A guerra doméstica pelos royalties do petróleo continua na ordem do dia e na pauta da imprensa falada e escrita. E a chamada “emenda da discórdia” continua entre os políticos favorecendo a prática do oportunismo, ainda mais acentuado em período eleitoral como o atual.
O centro da polêmica diz respeito à queda da receita, principalmente, para as compensações ambientais em caso, por exemplo, de vazamento de petróleo.
Está também na discussão o aperfeiçoamento do modelo de partilha que prevê que União e empresas compartilhem responsabilidade em eventuais acidentes.
O mega desastre ecológico ocorrido no Golfo do México em 20 de abril pôs mais “lenha na fogueira” nesta discussão, ressaltando que se o acontecido fosse, por exemplo, no Rio de Janeiro este não contaria com os royalties para promover compensação ambiental necessária aos danos provocados pelo acidente.
Especialistas têm alertado para problemas como o do México, que tem obrigado a indústria do petróleo do mundo todo a rever alguns procedimentos operacionais e atuar com mais cautela na exploração do petróleo.
Outros alertam no sentido da necessidade de uma legislação ambiental mais rigorosa para definir e cobrar responsabilidade, principalmente, em casos de acidentes.
Há aqueles que se dizem “convencidos” de que a emenda aprovada no último dia 10 de junho na Câmara dos Deputados se trata de uma “atrocidade”. Com isso, estados como o Rio de Janeiro ficam mais expostos a riscos ambientais.
Por fim, existem ainda críticos quanto à perda de oportunidade para aperfeiçoar o modelo regulatório, e não apenas o regime de partilha.
Para o CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – toda essa guerra doméstica tem como motor a posse e o controle sobre os recursos advindos do petróleo e do poder daí resultante. Antes de nos consumirmos numa luta interna fratricida, devemos estar atentos para outras cobiças que estão para além de nossas fronteiras – as poderosas multinacionais do petróleo e seus grandes acionistas sempre ávidos pelo reembolso especulativo. Como diz a campanha nacional, “O petróleo tem que ser nosso”.
CEPRO – Um projeto de cidadania, educação e cultura em Rio das Ostras
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