Neste dia – 18 de maio –, anualmente, é lembrada a campanha nacional para proteger as crianças e adolescentes de práticas que coloquem em risco suas vidas, saúde e integridade física e psicológica. Como diz o lema da campanha: “Esquecer é permitir, lembrar é combater”.
Esta data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970 em razão do crime que comoveu o País quando uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada, após ter sido estuprada em Vitória, no Espírito Santo. Ficou conhecido como o “Crime Araceli”.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes pode ocorrer de diversas formas, sendo que a maior incidência tem sido no âmbito da própria família ou de pessoas próximas de confiança. Todas as variações de abuso ou exploração se constituem graves crimes e são cruéis violações dos direitos humanos.
Grave também é o silêncio acerca dessa situação, reforçada pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade. No entanto, esse contexto vem sendo enfrentado e, aos poucos, modificado no Brasil a partir da atuação de diversos setores da sociedade e do governo ao assumirem com seriedade e coragem a posição de dizer um NÃO à violência sexual praticada contra nossas criações e adolescentes.
A intenção daqueles que se manifestam publicamente, nesta data, como no decorrer do ano, é mobilizar e convocar toda a sociedade em torno da luta de prevenção e combate a mais esse tipo de violência.
Neste sentido, é que no último dia 18 de maio aconteceu um ato público na Concha Acústica, no centro de Rio das Ostras, congregando diferentes atores sociais na luta pelos direitos humanos em nosso município.
O CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – se integrou junto à comissão organizadora do evento, coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Rio das Ostras, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, Sindicado dos Servidores Municipais (Sindserv-RO), Sindicato dos Professores de Rio das Ostras (Sinpro), entre outras entidades.
A solenidade transcorreu com os pronunciamentos das autoridades convidadas e com a apresentação dos grupos de crianças e jovens ligados a instituições educacionais e culturais ali representadas.
Contou-se com a presença do Sr. Carlos Nicodemus, Presidente do Projeto Legal e ex-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes e da Srª Márcia Almeida, Secretária Municipal do Bem-Estar Social de Rio das Ostras.
Quando de sua apresentação, a Profª Guilhermina Rocha, presidente do CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – chamou a atenção para o fato de que a data não era para ser comemorada, mas para despertar a sociedade quanto ao problema ali denunciado. Logo a seguir, abriu-se uma roda com as crianças e jovens do CEPRO, aos quais se incorporaram os demais presentes aumentando a ciranda ao som da música de Bia Bedran, a “Ciranda do Anel”.
O CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras – convoca todos e todas pra mais esta campanha: “Diga NÃO à violência sexual infanto-juvenil"
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