar para serem protagonistas e colaboradores frente a esses desafios?
Essas e muitas questões chegam num momento ímpar para o Brasil e para o mundo, que têm a chance de consolidar outros rumos para as sociedades local e global.
A democracia será o foco de nosso debate somente através dela acreditamos ser possível construir novos alicerces para a paz e a prosperidade dos povos e para igualdade em nosso país. Em âmbito educacional, a democracia se traduz na efetiva participação dos profissionais na elaboração, na implantação e na avaliação das políticas públicas; na escolha dos dirigentes escolares; na construção do projeto político–pedagógico da escola por seus atores; na alfabetização e na qualidade do ensino para todos.
Neste sentido, conclamo a todos os educadores, estudantes, pais, mães para participarem das conferências municipal, estadual e nacional de educação, com intuito de debater os principais temas em voga na política educacional.
Sua participação é muito importante para melhorarmos a qualidade da escola pública e para construirmos um Brasil melhor para todos.
Participem!

Profª Guilhermina Rocha
Especialista em Educação e Historiadora
Presidente do CEPRO
Colunista do Jornal Razão - Rio das Ostras
Email: guilherminarocha@oi.com.br

CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras
Avenida das Flores, nº 394 – Bairro Residencial Praia Âncora
Rio das Ostras – RJ
Telefone: (22) 2760-6238 / (22) 9834-7409
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Blog: http://cepro-rj.blogspot.com
CEPRO – Um projeto de cidadania, educação e cultura em Rio das Ostras

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