terça-feira, 5 de maio de 2009

Carta com demandas da sociedade civil foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados durante aula pública no Congresso Nacional

A Aula Pública realizada no Congresso Nacional no dia 28 de abril, iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para debater índices de analfabetismo, leitura e a Educação de Jovens e Adultos no Brasil foi marcada pela a entrega de uma Carta Gigante ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), com reivindicações da sociedade civil para a modalidade. Os cerca de cem participantes do evento assinaram a carta, que será levada para a Confintea VI (Conferência Internacional de Educação de Adultos) em maio deste ano.
O documento relembra as metas estabelecidas pelo PNE (Plano Nacional de Educação). Uma delas diz respeito ao fim do analfabetismo. Em 2001, quando o PNE entrou em vigor, 12% da população com mais de 14 anos de idade era analfabeta. De acordo com o plano, em 2006 o Brasil deveria ter no máximo 3,7% de pessoas nessa situação, mas ainda possuía o índice de 10,4%. Se mantida a média, em 2011, quando a meta é extinguir o analfabetismo, o país ainda terá 10% de sua população sem saber ler e escrever.
A Carta Gigante recorda ainda os objetivos aprovados no Fórum Mundial de Educação de Dakar (Senegal – 2000), a declaração de Hamburgo (Alemanha – 1997) sobre a educação de jovens e adultos e as metas do “Educação para Todos” (Tailândia – 1990), além de apresentar as recomendações da Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Educação sobre o ensino no sistema prisional brasileiro. O documento está na CEC (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados, onde deve receber outras assinaturas.
A Aula pública foi uma atividade da Semana de Ação Mundial 2009, que mobilizou 100 mil pessoas de todos os estados da Federação. A Semana começou em 22 de abril e terminou na quarta-feira, 29 de abril. Os expositores foram Denise Carreira, da Relatoria; Elizabete Ramos, dirigente da Campanha; Sérgio Haddad, da ONG Ação Educativa e do Fisc (Fórum Internacional da Sociedade Civil pró-Confintea) e Timothy Ireland, da Unesco e organizador da Confintea. A mediação foi da presidenta da Comissão, a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Entre os participantes da aula estavam membros de vários movimentos sociais como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Educafro, o MSU (Movimento dos Sem Universidade) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Além de Temer e de Rosário, os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Bel Mesquita (PMDB-PA), Luiz Carlos Setim (DEM-PR) e Fátima Bezerra (PT-RN) também participaram da aula.
Houve ainda depoimentos dos educadores Maria Alice de Paula e Ionilton Gomes de Aragão, do Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e dois professores com deficiência visual, voluntários da Biblioteca Braille Dorina Nowil, Nivaldo Alves dos Santos e Noemi Rocha da Silva. A parte cultural foi animada pelos cordelistas Paulo Ferreira e Djalma Faustino.

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