terça-feira, 13 de outubro de 2009

Políticas Públicas: desafios e perspectivas


“Se você quer plantar para colher em seis meses, plante milho,
Se você quer colher em dez anos, plante uma árvore,
Se você quer colher toda vida, eduque um povo.”
(Ditado popular)

O Estado tem sido inerte na implementação de políticas e medidas que façam avançar a transformação social quanto no cumprimento de seu dever de garantir o respeito, proteção e o direito de seus cidadãos.
Ao invés do Estado mínimo, lutamos pelo Estado de direito “que é garantia legal e institucional de um conjunto de direitos que incluem liberdade, terra, trabalho, moradia, saúde, educação, segurança. Princípios já consagrados na Constituição Federal de 1988.
Sem dúvida, existe um leque de questões, dentre as quais cabe destacar: no mundo globalizado de hoje, qual o espaço do individual e qual o espaço do coletivo? O que dizer dos valores que norteiam as ações humanas? O bem e o mal, o certo e o errado, o justo e o injusto são universais?
Convém compreender as relações entre o conceito e a contradição e a noção de transformação.
Nesse sentido, cabe reiterar que uma das atribuições das administrações do campo democrático popular é o de assumir radicalmente a democratização do Estado, através, entre outras, de uma gestão partilhada com o povo onde a experiência do Orçamento Participativo coloca-se como a materialização do princípio da participação.
Mas ainda é insuficiente.
Diante destas questões, é claro, democracia não significa meramente a chamada democracia representativa onde elegemos presidente, governador, deputado, prefeito e vereador. E sim, um “novo caminhar”, para avançar na melhoria das condições de vida da população.
Evidentemente, teremos que conviver com a divergência, conviver com o pluralismo e construir a cultura democrática. Construir a cultura democrática como contraponto à cultura autoritária, pelo processo coletivo de mudança de mentalidade. Nesse sentido, lembro um verso do poeta Carlos Drummond de Andrade: “As leis não bastam / os lírios não nascem das leis”. Exatamente por isso é preciso que se tenha uma ação coletiva que implique em transformação do pensamento e da prática cotidiana.
Contudo, uma gestão democrática passa necessariamente pelo controle social que deve ser efetivado sob as ações do poder público, para que a população tenha visibilidade de sobre o destino dos recursos com os quais contribui através dos tributos que paga sistematicamente.
Nesta perspectiva, a democracia deve ser um processo iminente em nossa sociedade, na escola, na casa, nas associações de moradores e nos sindicatos e no próprio governo.

Profª Guilhermina Rocha
Especialista em Educação e Historiadora
Presidente do CEPRO
Colunista do Jornal Razão - Rio das Ostras
Email: guilherminarocha@oi.com.br

CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras
Avenida das Flores, nº 394 – Bairro Residencial Praia Âncora
Rio das Ostras – RJ
Telefone: (22) 2760-6238 / (22) 9834-7409
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