Por Jean Oliveira
Trabalhadores rurais vindos de diversos acampamentos e assentamentos lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na manhã desta quinta-feira (14). Desta vez não foram tratados como invasores mas como convidados. Foram receber das mãos do deputado Paulo Ramos a medalha Tiradentes concedida ao MST, umas das mais importantes honrarias entregues pelo poder público a pessoas e instituições.
A cerimônia, iniciada às 10h, contou com a presença de alguns dos mais importantes defensores dos movimentos sociais. Além do deputado Paulo Ramos, participaram da solenidade os dirigentes dos sindicatos dos petroleiros, Emanuel Cancella, e dos economistas, Sidney Pascoutto, o cônsul da Venezuela
no Rio, Edgar Gonzalez Marin, a atriz da companhia Ensaio Aberto, Tuca Moraes, o jurista Miguel Baldez, e os deputados Robson Leite, Gilberto Palmares e Inês Pandeló, todos do PT, além da dirigente nacional do MST Marina dos Santos. Os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Jânio Mendes (PDT) também prestigiaram o evento.
Para o deputado Paulo Ramos, proponente da homenagem, a medalha Tiradentes tem uma grande importância simbólica, "pois neste momento vários povos da América do Sul estão enfrentando o capitalismo". Ao final da cerimônia, o MST e dezenas de entidades presentes fizeram um ato público nas escadarias da Alerj e caminharam até a sede do Incra, na Av. Presidente Vargas, para lembrar a sociedade os 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Reforma agrária e modelo político
Para todos os oradores, a reforma agrária avançou praticamente nada nesses últimos 15 anos. A deputada Inês Pandeló ressaltou que nos últimos três anos nenhuma família foi assentada no estado do Rio. “É uma vergonha o Brasil ter avançado na democracia mas não ter feito a reforma agrária.” Para Marcelo Freixo, o Incra (órgão do governo criado para conduzir a reforma agrária) tem prestado um desserviço à luta pela reforma agrária. “Quem diz que o governo é de todos está mentindo para alguém. Ou se investe no agronegócio ou na reforma agrária. Tem que escolher de que lado está”, afirmou o deputado do PSOL.
Já para o deputado Robson Leite, o problema está no modelo político. Ele defendeu a mudança do atual modelo representativo para um modelo participativo. “As poucas conquistas que tivemos nos últimos anos se deram por causa dos movimentos sociais. São estes 27 anos do MST que nos mantém na luta pela reforma agrária.” Com relação aos nossos representantes no Parlamento, Emanuel Cancella, do Sindipetro-RJ, ponderou dizendo que “se por um lado temos um Bolsonaro, por outro temos um Paulo Ramos, que está não só na luta pela reforma agrária mas também na luta pelo petróleo brasileiro”.
Ainda sobre o modelo político vigente no país, o deputado Gilberto Palmares criticou o fato de que o Congresso Nacional só se sente pressionado quando o tema é de interesse das elites. “Estão pressionando pela reforma do Código Florestal, então porque não pressionam pela aprovação da PEC do trabalho escravo?”, indagou o deputado do PT.
Reforma agrária e desenvolvimento
Outro modelo, o de desenvolvimento, foi amplamente criticado por vários dos oradores. Sidney Pascoutto, dirigente do Sindecon-RJ e conselheiro do Corecon-RJ, expôs suas preocupação “pois não discutimos que desenvolvimento queremos para o país”. Com relação especificamente ao campo, a dirigente nacional do MST, Marina dos Santos, detalhou os dois modelos de desenvolvimento em curso: o agronegócio e a agricultura familiar. Sobre o agronegócio, Marina destaca que ele se baseia na concentração de terras, na
utilização excessiva de agrotóxicos e na superexploração do trabalho. Em contrapartida, a agricultura familiar produz alimentos saudáveis, defende a natureza e oferece qualidade de vida aos trabalhadores do campo. Cancella sintetizou o que seria um novo modelo de desenvolvimento rural para o Brasil: “Queremos a reforma agrária para dar dignidade às famílias pobres de nosso país. Em troca, elas produzirão alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, para todos os brasileiros”, concluiu.
Paulo Ramos acrescentou uma observação importante sobre a economia brasileira, que acaba por influenciar no desenvolvimento do país. Para ele, “nosso modelo econômico é desnacionalizante, exportador, concentrador de renda e corrupto”.
A "cerca jurídica"
Para o jurista Miguel Baldez, há duas cercas que impedem os trabalhadores rurais de terem a tão sonhada terra para plantar e colher. “Não é apenas a cerca de arame farpado. A cerca mais cruel é a 'cerca jurídica' criada em torno da terra no Brasil". Segundo ele, esta “cerca jurídica” é uma cerca morta e invisível, mas é sustentada por uma “cerva viva” formada por juízes, promotores e políticos. Além de Eldorado dos Carajás, Baldez lembrou outras lutas pela terra que foram desvirtuadas ou mistificadas pela história oficial, como Canudos e Contestado, e concluiu dizendo que “a luta do MST é a luta fundamental do povo brasileiro”.
Eldorado: “não é aniversário, é lembrança”
Ao encerrar uma encenação, que os movimentos sociais chamam de “mística”, realizada no plenário da Alerj durante a solenidade, Josiane, assentada no Pará desde os tempos da chacina de Eldorado dos Carajás, deixou claro o sentimento de todos sobre o dia 17 de abril de 1996. “Não estamos comemorando o aniversário de 15 anos, estamos lembrando o que aconteceu em Eldorado.” Mais tarde, Marina dos Santos, ao receber das mãos do deputado Paulo Ramos a medalha Tiradentes, reiterou o discurso de Josiane e contou a história do conflito que deixou 19 trabalhadores mortos, entre eles o jovem Oziel Alves, de 17 anos, que desafiou os policiais assassinos ao gritar, de joelhos, “viva o MST, viva a reforma agrária”, antes de ser fuzilado pelas armas oficiais do estado do Pará.
Marina concluiu seu discurso lembrando que o dia 17 de abril se tornou o dia nacional e internacional de luta pela terra e afirmando que “como o menino Oziel vamos seguir lutando até a morte pela reforma agrária neste país”.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
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