O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo, respeitando a idade legal. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18 – ou, no caso da obra, 16 por 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade superexploram mão de obra barata. Isto sem contar as 33.173 autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal, concedidas pela Justiça entre 2005 e 2010. Desse total, 131 foram para crianças de dez anos.
A situação piora quando esses jovens estavam em condições de trabalho que nem um adulto deveria estar.
No final do último mês, quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores libertados em fiscalização no município de Tailândia (PA), de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dois deles, de 13 e 14 anos, exerciam atividade de risco usando machados na extração e beneficiamento de madeira, trabalho que está entre as piores formas de exploração infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira. Outro, de 16 anos, trabalhava com uma foice para abrir caminho para a passagem das toras. E uma garota de 15 anos trabalhava como cozinheira em uma das frentes de trabalho. As informações sobre a operação que resgatou os jovens são de Daniel Santini, da Repórter Brasil.
“O trabalho que eles realizavam era de ‘lapidador’, eles lapidavam o tronco até deixá-lo no formato de mourões para cercas. Dois dos adolescentes utilizavam machados e um, uma foice”, disse à reportagem a auditora fiscal do trabalho Inês Almeida, coordenadora da ação.
Muito evoluímos no sentido de erradicar as piores formas de trabalho infantil. Mas não na velocidade necessária, como já discuti aqui várias vezes, com dados aos montes. A Conferência Nacional de Trabalho Decente, que será realizada em maio, em Brasília, é um excelente momento para refletir: o Brasil está crescendo, mas será que não é o momento de aumentarmos a proteção para que nossas crianças consigam, de fato, se tornar os bons profissionais que o país precisa para manter esse mesmo crescimento?
Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita. Mas, pergunto: será que não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser uma doença hereditária?
Fonte: Blog do Sakamoto.
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